Subposição · Capítulo 68 · Posição 6802
6802.99: Pedras de cantaria ou de construção: outras, outras pedras
Descrição oficial Outras pedras
6802.99 é uma subposição de seis dígitos da posição 6802 (pedras de cantaria ou de construção), capítulo 68.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6802 99 Outras pedras:
- 6802 99 10 Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg Isento—
- 6802 99 90 Outras 1,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 6802 99 90 10 Hand-made, carved
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, China, Índia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0288/24
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
- Y962 Bens que não os descritos no anexo X (estátuas) do Reg. (UE) 2017/1509
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 1,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Brasil | 44,7 M € | 43,1% | +27,6% |
 China | 23 M € | 22,2% | -1,2% |
 Índia | 14,5 M € | 14% | +26,9% |
 Indonésia | 4,8 M € | 4,6% | +6,1% |
 Vietname | 2,4 M € | 2,3% | -35,9% |
 Reino Unido | 1,9 M € | 1,8% | +84% |
 Turquia | 1,8 M € | 1,7% | -25,8% |
 Albânia | 1,6 M € | 1,6% | +32,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 1,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 0,9% 
EUA 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 5,4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 5,4% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 173,1 mil US$173,1 mil US$+1,8 M US$+7,3 M US$+> 28,6 M US$
Exportações: 148
- Brasil: 494,5 M US$
- China: 212,6 M US$
- Itália: 156,1 M US$
- Índia: 103,8 M US$
- Estados Unidos: 28,6 M US$
- Espanha: 17,5 M US$
- Canadá: 17,2 M US$
- Indonésia: 15,7 M US$
- Portugal: 12,9 M US$
- Vietname: 12,8 M US$
- México: 12,5 M US$
- Turquia: 8,9 M US$
- Alemanha: 8,4 M US$
- Ucrânia: 7,6 M US$
- França: 7,3 M US$
- Irão: 6 M US$
- Finlândia: 5,7 M US$
- Polónia: 5,1 M US$
- Áustria: 4,7 M US$
- Reino Unido: 4,3 M US$
- Países Baixos: 4 M US$
- República Dominicana: 3,9 M US$
- Bélgica: 3,7 M US$
- Egito: 3,5 M US$
- Grécia: 3,4 M US$
- Paquistão: 2,9 M US$
- Malásia: 2,7 M US$
- Estónia: 2,6 M US$
- Japão: 2,3 M US$
- Chéquia: 2,2 M US$
- Dinamarca: 2,2 M US$
- Arménia: 2,2 M US$
- Rússia: 2,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,1 M US$
- Tailândia: 1,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,8 M US$
- Marrocos: 1,8 M US$
- Jordânia: 1,7 M US$
- Suíça: 1,6 M US$
- Albânia: 1,5 M US$
- África do Sul: 1,3 M US$
- Noruega: 1,1 M US$
- Suécia: 1,1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Tunísia: 1 M US$
- Israel: 969,4 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 860,1 mil US$
- Síria: 783,6 mil US$
- Lituânia: 739,5 mil US$
- Taiwan: 732,3 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 685,6 mil US$
- Bulgária: 622,2 mil US$
- Austrália: 564,5 mil US$
- Zimbabué: 503,7 mil US$
- Coreia do Sul: 485,9 mil US$
- Croácia: 364,5 mil US$
- Líbano: 349,8 mil US$
- Filipinas: 346,7 mil US$
- Tanzânia: 296,8 mil US$
- Hungria: 271 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 331 mil US$331 mil US$+1,9 M US$+7,8 M US$+> 27,2 M US$
Importações: 212
- Estados Unidos: 620,5 M US$
- Reino Unido: 63,6 M US$
- Canadá: 49,3 M US$
- Austrália: 32,9 M US$
- França: 32,5 M US$
- Suíça: 27,8 M US$
- Alemanha: 27,2 M US$
- México: 23,4 M US$
- Singapura: 18 M US$
- Países Baixos: 16,6 M US$
- Israel: 14,2 M US$
- Polónia: 13,6 M US$
- Rússia: 12,7 M US$
- Itália: 12,4 M US$
- Arábia Saudita: 11,6 M US$
- Malásia: 11,3 M US$
- Espanha: 11 M US$
- Coreia do Sul: 10,5 M US$
- Japão: 8,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 8,2 M US$
- Áustria: 8,1 M US$
- Dinamarca: 7,8 M US$
- Vietname: 7,7 M US$
- Bélgica: 7,5 M US$
- Filipinas: 6,9 M US$
- Índia: 5,8 M US$
- Iraque: 5,7 M US$
- Turquia: 5,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Irlanda: 4,8 M US$
- Taiwan: 4,7 M US$
- Cazaquistão: 4,3 M US$
- China: 3,9 M US$
- Tailândia: 3,6 M US$
- Noruega: 3,5 M US$
- Chéquia: 3,5 M US$
- África do Sul: 3,4 M US$
- Hungria: 3,3 M US$
- Estónia: 3,1 M US$
- Nova Zelândia: 3,1 M US$
- Catar: 2,9 M US$
- Arménia: 2,7 M US$
- Indonésia: 2,5 M US$
- Grécia: 2,4 M US$
- Portugal: 2,4 M US$
- Chile: 2,4 M US$
- Azerbaijão: 2,3 M US$
- Suécia: 2,2 M US$
- Equador: 2,1 M US$
- Usbequistão: 2,1 M US$
- Sérvia: 1,9 M US$
- Costa Rica: 1,9 M US$
- Baamas: 1,9 M US$
- Moldávia: 1,6 M US$
- República Dominicana: 1,6 M US$
- Roménia: 1,5 M US$
- Eslováquia: 1,5 M US$
- Guatemala: 1,5 M US$
- Nicarágua: 1,4 M US$
- Lituânia: 1,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Brasil | 494,5 M US$ | 40,8% |
| 2 | China | 212,6 M US$ | 17,6% |
| 3 |  Itália | 156,1 M US$ | 12,9% |
| 4 | Índia | 103,8 M US$ | 8,6% |
| 5 | Estados Unidos | 28,6 M US$ | 2,4% |
| 6 |  Espanha | 17,5 M US$ | 1,4% |
| 7 | Canadá | 17,2 M US$ | 1,4% |
| 8 | Indonésia | 15,7 M US$ | 1,3% |
| 9 |  Portugal | 12,9 M US$ | 1,1% |
| 10 | Vietname | 12,8 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 620,5 M US$ | 51,2% |
| 2 | Reino Unido | 63,6 M US$ | 5,2% |
| 3 | Canadá | 49,3 M US$ | 4,1% |
| 4 |  Austrália | 32,9 M US$ | 2,7% |
| 5 |  França | 32,5 M US$ | 2,7% |
| 6 | Suíça | 27,8 M US$ | 2,3% |
| 7 |  Alemanha | 27,2 M US$ | 2,2% |
| 8 | México | 23,4 M US$ | 1,9% |
| 9 |  Singapura | 18 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Países Baixos | 16,6 M US$ | 1,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 14%direito mediano
- 23número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Angola, Egito
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 16% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
| Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 18% | 15% – 20% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 14% | 13% – 14% | 2023 |
 Aruba | 14% | 10% – 22% | 2021 · HS 2012 |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 18% | 15% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 18% | 15% – 20% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 14% | 13% – 14% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 15% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 6,5% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 18% | 15% – 20% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 25% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 6,7%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 20% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 14% | 13% – 14% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 14% | 13% – 14% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 20% | 15% – 25% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 18% | 15% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 6,8%* | 2023 | |
 Suriname | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 30%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 26% | 25% – 27% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0,9% | 0% – 1,7% | 2023 |
 Uruguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 66139 Other monumental/building stone & articles thereof (other than goods of heading 661.31), moulded, turned, polished, decorated, carved/othw. worked
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 37690 Other worked monumental or building stone and articles thereof; other artificially coloured granules, chippings and powder of natural stone; articles of agglomerated slate
- Atividade CITA Rev. 4
- 2396 Cutting, shaping and finishing of stone
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 6802.99 | inalterado |
| 2012 | 6802.99 | inalterado |
| 2007 | 6802.99 | inalterado |
| 2002 | 6802.99 | inalterado |
| 1996 | 6802.99 | inalterado |
| 1992 | 6802.99 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 41
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N358799 U.S. CBP
The tariff classification of Branco Fortaleza Polished, Texas White Polished, and Ashen White Polished stone from Brazil.
- N355895 U.S. CBP
The tariff classification of White Delicatus stone from Brazil.
- N355899 U.S. CBP
The tariff classification of Super Black stone from Brazil.
- N355239 U.S. CBP
The tariff classification of Andino White stone from Brazil.
- N355231 U.S. CBP
The tariff classification of White Ice stone from Brazil.
- N355897 U.S. CBP
The tariff classification of Bahamas White stone from Brazil.
- 600014816 HMRC
A Teddy bear which is designed to provide warmth from the Tourmaline beads within the pouch. The Teddy bear is made from knitted polyester with stuffed head, body, arms and legs. Velcro fastening at the back. The Teddy bear shaped outer has a removable pouch which contains Tourmaline stone beads.…
41 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6802.99 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 1,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 6802.99 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 1,7% (média de 0,9%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 1,7%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 6802.99 no valor de 103,7 M € (+14% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,92 € por quilo; o Brasil forneceu 43%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,2 mM US$ em 2024, mais 12,4% do que em 2023.
O Brasil foi o maior exportador, com 40,8% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pedras de cantaria ou de construção: outras, outras pedras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6802.99 do Sistema Harmonizado (posição 6802), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6802.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6802.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6802.99?
O Brasil, com 494,5 M US$ em 2024 (40,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 6802.99?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Brasil (43%), a China (22%) e a Índia (14%), num total de importações de 103,7 M €.