Subposição · Capítulo 44 · Posição 4418

4418.79

4418.79: Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos): outros

Descrição oficial Outros

A subposição 4418.79 pertence à posição 4418 (obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções), no capítulo 44.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4418 79 00 Outros Isentom2

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Indonésia
    Ato jurídico
    Decision 0284/14
    Documentos
    • C690 Licença de importação de madeira FLEGT
    • Y070 Isenção do requisito de apresentar uma licença FLEGT nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2173/2005 do Conselho
    • Y057 Mercadorias para as quais não é exigida a apresentação de um certificado de importação FLEGT para madeira
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT-Ghana
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gana
    Ato jurídico
    Decision 0151/10
    Documentos
    • C690 Licença de importação de madeira FLEGT
    • Y070 Isenção do requisito de apresentar uma licença FLEGT nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2173/2005 do Conselho
    • Y057 Mercadorias para as quais não é exigida a apresentação de um certificado de importação FLEGT para madeira

UE: importações mensais

últimos 12 meses70,8 M €-4,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,22 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 6,6 M €02/2024: 5,7 M €03/2024: 6,1 M €04/2024: 7,8 M €05/2024: 7,5 M €06/2024: 6,2 M €07/2024: 6,7 M €08/2024: 6,1 M €09/2024: 4,6 M €10/2024: 6,3 M €11/2024: 7,2 M €12/2024: 5,8 M €01/2025: 6,7 M €02/2025: 7 M €03/2025: 5,5 M €04/2025: 6 M €05/2025: 7,1 M €06/2025: 6,5 M €07/2025: 7,3 M €08/2025: 4,1 M €09/2025: 5 M €10/2025: 4,9 M €11/2025: 4,5 M €12/2025: 6,8 M €01/2026: 4,7 M €02/2026: 6,5 M €03/2026: 7,9 M €04/2026: 7,9 M €05/2026: 5,5 M €06/2026: 6,6 M €07/2026: 5,2 M €08/2026: 5,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Malásia 19,8 M € 28% -21%
Vietname 13,2 M € 18,7% +54,6%
Ucrânia 11,9 M € 16,8% +15,2%
China 5,6 M € 7,9% -60,3%
Turquia 5 M € 7% +4,8%
Camboja 4,1 M € 5,9% +549,1%
Bósnia e Herzegovina 3,7 M € 5,2% +35,8%
Indonésia 2,2 M € 3,2% -13,7%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4418.79 · 457 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 221 mil US$221 mil US$+2 M US$+12 M US$+> 26 M US$

Exportações: 116
  1. China: 81 M US$
  2. Malásia: 54 M US$
  3. Turquia: 29 M US$
  4. Alemanha: 26 M US$
  5. Bélgica: 25 M US$
  6. Itália: 23 M US$
  7. Vietname: 21 M US$
  8. Suécia: 21 M US$
  9. Dinamarca: 20 M US$
  10. Espanha: 18 M US$
  11. Polónia: 16 M US$
  12. Ucrânia: 12 M US$
  13. Indonésia: 11 M US$
  14. Estados Unidos: 10 M US$
  15. Brasil: 9 M US$
  16. Áustria: 9 M US$
  17. Portugal: 7 M US$
  18. Países Baixos: 6 M US$
  19. Moçambique: 4 M US$
  20. Tailândia: 4 M US$
  21. Sérvia: 4 M US$
  22. África do Sul: 4 M US$
  23. Bósnia e Herzegovina: 4 M US$
  24. França: 3 M US$
  25. Roménia: 3 M US$
  26. Peru: 3 M US$
  27. Eslováquia: 2 M US$
  28. Reino Unido: 2 M US$
  29. Índia: 2 M US$
  30. Lituânia: 2 M US$
  31. Letónia: 1 M US$
  32. Paraguai: 1 M US$
  33. Mianmar (Birmânia): 1 M US$
  34. Finlândia: 1 M US$
  35. Suíça: 1 M US$
  36. México: 1 M US$
  37. Bolívia: 1 M US$
  38. Austrália: 1 M US$
  39. Singapura: 943 mil US$
  40. Emirados Árabes Unidos: 741 mil US$
  41. Rússia: 708 mil US$
  42. Nova Zelândia: 640 mil US$
  43. Hong Kong, RAE da China: 599 mil US$
  44. Croácia: 594 mil US$
  45. Eslovénia: 576 mil US$
  46. Noruega: 567 mil US$
  47. Hungria: 532 mil US$
  48. Israel: 441 mil US$
  49. Chéquia: 439 mil US$
  50. Taiwan: 426 mil US$
  51. Canadá: 408 mil US$
  52. Camarões: 347 mil US$
  53. Irlanda: 327 mil US$
  54. Marrocos: 323 mil US$
  55. Luxemburgo: 273 mil US$
  56. Paquistão: 250 mil US$
  57. Geórgia: 248 mil US$
  58. Jordânia: 221 mil US$
  59. Japão: 219 mil US$
  60. Camboja: 200 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 81 M US$ 17,6%
2 Malásia 54 M US$ 11,8%
3 Turquia 29 M US$ 6,3%
4 Alemanha 26 M US$ 5,7%
5 Bélgica 25 M US$ 5,4%
6 Itália 23 M US$ 5,1%
7 Vietname 21 M US$ 4,7%
8 Suécia 21 M US$ 4,6%
9 Dinamarca 20 M US$ 4,4%
10 Espanha 18 M US$ 4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 49 M US$ 10,6%
2 França 27 M US$ 5,9%
3 Noruega 25 M US$ 5,5%
4 Suécia 24 M US$ 5,3%
5 Bélgica 21 M US$ 4,6%
6 Suíça 17 M US$ 3,8%
7 Itália 16 M US$ 3,5%
8 Índia 15 M US$ 3,2%
9 Espanha 15 M US$ 3,2%
10 Reino Unido 13 M US$ 2,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 12%direito mediano
  • 22número de países com isenção (NMF)
  • 50%o mais elevado: Angola, Marrocos, Sudão

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 8% 2018 · HS 2012
África do Sul 7,5% 0% – 15% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 15% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 14% 2023 · HS 2017
Arménia 11% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 25% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 15% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 15% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 13% 2023
Bielorrússia 11% 2021 · HS 2017
Bolívia 30% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 7,5% 0% – 15% 2023
Brasil 14% 2023 · HS 2017
Brunei 5% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 30% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 3% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 4% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 15% 2023 · HS 2017
Egito 30% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 15% 2023 · HS 2017
Essuatíni 7,5% 0% – 15% 2023
Estados Unidos 3,2% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 5% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 10% 5% – 15% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 15% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 15% 2023
Japão 2% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 7,5% 0% – 15% 2023
Líbano 25% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 3,5%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 20% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 5% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 7,5% 0% – 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 11% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 11% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 15% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 15% 2023
São Pedro e Miquelão 2% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 0% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 15% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 20% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 2,9%* 2023
Suriname 15% 2023 · HS 2007
Tailândia 10% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 15% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 15% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 14% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 40% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
63534 Assembled flooring panels
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311210
Produto CPC 2.1
31600 Builders' joinery and carpentry of wood (including cellular wood panels, assembled parquet panels, shingles and shakes)
Atividade CITA Rev. 4
1622 Manufacture of builders' carpentry and joinery

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174418.79inalterado
20124418.79alterado
20074418.79alterado
20024418.30, 4418.90alterado
19964418.30, 4418.90alterado
19924418.30, 4418.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Builders’ joinery and carpentry of wood, including cellular wood panels, assembled flooring panels, shingles and shakes (not including used products and second-hand products)

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4418.79 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A subposição 4418.79 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4418.79 na UE somaram 70,8 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); a Malásia forneceu 28%, à frente do Vietname.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 457 M US$ (−8,5% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (81 M US$), seguido da Malásia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos): outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4418.79 do Sistema Harmonizado (posição 4418), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4418.79)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4418.79?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4418.79?

A China, com 81 M US$ em 2024 (17,6% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4418.79?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Malásia (28%), o Vietname (19%) e a Ucrânia (17%), num total de importações de 70,8 M €.

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