Subposição · Capítulo 58 · Posição 5804
5804.29: Rendas de fabricação mecânica: de outras matérias têxteis
Descrição oficial De outras matérias têxteis
5804.29 é uma subposição de seis dígitos da posição 5804 (tules, filó e tecidos de malhas com nós), capítulo 58.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5804 29 00 De outras matérias têxteis 8%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 4,5 M € | 44,7% | +14,1% |
 Turquia | 2,2 M € | 21,5% | -8,5% |
 Reino Unido | 1,1 M € | 11% | +20,7% |
 Marrocos | 974 mil € | 9,6% | +18,2% |
 Tunísia | 628 mil € | 6,2% | +18% |
 Índia | 188 mil € | 1,9% | -18,9% |
 Indonésia | 91 mil € | 0,9% | +3664,8% |
 Vietname | 70 mil € | 0,7% | +631,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA 5% – 8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 6,5% Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 26% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 18% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 3,5% – 12,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 8,4% 
Taiwan 6,8% – 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 7,9% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 27,5 mil US$27,5 mil US$+182,5 mil US$+3,2 M US$+> 8,6 M US$
Exportações: 107
- China: 51 M US$
- França: 9,7 M US$
- Turquia: 8,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6,6 M US$
- Vietname: 4,6 M US$
- Itália: 4,4 M US$
- Índia: 3,9 M US$
- Taiwan: 3,5 M US$
- Coreia do Sul: 3,4 M US$
- Tailândia: 3,2 M US$
- Reino Unido: 3,2 M US$
- Espanha: 2,1 M US$
- Estados Unidos: 1,7 M US$
- Japão: 1,2 M US$
- Marrocos: 1,1 M US$
- Portugal: 973 mil US$
- Filipinas: 857,1 mil US$
- Alemanha: 714,6 mil US$
- Tunísia: 484,5 mil US$
- Sri Lanca: 388,7 mil US$
- Bélgica: 324,9 mil US$
- Indonésia: 317,4 mil US$
- Paquistão: 245,2 mil US$
- Colômbia: 198,4 mil US$
- Áustria: 182,5 mil US$
- Polónia: 147,6 mil US$
- Singapura: 141,1 mil US$
- Maurícia: 140,4 mil US$
- Grécia: 132,1 mil US$
- Irão: 131,5 mil US$
- Países Baixos: 113,1 mil US$
- Hungria: 108,1 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 102,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 90,8 mil US$
- Lituânia: 90,5 mil US$
- Chéquia: 81,9 mil US$
- Malásia: 80,6 mil US$
- Bulgária: 80,2 mil US$
- Egito: 79,5 mil US$
- África do Sul: 76,3 mil US$
- Madagáscar: 57,5 mil US$
- Dinamarca: 53,5 mil US$
- São Marinho: 47,9 mil US$
- México: 43,7 mil US$
- Letónia: 40,1 mil US$
- Eslováquia: 38,5 mil US$
- Panamá: 35,9 mil US$
- Roménia: 31,4 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 27,5 mil US$
- Canadá: 27,3 mil US$
- Salvador: 25,6 mil US$
- Guatemala: 17,3 mil US$
- Macau, RAE da China: 16,1 mil US$
- Suécia: 11,9 mil US$
- Eslovénia: 11,5 mil US$
- Brasil: 11,1 mil US$
- Luxemburgo: 11,1 mil US$
- Croácia: 10,9 mil US$
- Suíça: 9,4 mil US$
- Quénia: 9,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 108,8 mil US$108,8 mil US$+551,3 mil US$+2,3 M US$+> 5,6 M US$
Importações: 170
- Marrocos: 10,9 M US$
- Camboja: 6,9 M US$
- Sri Lanca: 6,4 M US$
- Vietname: 5,7 M US$
- Gana: 5,6 M US$
- Bangladeche: 5,5 M US$
- Indonésia: 5,3 M US$
- França: 4,3 M US$
- Índia: 3,7 M US$
- Espanha: 3,4 M US$
- China: 3,3 M US$
- Itália: 2,9 M US$
- Bulgária: 2,9 M US$
- Togo: 2,7 M US$
- Filipinas: 2,6 M US$
- Tailândia: 2,3 M US$
- Madagáscar: 2,3 M US$
- Estados Unidos: 1,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,8 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,4 M US$
- Polónia: 1,3 M US$
- México: 1,3 M US$
- Nigéria: 1,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,2 M US$
- Tunísia: 1,2 M US$
- África do Sul: 1,1 M US$
- Nicarágua: 1 M US$
- Nepal: 953,9 mil US$
- Paquistão: 877,3 mil US$
- Egito: 861,8 mil US$
- Alemanha: 839,2 mil US$
- Grécia: 812 mil US$
- Coreia do Sul: 775,6 mil US$
- Guatemala: 718,1 mil US$
- Japão: 709,3 mil US$
- Singapura: 631,6 mil US$
- Países Baixos: 621,2 mil US$
- Reino Unido: 619,1 mil US$
- Rússia: 619 mil US$
- Portugal: 578,9 mil US$
- Malásia: 562 mil US$
- Brasil: 551,3 mil US$
- Gâmbia: 506,9 mil US$
- Albânia: 504,4 mil US$
- Bielorrússia: 477,5 mil US$
- República Dominicana: 469,7 mil US$
- Arábia Saudita: 447,7 mil US$
- Colômbia: 435,4 mil US$
- Tanzânia: 409,5 mil US$
- Roménia: 388,4 mil US$
- Panamá: 384,2 mil US$
- Iraque: 355,9 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 353,8 mil US$
- Canadá: 351,2 mil US$
- Bélgica: 349,8 mil US$
- Guiné: 346,7 mil US$
- Azerbaijão: 338,9 mil US$
- Israel: 312,9 mil US$
- Senegal: 312,2 mil US$
- Burquina Faso: 311,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 51 M US$ | 44,4% |
| 2 |  França | 9,7 M US$ | 8,4% |
| 3 | Turquia | 8,6 M US$ | 7,4% |
| 4 |  Hong Kong, RAE da China | 6,6 M US$ | 5,7% |
| 5 | Vietname | 4,6 M US$ | 4% |
| 6 |  Itália | 4,4 M US$ | 3,8% |
| 7 | Índia | 3,9 M US$ | 3,4% |
| 8 | Taiwan | 3,5 M US$ | 3% |
| 9 |  Coreia do Sul | 3,4 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Tailândia | 3,2 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 23número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Irão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 22% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 26% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 22% | 2023 | |
| Brasil | 26% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 13% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 22% | 2023 | |
| Estados Unidos | 6,5% | 5% – 8% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 12% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10%* | 2023 | |
| Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 32% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 8,4% | 3,5% – 13% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 22% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 14%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 22% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25%* | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 15% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 8% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0,3%* | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 13%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 5%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 18% | 2023 | |
 Tuvalu | 23% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| União Europeia (27 países) | 8% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 26% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 12% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 65642 Lace, mechanically made
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 411220
- Produto CPC 2.1
- 27912 Tulles and other net fabrics, except woven, knitted or crocheted fabrics; lace in the piece, in strips or in motifs
- Atividade CITA Rev. 4
- 1399 Manufacture of other textiles n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 5804.29 | inalterado |
| 2012 | 5804.29 | inalterado |
| 2007 | 5804.29 | inalterado |
| 2002 | 5804.29 | inalterado |
| 1996 | 5804.29 | inalterado |
| 1992 | 5804.29 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N272153 U.S. CBP
The tariff classification of four knitted or lace decorative trimmings from China Correction to Ruling Number N264417.
A subposição 5804.29 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 8%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5804.29 em 3 linhas pautais; o direito é de 8%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 8%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5804.29 no valor de 10,1 M € (+10% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 20,85 € por quilo; a China forneceu 45%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 115 M US$ em 2024, menos 3,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 44,4% do total, à frente de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Rendas de fabricação mecânica: de outras matérias têxteis»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5804.29 do Sistema Harmonizado (posição 5804), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5804.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5804.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 5% e 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5804.29?
A China, com 51 M US$ em 2024 (44,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5804.29?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5804.29?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (45%), a Turquia (22%) e o Reino Unido (11%), num total de importações de 10,1 M €.