Subposição · Capítulo 69 · Posição 6914
6914.90: Outras obras de cerâmica: outras
Outras obras de cerâmica (não porcelana)
Descrição oficial Outras
A subposição SH 6914.90 – outras obras de cerâmica (não porcelana) – pertence à posição 6914, no capítulo 69.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6914 90 00 Outras 3%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 6914 90 00 20 Ceramic articles made of continuous filaments of ceramic oxides, containing by weight: -|2|% or more of diboron trioxide, -|28|% or less of silicon dioxide and -|60|% or more of dialuminium trioxide
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 6914 90 00 30 Ceramic microspheres, transparent, obtained from silicon dioxide and zirconium dioxide, of a diameter of more than 125 µm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 6914 90 00 10 Of common pottery hand-made
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 2,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 86,9 M € | 43,3% | +15,2% |
 Vietname | 37,3 M € | 18,6% | -9% |
 Estados Unidos | 20,1 M € | 10% | -11,3% |
 Turquia | 9,8 M € | 4,9% | +115,4% |
 Reino Unido | 9,4 M € | 4,7% | +21,9% |
 México | 6,9 M € | 3,4% | -20,3% |
 Israel | 4,9 M € | 2,5% | -47,2% |
 Japão | 4,9 M € | 2,4% | +9,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento – 5,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,8% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá 7% Direito de país terceiro 1 linha pautal México 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 8% – 10% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 9,2% 
CCG 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 48,6 mil US$48,6 mil US$+2 M US$+14,7 M US$+> 94,9 M US$
Exportações: 170
- China: 325 M US$
- Espanha: 305,3 M US$
- Estados Unidos: 131,7 M US$
- Itália: 95,7 M US$
- Vietname: 94,9 M US$
- Alemanha: 88,8 M US$
- Japão: 84,6 M US$
- Malásia: 53,6 M US$
- França: 37,1 M US$
- Turquia: 34,7 M US$
- Países Baixos: 32,8 M US$
- Portugal: 32,7 M US$
- Bélgica: 27 M US$
- Reino Unido: 21,9 M US$
- Coreia do Sul: 21,3 M US$
- Taiwan: 19,6 M US$
- Polónia: 14,7 M US$
- Tailândia: 13,3 M US$
- Índia: 13,1 M US$
- México: 11,1 M US$
- Áustria: 9,6 M US$
- Israel: 9,3 M US$
- Dinamarca: 6,2 M US$
- Suécia: 5,8 M US$
- Suíça: 5,7 M US$
- Chéquia: 5,4 M US$
- Rússia: 5,1 M US$
- Lituânia: 3,9 M US$
- África do Sul: 3,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,5 M US$
- Hungria: 3,5 M US$
- Tunísia: 3,5 M US$
- Paquistão: 3,4 M US$
- Canadá: 3,1 M US$
- Marrocos: 3,1 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Indonésia: 2,9 M US$
- Filipinas: 2,7 M US$
- Singapura: 2,7 M US$
- Noruega: 2,1 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Finlândia: 1,7 M US$
- Roménia: 1,6 M US$
- Eslováquia: 1,6 M US$
- Equador: 1,5 M US$
- Croácia: 1,4 M US$
- Letónia: 1,1 M US$
- Bulgária: 975,7 mil US$
- Sri Lanca: 832,1 mil US$
- Irão: 772,7 mil US$
- Eslovénia: 656,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 633,1 mil US$
- Sérvia: 617,5 mil US$
- Irlanda: 571,4 mil US$
- Arábia Saudita: 368 mil US$
- Nova Zelândia: 362,3 mil US$
- Costa Rica: 359,5 mil US$
- Colômbia: 356 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 319,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 546 mil US$546 mil US$+4,5 M US$+21,9 M US$+> 61,1 M US$
Importações: 210
- Estados Unidos: 169,2 M US$
- China: 104,3 M US$
- Reino Unido: 98,2 M US$
- Alemanha: 91,1 M US$
- França: 86 M US$
- Países Baixos: 74,9 M US$
- Japão: 61,1 M US$
- Canadá: 54,6 M US$
- Tailândia: 39,8 M US$
- Austrália: 37,4 M US$
- Suíça: 36,2 M US$
- Polónia: 35,3 M US$
- Áustria: 34,2 M US$
- Bélgica: 33,7 M US$
- México: 32,3 M US$
- Itália: 31,8 M US$
- Índia: 31,4 M US$
- Espanha: 31 M US$
- Vietname: 27,9 M US$
- Ucrânia: 23,1 M US$
- Suécia: 21,9 M US$
- Portugal: 21,7 M US$
- Coreia do Sul: 20,5 M US$
- Dinamarca: 19,7 M US$
- Singapura: 19,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 19,6 M US$
- Noruega: 19,6 M US$
- Turquia: 13,9 M US$
- Lituânia: 11,5 M US$
- Chéquia: 11,3 M US$
- Irlanda: 10,6 M US$
- Rússia: 10,1 M US$
- Taiwan: 10,1 M US$
- Israel: 9,9 M US$
- Filipinas: 9,5 M US$
- Roménia: 9 M US$
- Malásia: 8,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 8,3 M US$
- Arábia Saudita: 8 M US$
- Argentina: 7,9 M US$
- Finlândia: 7,8 M US$
- Omã: 7,3 M US$
- Estónia: 7,1 M US$
- Camboja: 7,1 M US$
- Iraque: 6,3 M US$
- Cazaquistão: 5,4 M US$
- África do Sul: 5,4 M US$
- Eslováquia: 5,1 M US$
- Grécia: 5,1 M US$
- Nova Zelândia: 4,6 M US$
- Indonésia: 4,6 M US$
- Marrocos: 4,5 M US$
- Hungria: 4,5 M US$
- Chile: 4,3 M US$
- República Dominicana: 4,3 M US$
- Costa Rica: 4 M US$
- Brasil: 3,9 M US$
- Eslovénia: 3,8 M US$
- Luxemburgo: 2,4 M US$
- Argélia: 2,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 325 M US$ | 20,7% |
| 2 |  Espanha | 305,3 M US$ | 19,4% |
| 3 | Estados Unidos | 131,7 M US$ | 8,4% |
| 4 |  Itália | 95,7 M US$ | 6,1% |
| 5 | Vietname | 94,9 M US$ | 6% |
| 6 |  Alemanha | 88,8 M US$ | 5,6% |
| 7 | Japão | 84,6 M US$ | 5,4% |
| 8 |  Malásia | 53,6 M US$ | 3,4% |
| 9 |  França | 37,1 M US$ | 2,4% |
| 10 | Turquia | 34,7 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 169,2 M US$ | 10,8% |
| 2 | China | 104,3 M US$ | 6,6% |
| 3 | Reino Unido | 98,2 M US$ | 6,2% |
| 4 | Alemanha | 91,1 M US$ | 5,8% |
| 5 | França | 86 M US$ | 5,5% |
| 6 |  Países Baixos | 74,9 M US$ | 4,8% |
| 7 | Japão | 61,1 M US$ | 3,9% |
| 8 | Canadá | 54,6 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Tailândia | 39,8 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Austrália | 37,4 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Baamas, Sudão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 7% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 12% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,8% | 0% – 5,6% | 2023 |
 Etiópia | 23% | 10% – 35% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 30% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 3% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 6,4%* | 3% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 10% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 25% | 20% – 30% | 2020 · HS 2012 |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 5,4%* | 2,5% – 8,7% | 2023 |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 3% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 28% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3% | 2023 | |
 Uruguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,3% | 0,2% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 66399 Ceramic articles, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 37299 Other non-structural ceramic articles n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 2393 Manufacture of other porcelain and ceramic products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 6914.90 | inalterado |
| 2012 | 6914.90 | inalterado |
| 2007 | 6914.90 | inalterado |
| 2002 | 6914.90 | inalterado |
| 1996 | 6914.90 | inalterado |
| 1992 | 6914.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 25
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N348791 U.S. CBP
The tariff classification of three ceramic fiber products and two ceramic bricks from China.
- N332879 U.S. CBP
The tariff classification of a ceramic surface from Portugal.
- N335892 U.S. CBP
The tariff classification of composite shower wall panels from China.
- N329628 U.S. CBP
The tariff classification of Xtone ceramic surfaces from Spain.
- N321801 U.S. CBP
The tariff classification of ceramic surfaces from Italy.
- N310085 U.S. CBP
The tariff classification of five styles of ceramic surfaces from Spain.
- 600015885 HMRC
The product is a ceramic oven. It consists of a black ceramic body, dome, and lid with an internal steel lining, forming the primary cooking chamber. The oven is mounted on an iron frame comprising four legs, four cross supports, two lockable wheels and two standard wheels, allowing it to be…
- 600010332 HMRC
An undecorated, Round Terracotta Pot made from Italian Terracotta (fired clay) with circular opening. The pot contains a drainage hole which facilitates drainage and upward absorption for plant growth. Dimensions: 60cm diameter.
- 600010333 HMRC
An undecorated, Round Terracotta Pot made from Italian Terracotta (fired clay) with circular opening. The pot contains a drainage hole which facilitates drainage and upward absorption for plant growth. Dimensions: 60cm diameter.
- 600010334 HMRC
An undecorated, Round Terracotta Pot made from Italian Terracotta (fired clay) with circular opening. The pot contains a drainage hole which facilitates drainage and upward absorption for plant growth. Dimensions: 60cm diameter.
- 600010338 HMRC
An undecorated Terracotta planter made from Italian terracotta (fired clay) with square opening. The pot contains a drainage hole which facilitates drainage and upward absorption for plant growth. Dimensions: 35cm depth, 35cm wide, 70cm high.
- 600009333 HMRC
Earthenware garden planter. Commonly used to plant up garden plants or trees for display in a garden setting. The plant pot is hand made from earthenware pottery; it does not have the appearance of a glaze on the outside. It has a central drainage hole to allow excess water to drain away for the…
25 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-04120 · 91 FR 10065 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6914.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3%.
A subposição 6914.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 3%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 6914.90 na UE somaram 200,8 M € (+1% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 43%, à frente do Vietname.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,6 mM US$ (+0% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (325 M US$), seguido de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras obras de cerâmica: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6914.90 do Sistema Harmonizado (posição 6914), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6914.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6914.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6914.90?
A China, com 325 M US$ em 2024 (20,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outras obras de cerâmica (não porcelana)»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras obras de cerâmica (não porcelana)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (43%), o Vietname (19%) e os Estados Unidos (10%), num total de importações de 200,8 M €.