Subposição · Capítulo 59 · Posição 5911

5911.40

5911.40: Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo

5911.40 é uma subposição de seis dígitos da posição 5911 (produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota…), capítulo 59.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 5911 40 00 Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo 6%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    5911 40 00 10 Non-wovens, consisting of poly(ethylene terephthalate) spun bonded media: -in the piece, cut to length or simply cut to rectangular (including square) shape, -of weight of 160 g/m² or more but not more than 300 g/m², -with a filtration efficiency of class L or better (according to DIN 60335-2-69), -pleatable, with or without following treatments: -a coating or covering with polytetrafluoroethylene (PTFE), -a coating with aluminium particles, -a coating of phosphorous based flame retardants, -a nano fiber coating of a polyamide, a polyurethane or a fluorine-containing polymer -an expanded polytetrafluoroethylene (ePTFE) membrane
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1463/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0936/15
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1836/17
    Documentos
    • Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

4,8%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 4,8%

UE: importações mensais

últimos 12 meses28,8 M €+17,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação14,13 € por kg
Taxa preferencial50%
01/2024: 1,5 M €02/2024: 2,4 M €03/2024: 1,8 M €04/2024: 3,2 M €05/2024: 2,1 M €06/2024: 2,5 M €07/2024: 2,4 M €08/2024: 2,6 M €09/2024: 1,7 M €10/2024: 3,1 M €11/2024: 1,7 M €12/2024: 2,2 M €01/2025: 2,3 M €02/2025: 2,4 M €03/2025: 1,8 M €04/2025: 1,8 M €05/2025: 1,8 M €06/2025: 2,2 M €07/2025: 2,1 M €08/2025: 1,7 M €09/2025: 2,4 M €10/2025: 2,5 M €11/2025: 2,1 M €12/2025: 1,3 M €01/2026: 2,5 M €02/2026: 2 M €03/2026: 3,1 M €04/2026: 2,4 M €05/2026: 1,8 M €06/2026: 2,5 M €07/2026: 3,1 M €08/2026: 3,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Suíça 10,2 M € 35,3% +12%
China 7,9 M € 27,6% +45,5%
Japão 2,9 M € 9,9% -4,3%
Índia 2,8 M € 9,6% +45,5%
Canadá 2,1 M € 7,2% +4,9%
Estados Unidos 1,1 M € 3,9% -26,8%
Marrocos 664 mil € 2,3% +122,2%
Turquia 378 mil € 1,3% -17,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

5911.40 · 365 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 110 mil US$110 mil US$+1 M US$+10 M US$+> 24 M US$

Exportações: 91
  1. Alemanha: 93 M US$
  2. China: 92 M US$
  3. Polónia: 24 M US$
  4. Japão: 24 M US$
  5. Suíça: 18 M US$
  6. Estados Unidos: 18 M US$
  7. Itália: 15 M US$
  8. Coreia do Sul: 11 M US$
  9. Canadá: 10 M US$
  10. França: 9 M US$
  11. Índia: 8 M US$
  12. Suécia: 4 M US$
  13. Roménia: 4 M US$
  14. Bélgica: 4 M US$
  15. Espanha: 4 M US$
  16. Brasil: 3 M US$
  17. Malásia: 3 M US$
  18. Portugal: 3 M US$
  19. Rússia: 2 M US$
  20. Reino Unido: 2 M US$
  21. Marrocos: 1 M US$
  22. Países Baixos: 1 M US$
  23. Finlândia: 1 M US$
  24. Chéquia: 977 mil US$
  25. Áustria: 854 mil US$
  26. Singapura: 815 mil US$
  27. Turquia: 686 mil US$
  28. México: 532 mil US$
  29. Barém: 501 mil US$
  30. Taiwan: 462 mil US$
  31. Usbequistão: 462 mil US$
  32. África do Sul: 445 mil US$
  33. Dinamarca: 436 mil US$
  34. Austrália: 371 mil US$
  35. Bulgária: 365 mil US$
  36. Hong Kong, RAE da China: 363 mil US$
  37. Tailândia: 218 mil US$
  38. Cazaquistão: 173 mil US$
  39. Eslováquia: 137 mil US$
  40. Letónia: 131 mil US$
  41. Lituânia: 129 mil US$
  42. Noruega: 111 mil US$
  43. Chile: 110 mil US$
  44. Eslovénia: 101 mil US$
  45. Belize: 90 mil US$
  46. Estónia: 70 mil US$
  47. Bielorrússia: 68 mil US$
  48. Colômbia: 63 mil US$
  49. Ucrânia: 63 mil US$
  50. Hungria: 62 mil US$
  51. Bolívia: 52 mil US$
  52. Panamá: 50 mil US$
  53. Grécia: 47 mil US$
  54. Irlanda: 46 mil US$
  55. Filipinas: 45 mil US$
  56. Costa Rica: 44 mil US$
  57. Paquistão: 43 mil US$
  58. Luxemburgo: 38 mil US$
  59. Vietname: 36 mil US$
  60. Sérvia: 32 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 93 M US$ 25,5%
2 China 92 M US$ 25,3%
3 Polónia 24 M US$ 6,6%
4 Japão 24 M US$ 6,5%
5 Suíça 18 M US$ 4,9%
6 Estados Unidos 18 M US$ 4,9%
7 Itália 15 M US$ 4%
8 Coreia do Sul 11 M US$ 3,2%
9 Canadá 10 M US$ 2,8%
10 França 9 M US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 30 M US$ 8,3%
2 Estados Unidos 29 M US$ 8,1%
3 Polónia 21 M US$ 5,7%
4 Alemanha 19 M US$ 5,3%
5 Itália 15 M US$ 4%
6 Brasil 13 M US$ 3,5%
7 Japão 12 M US$ 3,4%
8 Coreia do Sul 10 M US$ 2,8%
9 França 10 M US$ 2,8%
10 Países Baixos 9 M US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 47número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Argentina, Brasil

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 26% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 1% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 26% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 8% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 8% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 6% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 3,9% 2,8% – 4,9% 2023
Jordânia 1,7% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 2,5% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 5% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 15% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 25% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nepal 15% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 16% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 6% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 10% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 6% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 6% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 2% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 6% 2023
Uruguai 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 26% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 5% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
65773 Textile products & articles, for technical uses
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 412010
Produto CPC 2.1
27998 Textile products and articles for technical uses (including wicks, gas mantles, hosepiping, transmission or conveyor belts, bolting cloth and straining cloth)
Atividade CITA Rev. 4
1399 Manufacture of other textiles n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20175911.40inalterado
20125911.40inalterado
20075911.40inalterado
20025911.40inalterado
19965911.40inalterado
19925911.40inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H278592 U.S. CBP 2 de agosto de 2018 · 5911.40.00

    Application for Further Review of Protest No. 4601-15-100126 Classification of Eight Styles of Textile Fabric

  • N255542 U.S. CBP 1 de junho de 2017 · 5911.40.00.00

    The tariff classification of six textile filter fabrics, for filtration of air and liquids, from Canada

  • N280406 U.S. CBP 12 de dezembro de 2016 · 5911.40.00.00

    The tariff classification of a woven filter fabric from India

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. TR Alteração pautal

    İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11485)

    RG 01.07.2026 sayı 33297 · Karar 11485 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  2. EU Suspensão pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1463 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2278 suspending the Common Customs Tariff duties referred to in Article 56(2), point (c), of Regulation (EU) No 952/2013 of the European Parliament and of the Council on certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1463 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. GB Outros

    Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 30 June 2026

    Trade Tariff news 6995 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  4. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

A subposição 5911.40 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5911.40 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6%; 140 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5911.40 no valor de 28,8 M € (+18% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 14,13 € por quilo; a Suíça forneceu 35%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 365 M US$ em 2024, menos 0,7% do que em 2023.

A Alemanha foi o maior exportador, com 25,5% do total, à frente da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5911.40 do Sistema Harmonizado (posição 5911), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5911.40)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5911.40?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5911.40?

A Alemanha, com 93 M US$ em 2024 (25,5% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5911.40?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5911.40?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (35%), a China (28%) e o Japão (10%), num total de importações de 28,8 M €.

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