Subposição · Capítulo 53 · Posição 5301

5301.29

5301.29: Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra: outro

Descrição oficial Outro

5301.29 é uma subposição de seis dígitos da posição 5301 (linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado), capítulo 53.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 5301 29 00 Outro Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1836/17
    Documentos
    • Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses9,3 M €-47,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,17 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 2,2 M €02/2024: 1,4 M €03/2024: 949 mil €04/2024: 1,2 M €05/2024: 1,7 M €06/2024: 944 mil €07/2024: 1,2 M €08/2024: 1,3 M €09/2024: 1,8 M €10/2024: 1,5 M €11/2024: 2,3 M €12/2024: 1,6 M €01/2025: 980 mil €02/2025: 1,4 M €03/2025: 1,2 M €04/2025: 2,1 M €05/2025: 1,2 M €06/2025: 1,6 M €07/2025: 1,5 M €08/2025: 540 mil €09/2025: 605 mil €10/2025: 817 mil €11/2025: 844 mil €12/2025: 1,3 M €01/2026: 343 mil €02/2026: 957 mil €03/2026: 731 mil €04/2026: 552 mil €05/2026: 381 mil €06/2026: 793 mil €07/2026: 737 mil €08/2026: 1,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Egito 7,4 M € 80% +13,3%
Índia 903 mil € 9,7% +103,9%
Tunísia 384 mil € 4,1% -35,5%
China 266 mil € 2,9% +62,9%
Turquia 151 mil € 1,6% +249,5%
Reino Unido 83 mil € 0,9% +44,2%
Canadá 21 mil € 0,2% +33 570,5%
Estados Unidos 20 mil € 0,2% +441,9%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

5301.29 · 401,7 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 37,6 mil US$37,6 mil US$+639,9 mil US$+26,4 M US$+> 99,4 M US$

Exportações: 62
  1. França: 133 M US$
  2. Bélgica: 99,4 M US$
  3. Itália: 56,1 M US$
  4. Lituânia: 34,1 M US$
  5. Bielorrússia: 30,5 M US$
  6. Egito: 26,4 M US$
  7. Letónia: 6,5 M US$
  8. Índia: 4 M US$
  9. Rússia: 2,7 M US$
  10. Polónia: 2,7 M US$
  11. Alemanha: 1 M US$
  12. Tunísia: 895,6 mil US$
  13. China: 743,2 mil US$
  14. Taiwan: 653,8 mil US$
  15. Países Baixos: 639,9 mil US$
  16. Turquia: 454,9 mil US$
  17. Dinamarca: 373,3 mil US$
  18. Reino Unido: 245,8 mil US$
  19. Vietname: 172,8 mil US$
  20. Espanha: 169,7 mil US$
  21. Quénia: 168,5 mil US$
  22. Hungria: 150,2 mil US$
  23. Canadá: 116,2 mil US$
  24. Estados Unidos: 98,2 mil US$
  25. Roménia: 80,9 mil US$
  26. Ucrânia: 65,6 mil US$
  27. Malásia: 48,9 mil US$
  28. Cazaquistão: 41,3 mil US$
  29. Suécia: 37,6 mil US$
  30. Paquistão: 27,4 mil US$
  31. Marrocos: 25,7 mil US$
  32. Eslovénia: 24 mil US$
  33. Áustria: 22,7 mil US$
  34. Etiópia: 20,8 mil US$
  35. Grécia: 18,6 mil US$
  36. Suíça: 13,6 mil US$
  37. Portugal: 11,2 mil US$
  38. Peru: 6,7 mil US$
  39. Japão: 6,5 mil US$
  40. Chéquia: 6 mil US$
  41. Finlândia: 3,9 mil US$
  42. Bulgária: 3,7 mil US$
  43. Coreia do Sul: 3,3 mil US$
  44. África do Sul: 3,2 mil US$
  45. Luxemburgo: 3 mil US$
  46. México: 2,9 mil US$
  47. Emirados Árabes Unidos: 2,6 mil US$
  48. Sérvia: 2,4 mil US$
  49. Noruega: 1,4 mil US$
  50. Nova Zelândia: 900 US$
  51. Filipinas: 700 US$
  52. Eslováquia: 400 US$
  53. Brasil: 300 US$
  54. Curaçau: 300 US$
  55. Koweit: 300 US$
  56. Costa Rica: 100 US$
  57. Croácia: 100 US$
  58. Barém: 0 US$
  59. Chipre: 0 US$
  60. Estónia: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 133 M US$ 33,1%
2 Bélgica 99,4 M US$ 24,7%
3 Itália 56,1 M US$ 14%
4 Lituânia 34,1 M US$ 8,5%
5 Bielorrússia 30,5 M US$ 7,6%
6 Egito 26,4 M US$ 6,6%
7 Letónia 6,5 M US$ 1,6%
8 Índia 4 M US$ 1%
9 Rússia 2,7 M US$ 0,7%
10 Polónia 2,7 M US$ 0,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 129,5 M US$ 32,2%
2 Bélgica 50,2 M US$ 12,5%
3 Tunísia 28,5 M US$ 7,1%
4 Turquia 19,8 M US$ 4,9%
5 China 19,2 M US$ 4,8%
6 Lituânia 17,2 M US$ 4,3%
7 França 12,5 M US$ 3,1%
8 Vietname 11,5 M US$ 2,9%
9 Itália 9,8 M US$ 2,4%
10 Hong Kong, RAE da China 9,8 M US$ 2,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 67número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Comores

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 6% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 6,5% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 6% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 2% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 3,8% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 6% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 12% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 0% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 4% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 6% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 5% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 1% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 6% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 6% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
26512 Flax, broken, scutched, hackled/othw. processed, but not spun
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 411210
Produto CPC 2.1
26190 Other vegetable textile fibres, processed but not spun; tow and waste of these fibres
Atividade CITA Rev. 4
1311 Preparation and spinning of textile fibres

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20175301.29inalterado
20125301.29inalterado
20075301.29inalterado
20025301.29inalterado
19965301.29inalterado
19925301.29inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

A subposição 5301.29 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5301.29 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5301.29 no valor de 9,3 M € (−48% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,17 € por quilo; o Egito forneceu 80%, à frente da Índia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 401,7 M US$ em 2024, mais 29,9% do que em 2023.

A França foi o maior exportador, com 33,1% do total, à frente da Bélgica.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra: outro»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5301.29 do Sistema Harmonizado (posição 5301), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5301.29)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5301.29?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5301.29?

A França, com 133 M US$ em 2024 (33,1% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 5301.29?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5301.29?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Egito (80%), a Índia (10%) e a Tunísia (4%), num total de importações de 9,3 M €.

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