Subposição · Capítulo 53 · Posição 5301
5301.29: Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra: outro
Descrição oficial Outro
5301.29 é uma subposição de seis dígitos da posição 5301 (linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado), capítulo 53.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5301 29 00 Outro Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 7,4 M € | 80% | +13,3% | |
| 903 mil € | 9,7% | +103,9% | |
| 384 mil € | 4,1% | -35,5% | |
| 266 mil € | 2,9% | +62,9% | |
| 151 mil € | 1,6% | +249,5% | |
| 83 mil € | 0,9% | +44,2% | |
| 21 mil € | 0,2% | +33 570,5% | |
| 20 mil € | 0,2% | +441,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 37,6 mil US$37,6 mil US$+639,9 mil US$+26,4 M US$+> 99,4 M US$
Exportações: 62
- França: 133 M US$
- Bélgica: 99,4 M US$
- Itália: 56,1 M US$
- Lituânia: 34,1 M US$
- Bielorrússia: 30,5 M US$
- Egito: 26,4 M US$
- Letónia: 6,5 M US$
- Índia: 4 M US$
- Rússia: 2,7 M US$
- Polónia: 2,7 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Tunísia: 895,6 mil US$
- China: 743,2 mil US$
- Taiwan: 653,8 mil US$
- Países Baixos: 639,9 mil US$
- Turquia: 454,9 mil US$
- Dinamarca: 373,3 mil US$
- Reino Unido: 245,8 mil US$
- Vietname: 172,8 mil US$
- Espanha: 169,7 mil US$
- Quénia: 168,5 mil US$
- Hungria: 150,2 mil US$
- Canadá: 116,2 mil US$
- Estados Unidos: 98,2 mil US$
- Roménia: 80,9 mil US$
- Ucrânia: 65,6 mil US$
- Malásia: 48,9 mil US$
- Cazaquistão: 41,3 mil US$
- Suécia: 37,6 mil US$
- Paquistão: 27,4 mil US$
- Marrocos: 25,7 mil US$
- Eslovénia: 24 mil US$
- Áustria: 22,7 mil US$
- Etiópia: 20,8 mil US$
- Grécia: 18,6 mil US$
- Suíça: 13,6 mil US$
- Portugal: 11,2 mil US$
- Peru: 6,7 mil US$
- Japão: 6,5 mil US$
- Chéquia: 6 mil US$
- Finlândia: 3,9 mil US$
- Bulgária: 3,7 mil US$
- Coreia do Sul: 3,3 mil US$
- África do Sul: 3,2 mil US$
- Luxemburgo: 3 mil US$
- México: 2,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,6 mil US$
- Sérvia: 2,4 mil US$
- Noruega: 1,4 mil US$
- Nova Zelândia: 900 US$
- Filipinas: 700 US$
- Eslováquia: 400 US$
- Brasil: 300 US$
- Curaçau: 300 US$
- Koweit: 300 US$
- Costa Rica: 100 US$
- Croácia: 100 US$
- Barém: 0 US$
- Chipre: 0 US$
- Estónia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 103,4 mil US$103,4 mil US$+766 mil US$+6,4 M US$+> 19,2 M US$
Importações: 147
- Índia: 129,5 M US$
- Bélgica: 50,2 M US$
- Tunísia: 28,5 M US$
- Turquia: 19,8 M US$
- China: 19,2 M US$
- Lituânia: 17,2 M US$
- França: 12,5 M US$
- Vietname: 11,5 M US$
- Itália: 9,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,8 M US$
- Paquistão: 7,5 M US$
- Reino Unido: 7,4 M US$
- Brasil: 7,3 M US$
- Bangladeche: 6,4 M US$
- Estados Unidos: 6,2 M US$
- Letónia: 5,1 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Países Baixos: 4,7 M US$
- Jibuti: 3,9 M US$
- Japão: 3,8 M US$
- Egito: 3,3 M US$
- Alemanha: 2,8 M US$
- Polónia: 2,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,5 M US$
- Colômbia: 1,9 M US$
- Coreia do Sul: 1,8 M US$
- Bulgária: 1,6 M US$
- Eslovénia: 1,5 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Portugal: 1,2 M US$
- Líbano: 946,4 mil US$
- Canadá: 900,3 mil US$
- Madagáscar: 877,2 mil US$
- Tailândia: 787,8 mil US$
- Austrália: 766 mil US$
- Arábia Saudita: 691 mil US$
- Sérvia: 682,1 mil US$
- Taiwan: 649,2 mil US$
- Indonésia: 582,3 mil US$
- Suíça: 559,1 mil US$
- Chéquia: 456,8 mil US$
- Marrocos: 435,4 mil US$
- Dinamarca: 379,1 mil US$
- México: 359,9 mil US$
- Noruega: 359,5 mil US$
- Maurícia: 340,2 mil US$
- Roménia: 295,9 mil US$
- Bielorrússia: 294,5 mil US$
- Macau, RAE da China: 293,8 mil US$
- Hungria: 271,9 mil US$
- Koweit: 265,3 mil US$
- Catar: 252,9 mil US$
- Usbequistão: 246,8 mil US$
- Israel: 243,5 mil US$
- Barém: 230,4 mil US$
- Nova Zelândia: 225,9 mil US$
- Finlândia: 222,7 mil US$
- Peru: 218,3 mil US$
- Nigéria: 218,2 mil US$
- Rússia: 214 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 133 M US$ | 33,1% | |
| 2 | 99,4 M US$ | 24,7% | |
| 3 | 56,1 M US$ | 14% | |
| 4 | 34,1 M US$ | 8,5% | |
| 5 | 30,5 M US$ | 7,6% | |
| 6 | 26,4 M US$ | 6,6% | |
| 7 | 6,5 M US$ | 1,6% | |
| 8 | 4 M US$ | 1% | |
| 9 | 2,7 M US$ | 0,7% | |
| 10 | 2,7 M US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 129,5 M US$ | 32,2% | |
| 2 | 50,2 M US$ | 12,5% | |
| 3 | 28,5 M US$ | 7,1% | |
| 4 | 19,8 M US$ | 4,9% | |
| 5 | 19,2 M US$ | 4,8% | |
| 6 | 17,2 M US$ | 4,3% | |
| 7 | 12,5 M US$ | 3,1% | |
| 8 | 11,5 M US$ | 2,9% | |
| 9 | 9,8 M US$ | 2,4% | |
| 10 | 9,8 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 67número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Comores
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,8% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 12% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 1% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 26512 Flax, broken, scutched, hackled/othw. processed, but not spun
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 411210
- Produto CPC 2.1
- 26190 Other vegetable textile fibres, processed but not spun; tow and waste of these fibres
- Atividade CITA Rev. 4
- 1311 Preparation and spinning of textile fibres
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 5301.29 | inalterado |
| 2012 | 5301.29 | inalterado |
| 2007 | 5301.29 | inalterado |
| 2002 | 5301.29 | inalterado |
| 1996 | 5301.29 | inalterado |
| 1992 | 5301.29 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 5301.29 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5301.29 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5301.29 no valor de 9,3 M € (−48% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,17 € por quilo; o Egito forneceu 80%, à frente da Índia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 401,7 M US$ em 2024, mais 29,9% do que em 2023.
A França foi o maior exportador, com 33,1% do total, à frente da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra: outro»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5301.29 do Sistema Harmonizado (posição 5301), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5301.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5301.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5301.29?
A França, com 133 M US$ em 2024 (33,1% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 5301.29?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5301.29?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Egito (80%), a Índia (10%) e a Tunísia (4%), num total de importações de 9,3 M €.