Subposição · Capítulo 59 · Posição 5911
5911.90: Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos: outros
Outros produtos têxteis para usos técnicos
Descrição oficial Outros
A subposição SH 5911.90 – outros produtos têxteis para usos técnicos – pertence à posição 5911, no capítulo 59.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5911 90 Outros:
- 5911 90 10 De feltro 6%—
- Outros:
- 5911 90 91 Artigos de polimento autoadesivos, circulares, do tipo utilizado na fabricação de wafers semicondutores Isento—
- 5911 90 99 Outros 6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 5911 90 99 30 Parts of equipment for the purification of water by reverse osmosis, consisting essentially of plastic-based membranes, supported internally by woven or non-woven textile materials which are wound round a perforated tube, and enclosed in a cylindrical plastic casing of a wall-thickness of not more than 4|mm, whether or not housed in a cylinder of a wall-thickness of 5|mm or more
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 5911 90 99 40 Multi-layered non-woven polyester polishing pads, impregnated with polyurethane
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 5911 90 99 50 Loudspeaker vibration damper, made from round, corrugated, flexible and cut-to-size tissue of textile fibres of| polyester, cotton or aramid or a combination hereof, of a kind used in car loudspeakers
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–CanadáContingente | Canadá | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 4,8% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 84,7 M € | 32,7% | +3,2% |
 Estados Unidos | 48,2 M € | 18,7% | -4,9% |
 Reino Unido | 26 M € | 10,1% | +18,4% |
 Japão | 17,2 M € | 6,6% | -8,3% |
 Coreia do Sul | 14 M € | 5,4% | +20,3% |
 Suíça | 13,1 M € | 5,1% | +7,3% |
 Turquia | 11,8 M € | 4,6% | -12,5% |
 Índia | 10,9 M € | 4,2% | +52,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 5% EUA 3,8% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 5% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 14% – 25% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 22,3% 
Brasil 26% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% Japão Isento – 4,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
Taiwan Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 244,3 mil US$244,3 mil US$+9,9 M US$+41,8 M US$+> 138,1 M US$
Exportações: 155
- China: 653,6 M US$
- Alemanha: 530,5 M US$
- Estados Unidos: 409,1 M US$
- México: 173,8 M US$
- Japão: 138,1 M US$
- Itália: 119 M US$
- Bélgica: 110,9 M US$
- Polónia: 96,8 M US$
- Hungria: 90,7 M US$
- França: 75 M US$
- Chéquia: 67,3 M US$
- Índia: 56 M US$
- Coreia do Sul: 53 M US$
- Canadá: 51,7 M US$
- Países Baixos: 41,8 M US$
- Turquia: 37,5 M US$
- Portugal: 36,6 M US$
- Reino Unido: 36,1 M US$
- Vietname: 34,2 M US$
- Eslováquia: 33,5 M US$
- Áustria: 32 M US$
- Espanha: 30,7 M US$
- Suécia: 29,6 M US$
- Taiwan: 25,6 M US$
- Malásia: 24,8 M US$
- Dinamarca: 22,9 M US$
- Singapura: 21,6 M US$
- Tailândia: 20,4 M US$
- Roménia: 18,5 M US$
- Suíça: 18,4 M US$
- Finlândia: 15,6 M US$
- Costa Rica: 11,5 M US$
- Lituânia: 11,5 M US$
- África do Sul: 10,5 M US$
- Brasil: 10,3 M US$
- Panamá: 10,1 M US$
- Austrália: 9,9 M US$
- Sérvia: 9,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,3 M US$
- Filipinas: 8,7 M US$
- Israel: 8,3 M US$
- Bulgária: 6,7 M US$
- Eslovénia: 6,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 6,2 M US$
- Rússia: 6 M US$
- Irlanda: 5,6 M US$
- Indonésia: 5,1 M US$
- Marrocos: 4,7 M US$
- Noruega: 4,1 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Tunísia: 2,9 M US$
- Luxemburgo: 2,8 M US$
- Cazaquistão: 2,8 M US$
- Camboja: 2,7 M US$
- Estónia: 2,6 M US$
- Grécia: 2,5 M US$
- Paquistão: 2,1 M US$
- Sri Lanca: 2 M US$
- Chile: 1,8 M US$
- Nova Zelândia: 1,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,2 M US$1,2 M US$+9 M US$+48,5 M US$+> 100,1 M US$
Importações: 213
- Estados Unidos: 434 M US$
- Alemanha: 251,7 M US$
- México: 202 M US$
- China: 139,4 M US$
- Japão: 135,4 M US$
- Canadá: 111 M US$
- Vietname: 100,1 M US$
- Itália: 99,4 M US$
- Coreia do Sul: 96,7 M US$
- França: 92,6 M US$
- Taiwan: 84,4 M US$
- Polónia: 84,3 M US$
- Reino Unido: 70,6 M US$
- Países Baixos: 69,9 M US$
- Tailândia: 61,2 M US$
- Índia: 59,6 M US$
- Espanha: 58,2 M US$
- Bélgica: 54,3 M US$
- Chéquia: 51,7 M US$
- Austrália: 50,8 M US$
- Suécia: 48,5 M US$
- Suíça: 46,4 M US$
- Indonésia: 46,4 M US$
- Turquia: 42,9 M US$
- Roménia: 37,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 35,6 M US$
- Áustria: 34,2 M US$
- Brasil: 33,6 M US$
- Malásia: 31,7 M US$
- Rússia: 29,3 M US$
- Singapura: 29 M US$
- Filipinas: 25,8 M US$
- Hungria: 24,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 24,1 M US$
- Arábia Saudita: 24,1 M US$
- África do Sul: 22,4 M US$
- Dinamarca: 22,3 M US$
- Finlândia: 21,7 M US$
- Grécia: 20,8 M US$
- Eslováquia: 17,6 M US$
- Chile: 16,2 M US$
- Portugal: 15,5 M US$
- Cazaquistão: 15,4 M US$
- Noruega: 14,1 M US$
- Peru: 13,2 M US$
- Irlanda: 12,7 M US$
- Sérvia: 11,4 M US$
- Ucrânia: 11,2 M US$
- Colômbia: 10,9 M US$
- Argentina: 10,5 M US$
- Marrocos: 10,1 M US$
- Panamá: 9,6 M US$
- Nova Zelândia: 9 M US$
- Bangladeche: 8,7 M US$
- Eslovénia: 7,9 M US$
- Egito: 7,4 M US$
- Israel: 6,6 M US$
- Tunísia: 5,9 M US$
- Catar: 5,8 M US$
- Congo-Kinshasa: 5,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 653,6 M US$ | 19,9% |
| 2 |  Alemanha | 530,5 M US$ | 16,1% |
| 3 | Estados Unidos | 409,1 M US$ | 12,4% |
| 4 | México | 173,8 M US$ | 5,3% |
| 5 | Japão | 138,1 M US$ | 4,2% |
| 6 |  Itália | 119 M US$ | 3,6% |
| 7 |  Bélgica | 110,9 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Polónia | 96,8 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Hungria | 90,7 M US$ | 2,8% |
| 10 |  França | 75 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 434 M US$ | 13,2% |
| 2 | Alemanha | 251,7 M US$ | 7,7% |
| 3 | México | 202 M US$ | 6,1% |
| 4 | China | 139,4 M US$ | 4,2% |
| 5 | Japão | 135,4 M US$ | 4,1% |
| 6 | Canadá | 111 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Vietname | 100,1 M US$ | 3% |
| 8 | Itália | 99,4 M US$ | 3% |
| 9 | Coreia do Sul | 96,7 M US$ | 2,9% |
| 10 | França | 92,6 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 36número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Argentina, Brasil
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 26% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 3,3% | 0% – 5% | 2022 |
 Botsuana | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Brasil | 26% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 0% – 8% | 2023 |
 Colômbia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 10% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 3,8% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 3% – 7% | 2023 |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 7,5% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 2,5% | 0% – 4,9% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 18% | 10% – 25% | 2021 · HS 2017 |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 4% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 3,3% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 5% | 0% – 6% | 2023 |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4,5% | 0% – 6% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 4% | 0% – 6% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 3,8% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4% | 0% – 6% | 2023 |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 26% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 65773 Textile products & articles, for technical uses
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 412010
- Produto CPC 2.1
- 27998 Textile products and articles for technical uses (including wicks, gas mantles, hosepiping, transmission or conveyor belts, bolting cloth and straining cloth)
- Atividade CITA Rev. 4
- 1399 Manufacture of other textiles n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 5911.90 | inalterado |
| 2012 | 5911.90 | inalterado |
| 2007 | 5911.90 | inalterado |
| 2002 | 5911.90 | inalterado |
| 1996 | 5911.90 | inalterado |
| 1992 | 5911.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 19
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N358577 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin determination and status under the Dominican Republic-Central America-United States Free Trade Agreement (DR-CAFTA) of polytetrafluoroethylene (PTFE) laminated filter bags made of woven fiberglass and felted polyester from Costa Rica
- N337785 U.S. CBP
The tariff classification of a nonwoven maple sap filter from China
- N334998 U.S. CBP
The tariff classification of filter cartridges from China
- N333247 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of a toothbrush disinfector and refill pack
- H291579 U.S. CBP
Revocation of NY N282623 (Tariff Classification of Textile Tubular Sleeves Used to Cover Electrical Wiring Harnesses); Revocation of NY N259736, NY N259746, NY N259737, and NY N259747
- N318640 U.S. CBP
The tariff classification of a textile air filter from China
- 600015148 HMRC
Polyester geotextile materials: high tenacity polyester manufactured using the weft insertion process The load bearing yarns are laid across one another and then stitch bonded Use: for technical use in the reinforcement of soil in the construction of structures such as embankments packaging: on…
- 600013681 HMRC
non-woven polypropylene filter media roll designed for use in the manufacture of industrial pleated filtration cartridges used across a range of industrial filtration applications Weight: between 40 g/m2 and 90 g/m2 Packaging: In rolls, Individually sealed in a polyethylene bag
- 600009502 HMRC
insulation material that has a foam core which is wrapped with a fire retardant poly-aramid (synthetic) cloth, adhesive is applied to one side so that it is self-adhesive. Use: in various industrial applications, including gaskets
19 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 5911.90 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5911.90 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
1 país não paga qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 6%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5911.90 na UE somaram 258,7 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 33%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,3 mM US$ (+8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (653,6 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5911.90 do Sistema Harmonizado (posição 5911), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5911.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5911.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5911.90?
A China, com 653,6 M US$ em 2024 (19,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros produtos têxteis para usos técnicos»?
1 país não paga qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento – 6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros produtos têxteis para usos técnicos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (33%), os Estados Unidos (19%) e o Reino Unido (10%), num total de importações de 258,7 M €.