Subposição · Capítulo 53 · Posição 5302
5302.10: Cânhamo em bruto ou macerado
A subposição 5302.10 pertence à posição 5302 (cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e…), no capítulo 53.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5302 10 00 Cânhamo em bruto ou macerado Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1237/16
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 10 mil € | 35,2% | -85,9% | |
| 8 mil € | 28,7% | +1261,3% | |
| 5 mil € | 18,6% | -9,4% | |
| 2 mil € | 8,8% | — | |
| 1 mil € | 4,5% | — | |
| 319 € | 1,2% | — | |
| 36 € | 0,1% | — | |
| 1 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 54 mil US$54 mil US$+672,5 mil US$+3,8 M US$+> 5,8 M US$
Exportações: 57
- Portugal: 11,1 M US$
- Itália: 5,8 M US$
- Países Baixos: 5,1 M US$
- Suíça: 4,4 M US$
- França: 3,8 M US$
- China: 2 M US$
- Alemanha: 1,8 M US$
- África do Sul: 1,3 M US$
- Chéquia: 1,3 M US$
- Lituânia: 972,2 mil US$
- Bélgica: 942,1 mil US$
- Lesoto: 772 mil US$
- Canadá: 672,5 mil US$
- Estados Unidos: 549,8 mil US$
- Croácia: 485,6 mil US$
- Rússia: 484,3 mil US$
- Luxemburgo: 337,5 mil US$
- Austrália: 333,7 mil US$
- Reino Unido: 311,8 mil US$
- Espanha: 280,2 mil US$
- Roménia: 274,9 mil US$
- Áustria: 196,9 mil US$
- Ucrânia: 182,9 mil US$
- Polónia: 140,3 mil US$
- Estónia: 54 mil US$
- Eslovénia: 35,4 mil US$
- Dinamarca: 32 mil US$
- Nepal: 31,7 mil US$
- Irlanda: 24,4 mil US$
- Bangladeche: 23,3 mil US$
- República Dominicana: 18,5 mil US$
- Marrocos: 16,2 mil US$
- Letónia: 12,7 mil US$
- Finlândia: 11,7 mil US$
- Índia: 11,2 mil US$
- Nova Zelândia: 10,8 mil US$
- Usbequistão: 5 mil US$
- Grécia: 4,5 mil US$
- Bulgária: 4,3 mil US$
- Eslováquia: 2,2 mil US$
- Hungria: 2,1 mil US$
- Suécia: 800 US$
- Coreia do Sul: 600 US$
- Montenegro: 500 US$
- Noruega: 500 US$
- Tanzânia: 400 US$
- Jordânia: 300 US$
- Egito: 100 US$
- Turquia: 100 US$
- Chipre: 0 US$
- Irão: 0 US$
- Japão: 0 US$
- Madagáscar: 0 US$
- Malta: 0 US$
- Taiwan: 0 US$
- Vietname: 0 US$
- Zimbabué: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 31,5 mil US$31,5 mil US$+264,5 mil US$+1,7 M US$+> 4 M US$
Importações: 86
- Alemanha: 14,9 M US$
- Luxemburgo: 4,4 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Espanha: 2,4 M US$
- Itália: 2,2 M US$
- Países Baixos: 2,1 M US$
- Índia: 1,8 M US$
- China: 1,7 M US$
- Austrália: 1,4 M US$
- França: 926,1 mil US$
- Bélgica: 868,5 mil US$
- Estados Unidos: 857,4 mil US$
- Reino Unido: 775,6 mil US$
- Portugal: 608 mil US$
- Lituânia: 603,9 mil US$
- Áustria: 561,8 mil US$
- Suíça: 536,4 mil US$
- Irlanda: 295,2 mil US$
- Grécia: 294,7 mil US$
- Brasil: 264,5 mil US$
- Israel: 247,8 mil US$
- Japão: 241,3 mil US$
- Dinamarca: 239,1 mil US$
- Finlândia: 204,7 mil US$
- Polónia: 194,7 mil US$
- Malta: 171 mil US$
- África do Sul: 99,5 mil US$
- Suécia: 96,2 mil US$
- Croácia: 93,9 mil US$
- Eslovénia: 79,9 mil US$
- Bielorrússia: 74,9 mil US$
- Roménia: 74,5 mil US$
- Hungria: 65,9 mil US$
- Turquia: 45,7 mil US$
- Egito: 36,2 mil US$
- Nova Zelândia: 34,5 mil US$
- Eslováquia: 34,1 mil US$
- Indonésia: 33,2 mil US$
- Estónia: 33 mil US$
- Canadá: 31,5 mil US$
- São Bartolomeu: 27,8 mil US$
- Chipre: 25,5 mil US$
- Lesoto: 18,8 mil US$
- Países Baixos Caribenhos: 13,7 mil US$
- Noruega: 11,3 mil US$
- Filipinas: 8,1 mil US$
- Argentina: 7,7 mil US$
- México: 6,6 mil US$
- Bulgária: 6 mil US$
- Tailândia: 5,7 mil US$
- Macedónia do Norte: 5,4 mil US$
- Islândia: 4,9 mil US$
- Catar: 4,7 mil US$
- Uruguai: 4,2 mil US$
- Botsuana: 3,8 mil US$
- São Pedro e Miquelão: 3,4 mil US$
- Montenegro: 3,3 mil US$
- Costa Rica: 3,1 mil US$
- Chile: 2,6 mil US$
- Nigéria: 2,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 11,1 M US$ | 25,4% | |
| 2 | 5,8 M US$ | 13,2% | |
| 3 | 5,1 M US$ | 11,6% | |
| 4 | 4,4 M US$ | 10% | |
| 5 | 3,8 M US$ | 8,8% | |
| 6 | 2 M US$ | 4,6% | |
| 7 | 1,8 M US$ | 4,1% | |
| 8 | 1,3 M US$ | 3% | |
| 9 | 1,3 M US$ | 2,9% | |
| 10 | 972,2 mil US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 14,9 M US$ | 33,9% | |
| 2 | 4,4 M US$ | 10,1% | |
| 3 | 4 M US$ | 9,1% | |
| 4 | 2,4 M US$ | 5,5% | |
| 5 | 2,2 M US$ | 4,9% | |
| 6 | 2,1 M US$ | 4,9% | |
| 7 | 1,8 M US$ | 4% | |
| 8 | 1,7 M US$ | 3,9% | |
| 9 | 1,4 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 926,1 mil US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 67número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Índia, Bangladeche
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 12% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 1% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 26521 True hemp, raw/retted (Cannabis sativa L.), raw/retted
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 4111
- Produto CPC 2.1
- 01929 Other fibre crops, raw, n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 0116 Growing of fibre crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 5302.10 | inalterado |
| 2012 | 5302.10 | inalterado |
| 2007 | 5302.10 | inalterado |
| 2002 | 5302.10 | inalterado |
| 1996 | 5302.10 | inalterado |
| 1992 | 5302.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5302.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 5302.10 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5302.10 na UE somaram 27,1 mil € (−66% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 35%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 43,8 M US$ (+45,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi Portugal (11,1 M US$), seguido da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cânhamo em bruto ou macerado»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5302.10 do Sistema Harmonizado (posição 5302), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5302.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5302.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5302.10?
Portugal, com 11,1 M US$ em 2024 (25,4% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 5302.10?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5302.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (35%), a China (29%) e os Estados Unidos (19%), num total de importações de 27,1 mil €.