Subposição · Capítulo 73 · Posição 7304

7304.31

7304.31: Estirados ou laminados, a frio

Tubos sem costura de aço não ligado, estirados a frio

A subposição SH 7304.31 – tubos sem costura de aço não ligado, estirados a frio – pertence à posição 7304, no capítulo 73.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7304 31 Estirados ou laminados, a frio:
  2. 7304 31 20 De precisão Isento—
  3. 7304 31 80 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 8

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,8%
    Apenas para
    7304 31 80 30 Of an external diameter not exceeding 406,4|mm and with a Carbon Equivalent Value (CEV) not exceeding 0,86 according to the International Institute of Welding (IIW) formula and chemical analysis
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 3193/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    Joint Stock Company Chelyabinsk Tube Rolling Plant and Joint Stock Company Pervouralsky Novotrubny Works A74124,1%
    OAO Volzhsky Pipe Plant, OAO Taganrog Metallurgical Works, OAO Sinarsky Pipe Plant and OAO Seversky Tube Works A85928,7%
  • Medida de salvaguardaDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Brasil, China, Islândia, Listenstaine, Noruega, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 72
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Apenas para
    7304 31 80 99 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Apenas para
    7304 31 80 99 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 9

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
    • Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 30 de setembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
    • C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
    • C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de outubro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

UE: importações mensais

últimos 12 meses59,2 M €+17,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,07 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 4,3 M €02/2024: 4,3 M €03/2024: 3,2 M €04/2024: 3,6 M €05/2024: 3,1 M €06/2024: 3,6 M €07/2024: 5,3 M €08/2024: 3,6 M €09/2024: 5,6 M €10/2024: 3,9 M €11/2024: 4 M €12/2024: 3,5 M €01/2025: 4 M €02/2025: 4,8 M €03/2025: 3,1 M €04/2025: 3,5 M €05/2025: 3,4 M €06/2025: 4,5 M €07/2025: 4 M €08/2025: 6 M €09/2025: 5,1 M €10/2025: 6,5 M €11/2025: 4 M €12/2025: 3,4 M €01/2026: 6 M €02/2026: 3,5 M €03/2026: 5 M €04/2026: 7,2 M €05/2026: 4,7 M €06/2026: 5,1 M €07/2026: 5,8 M €08/2026: 3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 21,4 M € 36,2% +45,2%
Ucrânia 7 M € 11,8% -5,4%
Japão 6,7 M € 11,4% +77,5%
Reino Unido 5,9 M € 10% +2,6%
Turquia 5,9 M € 9,9% +13,3%
Coreia do Sul 3,3 M € 5,6% -28,3%
Índia 2,1 M € 3,6% +80,4%
Estados Unidos 1,8 M € 3,1% +5,2%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais México 25% Direito de país terceiro 15 linhas pautais Brasil 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Argentina 16% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 3,6% Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nigéria 5% – 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 11,7%

Comércio mundial em 2024

7304.31 · 1,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 336,6 mil US$336,6 mil US$+6 M US$+36,1 M US$+> 99,5 M US$

Exportações: 109
  1. China: 361,2 M US$
  2. Alemanha: 327,3 M US$
  3. Itália: 152 M US$
  4. Eslováquia: 99,5 M US$
  5. Roménia: 98,7 M US$
  6. Espanha: 49,8 M US$
  7. Países Baixos: 46,6 M US$
  8. Áustria: 43,3 M US$
  9. França: 39,3 M US$
  10. Coreia do Sul: 37,2 M US$
  11. Estados Unidos: 36,1 M US$
  12. Emirados Árabes Unidos: 31,3 M US$
  13. Hungria: 27 M US$
  14. Tailândia: 23,8 M US$
  15. Índia: 22,9 M US$
  16. Japão: 19,2 M US$
  17. Suécia: 18 M US$
  18. Polónia: 16,2 M US$
  19. Chéquia: 15,8 M US$
  20. Reino Unido: 15,4 M US$
  21. Rússia: 14,3 M US$
  22. Ucrânia: 10,9 M US$
  23. Turquia: 9,1 M US$
  24. México: 8,9 M US$
  25. Argentina: 8 M US$
  26. Taiwan: 7,1 M US$
  27. Brasil: 6 M US$
  28. Estónia: 4,4 M US$
  29. Singapura: 4,4 M US$
  30. Lituânia: 4,3 M US$
  31. Portugal: 4 M US$
  32. Finlândia: 4 M US$
  33. Suíça: 3,8 M US$
  34. Bélgica: 2,7 M US$
  35. Indonésia: 2,6 M US$
  36. Sérvia: 2,3 M US$
  37. Arábia Saudita: 2,3 M US$
  38. Eslovénia: 2,2 M US$
  39. Canadá: 2,2 M US$
  40. Dinamarca: 2 M US$
  41. Noruega: 1,7 M US$
  42. Bulgária: 1,5 M US$
  43. Malásia: 1,4 M US$
  44. África do Sul: 1,2 M US$
  45. Chile: 913,6 mil US$
  46. Koweit: 881,5 mil US$
  47. Egito: 860,1 mil US$
  48. Hong Kong, RAE da China: 838,1 mil US$
  49. Irlanda: 665,7 mil US$
  50. Filipinas: 608,5 mil US$
  51. Grécia: 519,1 mil US$
  52. Austrália: 382,3 mil US$
  53. Macedónia do Norte: 336,6 mil US$
  54. Luxemburgo: 296,6 mil US$
  55. Cazaquistão: 261,1 mil US$
  56. Bósnia e Herzegovina: 257,1 mil US$
  57. Vietname: 229,7 mil US$
  58. Tunísia: 208,2 mil US$
  59. Quirguistão: 172,8 mil US$
  60. Croácia: 134,9 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 361,2 M US$ 22,6%
2 Alemanha 327,3 M US$ 20,4%
3 Itália 152 M US$ 9,5%
4 Eslováquia 99,5 M US$ 6,2%
5 Roménia 98,7 M US$ 6,2%
6 Espanha 49,8 M US$ 3,1%
7 Países Baixos 46,6 M US$ 2,9%
8 Áustria 43,3 M US$ 2,7%
9 França 39,3 M US$ 2,5%
10 Coreia do Sul 37,2 M US$ 2,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 136,7 M US$ 8,5%
2 Itália 87,5 M US$ 5,5%
3 Arábia Saudita 81,7 M US$ 5,1%
4 Estados Unidos 79,3 M US$ 5%
5 Turquia 72,8 M US$ 4,5%
6 Polónia 70,7 M US$ 4,4%
7 França 59,8 M US$ 3,7%
8 Espanha 59,5 M US$ 3,7%
9 Coreia do Sul 51,5 M US$ 3,2%
10 Canadá 45,1 M US$ 2,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 42número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Bangladeche

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 15% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 8% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 16% 2023 · HS 2017
Arménia 6,5% 5% – 10% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 3,3% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 12% 5% – 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 7% 5% – 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 15% 2023
Brasil 16% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 12% 5% – 20% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 3,3% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Camarões 20% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 20% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5,3% 4% – 8% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 20% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 12% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Cuba 2% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 15% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 4,5% 3% – 5% 2023
Gabão 20% 2023
Gâmbia 12% 5% – 20% 2023
Gana 12% 5% – 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 12% 5% – 20% 2023
Guiné Equatorial 20% 2023
Guiné-Bissau 12% 5% – 20% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 10% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 23% 15% – 25% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 15% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 12% 5% – 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 1,4%* 0,3% – 2,5% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 15% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 10% 2023
Mali 12% 5% – 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 12% 5% – 20% 2023 · HS 2017
México 3,3% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 20% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 12% 5% – 20% 2023
Nigéria 12% 5% – 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 2,5% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 16% 2023
Paraguai 16% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 10% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 7% 5% – 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 10% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 20% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 7% 5% – 10% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 12% 5% – 20% 2023
Serra Leoa 12% 5% – 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 35% 25% – 40% 2021 · HS 2017
Suíça 1,1%* 0,2% – 1,9% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 1,7% 0% – 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 12% 5% – 20% 2023
Tonga 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 16% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 0% – 10% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
67914 Other tubes, pipes & hollow profiles, of circular cross-section, of iron (other than cast iron)/non-alloy steel
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311220
Produto CPC 2.1
41283 Other tubes and pipes, of circular cross-section, seamless
Atividade CITA Rev. 4
2431 Casting of iron and steel

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20177304.31inalterado
20127304.31inalterado
20077304.31inalterado
20027304.31inalterado
19967304.31inalterado
19927304.31inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).

7304 31 Tubes, pipes and hollow profiles, seamless, of circular cross-section, of iron or non-alloy steel, cold-drawn or cold-rolled " cold-reduced" (excl. cast iron products and line pipe of a kind used for oil or gas pipelines or casing and tubing of a kind used for drilling for oil or gas)

País de produçãoDiretasIndiretasTotal
África do Sul4,03—4,03
Argélia3—3
Argentina2,47—2,47
Austrália2,92—2,92
Azerbaijão0,24—0,24
Bósnia e Herzegovina2,37—2,37
Brasil1,67—1,67
Canadá1,34—1,34
Cazaquistão5,18—5,18
Chile2,05—2,05
China2,68—2,68
Colômbia2,11—2,11
Coreia do Sul2,15—2,15
Estados Unidos1,97—1,97
Filipinas0,83—0,83
Índia4,32—4,32
Indonésia8,21—8,21
Irão1,94—1,94
Japão2,11—2,11
Macedónia do Norte1,56—1,56
México2,77—2,77
Mianmar (Birmânia)0,56—0,56
Nova Zelândia2,41—2,41
Reino Unido2,31—2,31
Rússia3,49—3,49
Sérvia2,41—2,41
Tailândia1,96—1,96
Taiwan2,31—2,31
Turquia2,34—2,34
Ucrânia2,6—2,6
Usbequistão3,21—3,21
Vietname2,33—2,33
Outros países (por defeito)3,98—3,98

com a majoração de 2026: 4,379 · com a majoração de 2027: 4,777 · com a majoração de 2028: 5,175

t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H310474 U.S. CBP 28 de fevereiro de 2022 · 7304.31.30.00

    Affirmation of NY N308564; Classification of Threaded Hollow Bars

  • N308564 U.S. CBP 17 de janeiro de 2020 · 7304.31.30.00

    The tariff classification, country of origin, and applicability of trade programs of a self-drilling hollow bar and coupler from Austria and a clay bit from China

  • N302006 U.S. CBP 19 de dezembro de 2018 · 7304.31.60.50

    The tariff classification of steel mechanical tubing from Japan

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Anti-dumping

    Seamless Carbon and Alloy Steel Standard, Line, and Pressure Pipe From Georgia and India; Institution of Antidumping and Countervailing Duty Investigations and Scheduling of Preliminary Phase Investigations

    FR Doc. 2026-21458 · 91 FR 66358 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1457 of 29 June 2026 on the distribution of tariff quotas opened under Regulation (EU) 2026/1384 of the European Parliament and of the Council addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market and amending Regulation (EU) 2020/2170

    CELEX 32026R1457 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1384 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market and amending Regulation (EU) 2020/2170

    CELEX 32026R1384 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  5. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  6. US Alteração pautal

    Implementing Certain Tariff-Related Elements of a Trade and Security Agreement Between the American Institute in Taiwan and the Taipei Economic and Cultural Representative Office in the United States

    FR Doc. 2026-10571 · 91 FR 31818 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7304.31 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7304.31 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 35,8%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7304.31 no valor de 59,2 M € (+18% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,07 € por quilo; a China forneceu 36%, à frente da Ucrânia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,6 mM US$ em 2024, menos 15,5% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 22,6% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Estirados ou laminados, a frio»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7304.31 do Sistema Harmonizado (posição 7304), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7304.31)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7304.31?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7304.31?

A China, com 361,2 M US$ em 2024 (22,6% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «tubos sem costura de aço não ligado, estirados a…»?

A UE aplica um direito anti-dumping de 35,8% às mercadorias originárias de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «tubos sem costura de aço não ligado, estirados a…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (36%), a Ucrânia (12%) e o Japão (11%), num total de importações de 59,2 M €.

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