Subposição · Capítulo 70 · Posição 7013
7013.99: Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador: outros objetos, outros
Outros objetos de vidro para decoração (não cristal)
Descrição oficial Outros
A subposição SH 7013.99 – outros objetos de vidro para decoração (não cristal) – pertence à posição 7013, no capítulo 70.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7013 99 00 Outros 11%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 7013 99 00 10 Gathered by hand
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y764 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9f)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Y681 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3-BG)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 11% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 7,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 9,9% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 220,8 M € | 71,2% | -16,4% |
 Sérvia | 34,5 M € | 11,1% | -9,7% |
 Índia | 10,3 M € | 3,3% | -24,6% |
 Ucrânia | 9,5 M € | 3,1% | +26,1% |
 Egito | 6,4 M € | 2,1% | -13,1% |
 Vietname | 6,2 M € | 2% | +28,9% |
 Reino Unido | 4,9 M € | 1,6% | -2,9% |
 Turquia | 3,8 M € | 1,2% | -25,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 11% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 6,6% – 38% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 15,2% Reino Unido 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
México 36% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Japão 3,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 6,8% – 8% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 7,5% 
CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 48,6 mil US$48,6 mil US$+1,2 M US$+12,3 M US$+> 70,4 M US$
Exportações: 177
- China: 1,4 mM US$
- Áustria: 146,3 M US$
- França: 77,8 M US$
- Polónia: 77,5 M US$
- Alemanha: 73,1 M US$
- Itália: 70,4 M US$
- Sérvia: 70,1 M US$
- Índia: 63,7 M US$
- Países Baixos: 42,8 M US$
- Estados Unidos: 40,8 M US$
- México: 38,4 M US$
- Espanha: 31,4 M US$
- Chéquia: 30,7 M US$
- Vietname: 25,7 M US$
- Turquia: 18,3 M US$
- Egito: 16,2 M US$
- Bélgica: 13,2 M US$
- Portugal: 12,3 M US$
- Canadá: 11,8 M US$
- Indonésia: 11,3 M US$
- Dinamarca: 11 M US$
- Eslovénia: 9,7 M US$
- Suécia: 9,7 M US$
- Taiwan: 9,5 M US$
- Reino Unido: 8,5 M US$
- Ucrânia: 8,4 M US$
- Suíça: 8,2 M US$
- Tailândia: 7,7 M US$
- Japão: 7,5 M US$
- Bulgária: 6,3 M US$
- Eslováquia: 5,8 M US$
- Irão: 5,6 M US$
- Coreia do Sul: 5,3 M US$
- Finlândia: 5,1 M US$
- Hungria: 4,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- Singapura: 2,5 M US$
- Colômbia: 2,4 M US$
- África do Sul: 2,3 M US$
- Roménia: 2,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,3 M US$
- Lituânia: 1,3 M US$
- Brasil: 1,2 M US$
- Filipinas: 1,1 M US$
- Israel: 1,1 M US$
- Malásia: 971 mil US$
- Rússia: 882,1 mil US$
- Letónia: 818,4 mil US$
- Chile: 788,5 mil US$
- Grécia: 716,6 mil US$
- Irlanda: 674,4 mil US$
- Estónia: 612,4 mil US$
- Austrália: 545 mil US$
- Arábia Saudita: 412,3 mil US$
- Usbequistão: 407,1 mil US$
- República Dominicana: 387,1 mil US$
- Noruega: 371,8 mil US$
- Marrocos: 304,9 mil US$
- Peru: 287,8 mil US$
- Salvador: 239,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 876,6 mil US$876,6 mil US$+5 M US$+30,2 M US$+> 73,8 M US$
Importações: 215
- Estados Unidos: 601,8 M US$
- Alemanha: 149 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 96,8 M US$
- Reino Unido: 83 M US$
- França: 78,7 M US$
- Países Baixos: 74,5 M US$
- Canadá: 73,8 M US$
- Áustria: 73,4 M US$
- Itália: 63,2 M US$
- Vietname: 62,7 M US$
- Bélgica: 48,8 M US$
- Espanha: 45,7 M US$
- Polónia: 45,6 M US$
- Japão: 41,7 M US$
- Indonésia: 38,6 M US$
- Índia: 37,9 M US$
- Malásia: 37,8 M US$
- Singapura: 36,2 M US$
- Suíça: 35,4 M US$
- Arábia Saudita: 35,2 M US$
- Austrália: 33,5 M US$
- Sérvia: 30,2 M US$
- Chéquia: 26,9 M US$
- Coreia do Sul: 24,2 M US$
- Rússia: 23,4 M US$
- Portugal: 23,3 M US$
- Suécia: 23,2 M US$
- México: 22,5 M US$
- Dinamarca: 22,4 M US$
- Turquia: 16,8 M US$
- Brasil: 16,8 M US$
- Eslováquia: 16,5 M US$
- Noruega: 16,4 M US$
- China: 16 M US$
- Roménia: 12,2 M US$
- Tailândia: 12,2 M US$
- Israel: 10,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,4 M US$
- Irlanda: 8,8 M US$
- Taiwan: 8,3 M US$
- Argélia: 8 M US$
- Macedónia do Norte: 7,8 M US$
- África do Sul: 7,8 M US$
- Iraque: 7,4 M US$
- Ucrânia: 7,3 M US$
- Cazaquistão: 7,3 M US$
- Hungria: 6,9 M US$
- Quirguistão: 6,8 M US$
- Chile: 6,8 M US$
- Grécia: 6,1 M US$
- Koweit: 5,7 M US$
- Jordânia: 5,4 M US$
- Filipinas: 5,4 M US$
- Azerbaijão: 5 M US$
- Nova Zelândia: 5 M US$
- Finlândia: 4,9 M US$
- Bielorrússia: 4,9 M US$
- Marrocos: 4,7 M US$
- Peru: 4,3 M US$
- República Dominicana: 4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1,4 mM US$ | 57,1% |
| 2 |  Áustria | 146,3 M US$ | 6,2% |
| 3 |  França | 77,8 M US$ | 3,3% |
| 4 |  Polónia | 77,5 M US$ | 3,3% |
| 5 |  Alemanha | 73,1 M US$ | 3,1% |
| 6 |  Itália | 70,4 M US$ | 3% |
| 7 | Sérvia | 70,1 M US$ | 3% |
| 8 | Índia | 63,7 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Países Baixos | 42,8 M US$ | 1,8% |
| 10 | Estados Unidos | 40,8 M US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 601,8 M US$ | 25,4% |
| 2 | Alemanha | 149 M US$ | 6,3% |
| 3 |  Emirados Árabes Unidos | 96,8 M US$ | 4,1% |
| 4 | Reino Unido | 83 M US$ | 3,5% |
| 5 | França | 78,7 M US$ | 3,3% |
| 6 | Países Baixos | 74,5 M US$ | 3,1% |
| 7 | Canadá | 73,8 M US$ | 3,1% |
| 8 | Áustria | 73,4 M US$ | 3,1% |
| 9 | Itália | 63,2 M US$ | 2,7% |
| 10 | Vietname | 62,7 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Cabo Verde, Irão, Marrocos
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 5% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 23% | 0% – 45% | 2022 |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 6,5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 15% | 2022 | |
 Botsuana | 5% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 8% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 35% | 10% – 60% | 2019 · HS 2017 |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 5% | 2023 | |
| Estados Unidos | 15% | 6,6% – 38% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 20% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 40% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 3,9% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 5% | 2023 | |
 Líbano | 18% | 15% – 20% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 5,8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 10% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 5% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 10% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 4,2%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 34% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 11% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 66529 Other glassware, other than of glass-ceramics
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 37193 Glassware of a kind used for table, kitchen, toilet, office, indoor decoration or similar purposes (except bottles, jars and the like, of glass, and ornaments of lamp-worked glass)
- Atividade CITA Rev. 4
- 2310 Manufacture of glass and glass products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 7013.99 | inalterado |
| 2012 | 7013.99 | inalterado |
| 2007 | 7013.99 | inalterado |
| 2002 | 7013.99 | inalterado |
| 1996 | 7013.99 | inalterado |
| 1992 | 7013.99 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 58
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365246 U.S. CBP
The tariff classification of a half disco ball from China
- N362900 U.S. CBP
The tariff classification of an LED Glass Tree from China.
- N362910 U.S. CBP
The tariff classification of LED Glass Decorative Cylinders from China
- N357387 U.S. CBP
The tariff classification of a glass car mascot from France.
- N344824 U.S. CBP
The tariff classification of a decorative glass article from China
- N339771 U.S. CBP
The tariff classification of a decorative glass article from China
- 600015873 HMRC
Hurricane glass and wood candle holder. Hurricane: Glass type is Borosilicate. Handmade glass. Base: Mango-Wood
- 600013878 HMRC
Set of 2 round ashtrays constructed of transparent glass. There are 3 grooves in each ashtray where a cigarette can rest. Each ashtray measures approx. 10.5cm in diameter and 3.5cm in height. Packaged in a blue cardboard tray.
- 600014065 HMRC
The product is a glass aquarium kit, used to house fish indoors. The aquarium is made from sheet glass of approximately 4-8mm in thickness and has a plastic lid which can house a light source such as LED lighting. The aquarium also comes with a water filter and is suitable to use with an optional…
- 600014069 HMRC
The product is a vivarium to house reptiles, as a closed in environment to live in. The vivarium is made from a sheet glass of approx. 2-4 mm in thickness forming a glass box, three sides of the glass box are static the fourth side is usually for a pair of glass doors. This box would then have a…
- 600013879 HMRC
Square glass ashtray. This product is designed to contain tobacco ash, helps remove odours and puts out cigarettes. Constructed from transparent glass. The product is packaged in a blue cardboard box. Approximate size: 10.5cm Length x 10.5cm Width x 3.5cm Height.
- 600012459 HMRC
A glass vessel and scented candle. The glass vessel is handblown, it measures approximately 10cm height x 8cm length x 7cm in width. The picture provided appears to show the glass is tinted in colour. Provided with the vessel is a scented candle. The candle is made from rapeseed & coconut oil,…
58 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1846 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1848 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Anti-dumping
Float Glass Products From the People's Republic of China: Antidumping Duty Order
FR Doc. 2026-06647 · 91 FR 17250 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
Float Glass Products From the People's Republic of China and Malaysia: Countervailing Duty Orders
FR Doc. 2026-06649 · 91 FR 17253 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-02490 · 91 FR 5723 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
Float Glass Products From Malaysia: Final Affirmative Countervailing Duty Determination
FR Doc. 2026-02491 · 91 FR 5720 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-02492 · 91 FR 5713 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-02493 · 91 FR 5708 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7013.99 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 11%.
A subposição 7013.99 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 11%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 11%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7013.99 na UE somaram 310,1 M € (−14% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 71%, à frente da Sérvia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,4 mM US$ (+5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (1,4 mM US$), seguido da Áustria.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7013.99 do Sistema Harmonizado (posição 7013), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7013.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 11%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7013.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 6,6% e 38%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7013.99?
A China, com 1,4 mM US$ em 2024 (57,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros objetos de vidro para decoração»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 11%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros objetos de vidro para decoração»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (71%), a Sérvia (11%) e a Índia (3%), num total de importações de 310,1 M €.