Subposição · Capítulo 70 · Posição 7004

7004.90

7004.90: Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada: outro vidro

Vidro estirado ou soprado em folhas, simples

Descrição oficial Outro vidro

A subposição SH 7004.90 – vidro estirado ou soprado em folhas, simples – pertence à posição 7004, no capítulo 70.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3% · direito específico ou misto direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7004 90 Outro vidro:
  2. 7004 90 10 Vidro de ótica 3%m2
  3. 7004 90 80 Outro 4,4 MIN 0,4 €/100 kg/brm2

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • Y681 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3-BG)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—3%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses4,5 M €+1,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,70 € por kg
Taxa preferencial4%
01/2024: 353 mil €02/2024: 412 mil €03/2024: 219 mil €04/2024: 422 mil €05/2024: 309 mil €06/2024: 326 mil €07/2024: 264 mil €08/2024: 418 mil €09/2024: 444 mil €10/2024: 272 mil €11/2024: 403 mil €12/2024: 290 mil €01/2025: 610 mil €02/2025: 296 mil €03/2025: 322 mil €04/2025: 386 mil €05/2025: 347 mil €06/2025: 380 mil €07/2025: 595 mil €08/2025: 104 mil €09/2025: 481 mil €10/2025: 758 mil €11/2025: 536 mil €12/2025: 318 mil €01/2026: 259 mil €02/2026: 213 mil €03/2026: 363 mil €04/2026: 319 mil €05/2026: 236 mil €06/2026: 289 mil €07/2026: 345 mil €08/2026: 418 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Coreia do Sul 1,5 M € 32,4% +91%
China 1,1 M € 25% +21,5%
Rússia 792 mil € 17,5% -28,3%
Índia 387 mil € 8,5% +3,1%
Japão 195 mil € 4,3% -54,2%
Malásia 188 mil € 4,1% +2021,1%
Suíça 119 mil € 2,6% -10,8%
Estados Unidos 86 mil € 1,9% -57,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

7004.90 · 1,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 86 mil US$86 mil US$+712 mil US$+2 M US$+> 340 M US$

Exportações: 96
  1. Hong Kong, RAE da China: 650 M US$
  2. Coreia do Sul: 344 M US$
  3. China: 340 M US$
  4. Japão: 338 M US$
  5. Taiwan: 112 M US$
  6. Alemanha: 20 M US$
  7. Malásia: 11 M US$
  8. Estados Unidos: 10 M US$
  9. Arábia Saudita: 4 M US$
  10. Filipinas: 2 M US$
  11. Rússia: 2 M US$
  12. Tailândia: 2 M US$
  13. Vietname: 1 M US$
  14. Países Baixos: 1 M US$
  15. Espanha: 1 M US$
  16. Irão: 1 M US$
  17. Tanzânia: 1 M US$
  18. Estónia: 1 M US$
  19. Bélgica: 1 M US$
  20. Canadá: 910 mil US$
  21. Itália: 898 mil US$
  22. Reino Unido: 877 mil US$
  23. Índia: 766 mil US$
  24. Polónia: 712 mil US$
  25. Finlândia: 491 mil US$
  26. Turquia: 405 mil US$
  27. Emirados Árabes Unidos: 391 mil US$
  28. Bulgária: 294 mil US$
  29. Suíça: 287 mil US$
  30. França: 262 mil US$
  31. Singapura: 251 mil US$
  32. Israel: 194 mil US$
  33. Barém: 161 mil US$
  34. México: 154 mil US$
  35. Dinamarca: 134 mil US$
  36. Austrália: 129 mil US$
  37. Letónia: 126 mil US$
  38. Líbano: 124 mil US$
  39. Áustria: 124 mil US$
  40. Chéquia: 119 mil US$
  41. Guatemala: 118 mil US$
  42. África do Sul: 116 mil US$
  43. Indonésia: 107 mil US$
  44. Bósnia e Herzegovina: 104 mil US$
  45. Portugal: 97 mil US$
  46. Irlanda: 95 mil US$
  47. Colômbia: 91 mil US$
  48. Roménia: 86 mil US$
  49. Eslovénia: 83 mil US$
  50. Lituânia: 82 mil US$
  51. Luxemburgo: 76 mil US$
  52. Congo-Brazzaville: 73 mil US$
  53. Tunísia: 61 mil US$
  54. Sérvia: 53 mil US$
  55. Egito: 32 mil US$
  56. Mianmar (Birmânia): 32 mil US$
  57. Suécia: 29 mil US$
  58. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 29 mil US$
  59. Togo: 28 mil US$
  60. Eslováquia: 21 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Hong Kong, RAE da China 650 M US$ 35,1%
2 Coreia do Sul 344 M US$ 18,6%
3 China 340 M US$ 18,4%
4 Japão 338 M US$ 18,2%
5 Taiwan 112 M US$ 6,1%
6 Alemanha 20 M US$ 1,1%
7 Malásia 11 M US$ 0,6%
8 Estados Unidos 10 M US$ 0,5%
9 Arábia Saudita 4 M US$ 0,2%
10 Filipinas 2 M US$ 0,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,1 mM US$ 56,8%
2 Hong Kong, RAE da China 355 M US$ 19,2%
3 Coreia do Sul 162 M US$ 8,8%
4 Taiwan 133 M US$ 7,2%
5 Estados Unidos 54 M US$ 2,9%
6 Tailândia 28 M US$ 1,5%
7 Vietname 13 M US$ 0,7%
8 Índia 8 M US$ 0,4%
9 Malásia 4 M US$ 0,2%
10 Japão 4 M US$ 0,2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 7,7%direito mediano
  • 33número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Etiópia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 5% 0% – 10% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 15% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 11% 2023
Aruba 10% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 11% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 0% – 10% 2022
Botsuana 5% 0% – 10% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 9% 8% – 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 15% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 20% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 5% 0% – 10% 2023
Estados Unidos 0,7% 0% – 5% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 7,7% 3% – 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 10% 5% – 15% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 5% 0% – 10% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 3,3%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 4% 3% – 5% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 20% 0% – 30% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 8% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 5% 0% – 10% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 30% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 3,3% 0% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 11% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 11% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0,6%* 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 3,3% 0% – 5% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 8% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 3% 2023
Uruguai 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 10% 2023 · HS 2017
Vietname 28% 5% – 40% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
66439 Other drawn/blown glass
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311210
Produto CPC 2.1
37112 Unworked cast, rolled, drawn or blown glass, in sheets
Atividade CITA Rev. 4
2310 Manufacture of glass and glass products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20177004.90inalterado
20127004.90inalterado
20077004.90inalterado
20027004.90inalterado
19967004.90inalterado
19927004.90inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1846 of 23 July 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R1846 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1848 of 23 July 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R1848 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7004.90 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3%. 1 linha tem um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7004.90 em 3 linhas pautais; o direito é de 3%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3%; 152 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7004.90 no valor de 4,5 M € (+2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,70 € por quilo; a Coreia do Sul forneceu 32%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,9 mM US$ em 2024, mais 150,9% do que em 2023.

Hong Kong, RAE da China foi o maior exportador, com 35,1% do total, à frente da Coreia do Sul.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada: outro vidro»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7004.90 do Sistema Harmonizado (posição 7004), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7004.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7004.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7004.90?

Hong Kong, RAE da China, com 650 M US$ em 2024 (35,1% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «vidro estirado ou soprado em folhas, simples»?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «vidro estirado ou soprado em folhas, simples»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Coreia do Sul (32%), a China (25%) e a Rússia (18%), num total de importações de 4,5 M €.

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