Subposição · Capítulo 68 · Posição 6802
6802.92: Pedras de cantaria ou de construção: outras, outras pedras calcárias
Descrição oficial Outras pedras calcárias
A subposição 6802.92 pertence à posição 6802 (pedras de cantaria ou de construção), no capítulo 68.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6802 92 00 Outras pedras calcárias 1,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 6802 92 00 10 Hand-made, carved
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, China, Índia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0288/24
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
- Y962 Bens que não os descritos no anexo X (estátuas) do Reg. (UE) 2017/1509
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 1,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 6,3 M € | 23,8% | -6,7% |
 Egito | 4,9 M € | 18,5% | +17,9% |
 Marrocos | 4,3 M € | 16,4% | +3% |
 Índia | 2,3 M € | 8,8% | +8,8% |
 Vietname | 2,3 M € | 8,7% | -48,6% |
 Turquia | 2,1 M € | 7,8% | +50% |
 Bósnia e Herzegovina | 1,6 M € | 5,9% | +98,9% |
 Reino Unido | 790 mil € | 3% | -44,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 1,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 4,9% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 5,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 5,4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 162,4 mil US$162,4 mil US$+1,9 M US$+8,6 M US$+> 34,7 M US$
Exportações: 98
- Portugal: 92,9 M US$
- China: 38,2 M US$
- Itália: 34,7 M US$
- Espanha: 22,7 M US$
- Alemanha: 21,3 M US$
- Marrocos: 18,1 M US$
- Turquia: 16,8 M US$
- França: 11,3 M US$
- Croácia: 11,2 M US$
- Vietname: 8,6 M US$
- Egito: 8,4 M US$
- Estados Unidos: 8,3 M US$
- República Dominicana: 6,5 M US$
- México: 6,3 M US$
- Índia: 6,2 M US$
- Quirguistão: 4,7 M US$
- Bulgária: 3,6 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Canadá: 2,9 M US$
- Irão: 2,2 M US$
- Brasil: 2,2 M US$
- Líbano: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,9 M US$
- Irlanda: 1,8 M US$
- Israel: 1,7 M US$
- Indonésia: 1,6 M US$
- Grécia: 1,3 M US$
- Paquistão: 1,1 M US$
- Montenegro: 1 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Tunísia: 881 mil US$
- Roménia: 847,6 mil US$
- Reino Unido: 804,4 mil US$
- Eslovénia: 701,3 mil US$
- Países Baixos: 659,7 mil US$
- Síria: 452,7 mil US$
- Áustria: 385,3 mil US$
- Albânia: 354,1 mil US$
- Suíça: 314,5 mil US$
- Sérvia: 308,3 mil US$
- Honduras: 277 mil US$
- Filipinas: 266,3 mil US$
- Estónia: 260,8 mil US$
- Angola: 229,6 mil US$
- Usbequistão: 228,9 mil US$
- Jordânia: 203,3 mil US$
- Polónia: 162,4 mil US$
- Austrália: 156,3 mil US$
- Dinamarca: 152,4 mil US$
- Ucrânia: 127,5 mil US$
- Lituânia: 110,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 106,8 mil US$
- Omã: 76,1 mil US$
- África do Sul: 74,7 mil US$
- Taiwan: 74,3 mil US$
- Costa Rica: 68,3 mil US$
- Japão: 50,2 mil US$
- Territórios palestinianos: 49,4 mil US$
- Tailândia: 48,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 144,7 mil US$144,7 mil US$+1 M US$+4,9 M US$+> 17,2 M US$
Importações: 162
- Estados Unidos: 102,6 M US$
- França: 28,3 M US$
- Reino Unido: 18,2 M US$
- Austrália: 17,7 M US$
- Suíça: 17,2 M US$
- Vietname: 13,5 M US$
- Canadá: 11,8 M US$
- Bélgica: 11,2 M US$
- Espanha: 10,2 M US$
- Koweit: 9,1 M US$
- Marrocos: 8,1 M US$
- Arábia Saudita: 7,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7 M US$
- Países Baixos: 6,4 M US$
- Itália: 5,2 M US$
- Alemanha: 5 M US$
- Áustria: 4,9 M US$
- Coreia do Sul: 4,1 M US$
- Rússia: 3,8 M US$
- Usbequistão: 3,6 M US$
- Nicarágua: 3,4 M US$
- Irlanda: 3,3 M US$
- China: 3 M US$
- Japão: 2,9 M US$
- Dinamarca: 2,6 M US$
- Israel: 2,5 M US$
- Guatemala: 2 M US$
- México: 1,9 M US$
- Luxemburgo: 1,8 M US$
- Roménia: 1,6 M US$
- Sérvia: 1,6 M US$
- Polónia: 1,4 M US$
- Catar: 1,4 M US$
- Nova Zelândia: 1,3 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Croácia: 1,2 M US$
- Montenegro: 1,1 M US$
- Argélia: 1,1 M US$
- Hungria: 1,1 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Iraque: 1 M US$
- Costa Rica: 970,6 mil US$
- Ucrânia: 892,2 mil US$
- Portugal: 872,2 mil US$
- Gana: 780,7 mil US$
- Turquia: 760 mil US$
- Brasil: 692 mil US$
- Eslovénia: 680,4 mil US$
- Cazaquistão: 659,5 mil US$
- Tailândia: 658,8 mil US$
- Noruega: 622,8 mil US$
- Arménia: 598,9 mil US$
- Líbia: 573 mil US$
- Bielorrússia: 563 mil US$
- Argentina: 546 mil US$
- República Dominicana: 477,9 mil US$
- Baamas: 468,1 mil US$
- Tunísia: 449,6 mil US$
- Grécia: 425,4 mil US$
- Essuatíni: 416,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Portugal | 92,9 M US$ | 26,2% |
| 2 | China | 38,2 M US$ | 10,8% |
| 3 |  Itália | 34,7 M US$ | 9,8% |
| 4 |  Espanha | 22,7 M US$ | 6,4% |
| 5 |  Alemanha | 21,3 M US$ | 6% |
| 6 | Marrocos | 18,1 M US$ | 5,1% |
| 7 | Turquia | 16,8 M US$ | 4,7% |
| 8 |  França | 11,3 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Croácia | 11,2 M US$ | 3,2% |
| 10 | Vietname | 8,6 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 102,6 M US$ | 29% |
| 2 | França | 28,3 M US$ | 8% |
| 3 | Reino Unido | 18,2 M US$ | 5,1% |
| 4 |  Austrália | 17,7 M US$ | 5% |
| 5 | Suíça | 17,2 M US$ | 4,8% |
| 6 | Vietname | 13,5 M US$ | 3,8% |
| 7 | Canadá | 11,8 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Bélgica | 11,2 M US$ | 3,2% |
| 9 | Espanha | 10,2 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Koweit | 9,1 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 14%direito mediano
- 24número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Angola, Índia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 16% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 18% | 15% – 20% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 14% | 2023 | |
 Aruba | 14% | 10% – 22% | 2021 · HS 2012 |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 18% | 15% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 18% | 15% – 20% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 14% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 4,9% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 40% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 18% | 15% – 20% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
| Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 25% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 8,1%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 20% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 14% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 14% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 20% | 15% – 25% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 18% | 15% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 7,1%* | 2023 | |
 Suriname | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 11%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 27% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 1,7% | 2023 | |
 Uruguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 66139 Other monumental/building stone & articles thereof (other than goods of heading 661.31), moulded, turned, polished, decorated, carved/othw. worked
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 37690 Other worked monumental or building stone and articles thereof; other artificially coloured granules, chippings and powder of natural stone; articles of agglomerated slate
- Atividade CITA Rev. 4
- 2396 Cutting, shaping and finishing of stone
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 6802.92 | inalterado |
| 2012 | 6802.92 | inalterado |
| 2007 | 6802.92 | inalterado |
| 2002 | 6802.92 | inalterado |
| 1996 | 6802.92 | inalterado |
| 1992 | 6802.92 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N360235 U.S. CBP
The tariff classification of stone pavers and copings from Turkey.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 7 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Direito de compensação
Trade Tariff news 8611 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
- Anti-dumping
Trade Tariff news 4585 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6802.92 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 1,7%.
A subposição 6802.92 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 1,7%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 1,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 6802.92 na UE somaram 26,5 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 24%, à frente do Egito.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 354,2 M US$ (+4,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi Portugal (92,9 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pedras de cantaria ou de construção: outras, outras pedras calcárias»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6802.92 do Sistema Harmonizado (posição 6802), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6802.92)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6802.92?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6802.92?
Portugal, com 92,9 M US$ em 2024 (26,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 6802.92?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 6802.92?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (24%), o Egito (19%) e Marrocos (16%), num total de importações de 26,5 M €.