Subposição · Capítulo 73 · Posição 7302

7302.90

7302.90: Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: outros

Descrição oficial Outros

A subposição 7302.90 pertence à posição 7302 (elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço), no capítulo 73.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7302 90 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 2

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
    • Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

UE: importações mensais

últimos 12 meses59,2 M €+9,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,43 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 3,5 M €02/2024: 3,7 M €03/2024: 4,1 M €04/2024: 4,7 M €05/2024: 5,4 M €06/2024: 4,1 M €07/2024: 2,8 M €08/2024: 3,7 M €09/2024: 3,8 M €10/2024: 4,1 M €11/2024: 4,2 M €12/2024: 3 M €01/2025: 4,5 M €02/2025: 5,4 M €03/2025: 4,8 M €04/2025: 5 M €05/2025: 6,1 M €06/2025: 4,3 M €07/2025: 4,6 M €08/2025: 4,2 M €09/2025: 4,6 M €10/2025: 4,9 M €11/2025: 4,6 M €12/2025: 4,1 M €01/2026: 3,9 M €02/2026: 5,9 M €03/2026: 5,7 M €04/2026: 5,3 M €05/2026: 5 M €06/2026: 5,5 M €07/2026: 5,1 M €08/2026: 4,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 18,4 M € 31,1% +26,2%
Reino Unido 12,8 M € 21,7% +21,9%
China 11,4 M € 19,2% -1,6%
Austrália 6,4 M € 10,9% -11,5%
Suíça 4,8 M € 8,2% -24,3%
Coreia do Sul 3 M € 5% +142,3%
Tailândia 1,2 M € 2% -14,9%
Estados Unidos 240 mil € 0,4% -49,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

7302.90 · 660,4 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 252,3 mil US$252,3 mil US$+4,4 M US$+17,3 M US$+> 37,8 M US$

Exportações: 106
  1. Alemanha: 125,9 M US$
  2. China: 111,5 M US$
  3. Austrália: 44 M US$
  4. África do Sul: 37,8 M US$
  5. Reino Unido: 32 M US$
  6. Estados Unidos: 28,8 M US$
  7. França: 23,1 M US$
  8. Turquia: 21,7 M US$
  9. Chéquia: 18 M US$
  10. Espanha: 17,9 M US$
  11. Japão: 17,3 M US$
  12. Bélgica: 17,1 M US$
  13. Itália: 15,9 M US$
  14. Índia: 14,1 M US$
  15. Polónia: 13,5 M US$
  16. Áustria: 10,8 M US$
  17. Rússia: 9,8 M US$
  18. Canadá: 9,5 M US$
  19. Coreia do Sul: 8,3 M US$
  20. Arábia Saudita: 7,2 M US$
  21. Emirados Árabes Unidos: 7,2 M US$
  22. Eslováquia: 6,3 M US$
  23. Singapura: 5,8 M US$
  24. Suíça: 5,6 M US$
  25. Países Baixos: 4,4 M US$
  26. Hungria: 4,4 M US$
  27. México: 4,1 M US$
  28. Indonésia: 3,8 M US$
  29. Luxemburgo: 3,8 M US$
  30. Brasil: 3,7 M US$
  31. Portugal: 3,6 M US$
  32. Suécia: 3,6 M US$
  33. Malásia: 3,1 M US$
  34. Cazaquistão: 2,7 M US$
  35. Benim: 1,9 M US$
  36. Roménia: 1,7 M US$
  37. Tailândia: 1,6 M US$
  38. Lituânia: 1,2 M US$
  39. Finlândia: 1 M US$
  40. Nova Zelândia: 744,9 mil US$
  41. Eslovénia: 675 mil US$
  42. Taiwan: 640 mil US$
  43. Vietname: 436,1 mil US$
  44. Bielorrússia: 369,3 mil US$
  45. Egito: 362,5 mil US$
  46. Dinamarca: 357,1 mil US$
  47. Bulgária: 309 mil US$
  48. Guiana: 303,9 mil US$
  49. Croácia: 297,6 mil US$
  50. Ucrânia: 263,7 mil US$
  51. Curaçau: 256,2 mil US$
  52. Letónia: 252,3 mil US$
  53. Grécia: 223,4 mil US$
  54. Nigéria: 123,2 mil US$
  55. Israel: 120,8 mil US$
  56. Noruega: 110,2 mil US$
  57. Bósnia e Herzegovina: 102,9 mil US$
  58. Estónia: 101,1 mil US$
  59. Sérvia: 91,3 mil US$
  60. Jordânia: 68,4 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 125,9 M US$ 19,1%
2 China 111,5 M US$ 16,9%
3 Austrália 44 M US$ 6,7%
4 África do Sul 37,8 M US$ 5,7%
5 Reino Unido 32 M US$ 4,8%
6 Estados Unidos 28,8 M US$ 4,4%
7 França 23,1 M US$ 3,5%
8 Turquia 21,7 M US$ 3,3%
9 Chéquia 18 M US$ 2,7%
10 Espanha 17,9 M US$ 2,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Libéria 38,9 M US$ 5,9%
2 Estados Unidos 36,2 M US$ 5,5%
3 Canadá 35,1 M US$ 5,3%
4 Itália 31,4 M US$ 4,8%
5 Dinamarca 28 M US$ 4,2%
6 Alemanha 25,1 M US$ 3,8%
7 Áustria 23,9 M US$ 3,6%
8 França 20,6 M US$ 3,1%
9 México 19,6 M US$ 3%
10 Tailândia 18,4 M US$ 2,8%

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7302.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7302.90 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 7,5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7302.90 na UE somaram 59,2 M € (+10% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 31%, à frente do Reino Unido.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 660,4 M US$ (−2,9% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (125,9 M US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7302.90 do Sistema Harmonizado (posição 7302), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7302.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7302.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7302.90?

A Alemanha, com 125,9 M US$ em 2024 (19,1% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7302.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (31%), o Reino Unido (22%) e a China (19%), num total de importações de 59,2 M €.

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