Subposição · Capítulo 73 · Posição 7306

7306.19

7306.19: Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: outros

Tubos soldados para oleodutos e gasodutos (não inox)

Descrição oficial Outros

A subposição SH 7306.19 – tubos soldados para oleodutos e gasodutos (não inox) – pertence à posição 7306, no capítulo 73.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7306 19 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 8

  • Medida de salvaguardaDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, China, Reino Unido, Índia, Islândia, Listenstaine, Noruega, Turquia, Taiwan
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 73
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Turquia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 9

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
    • Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 30 de setembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
    • C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
    • C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de outubro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

UE: importações mensais

últimos 12 meses27 M €-47% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,02 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 5,9 M €02/2024: 3,2 M €03/2024: 4 M €04/2024: 3,1 M €05/2024: 2,8 M €06/2024: 2,6 M €07/2024: 2,9 M €08/2024: 1,9 M €09/2024: 2,9 M €10/2024: 5,1 M €11/2024: 3,2 M €12/2024: 4,4 M €01/2025: 2,5 M €02/2025: 2,7 M €03/2025: 3,8 M €04/2025: 4,9 M €05/2025: 4,4 M €06/2025: 5 M €07/2025: 8,1 M €08/2025: 3,9 M €09/2025: 1,4 M €10/2025: 6,5 M €11/2025: 1,7 M €12/2025: 4,2 M €01/2026: 2 M €02/2026: 1,9 M €03/2026: 546 mil €04/2026: 1,9 M €05/2026: 453 mil €06/2026: 726 mil €07/2026: 5,5 M €08/2026: 229 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 11,4 M € 42,4% -62,6%
Emirados Árabes Unidos 5,1 M € 19% -18,5%
China 4,5 M € 16,8% +163,9%
Reino Unido 4 M € 14,9% -29,1%
Índia 644 mil € 2,4% +116,3%
Estados Unidos 360 mil € 1,3% +60,4%
Brasil 324 mil € 1,2% —
Noruega 178 mil € 0,7% -34,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

7306.19 · 1,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 508 mil US$508 mil US$+6,8 M US$+40,9 M US$+> 291,6 M US$

Exportações: 98
  1. Coreia do Sul: 361,4 M US$
  2. Alemanha: 297,1 M US$
  3. China: 291,6 M US$
  4. Turquia: 96,4 M US$
  5. Japão: 84,8 M US$
  6. Polónia: 67,3 M US$
  7. Grécia: 53,1 M US$
  8. Índia: 53,1 M US$
  9. Itália: 51,8 M US$
  10. Reino Unido: 40,9 M US$
  11. México: 39,2 M US$
  12. Estados Unidos: 36,9 M US$
  13. Canadá: 28,8 M US$
  14. Áustria: 28,7 M US$
  15. Indonésia: 24,3 M US$
  16. Dinamarca: 21,3 M US$
  17. Emirados Árabes Unidos: 20,1 M US$
  18. Malásia: 15,5 M US$
  19. Jordânia: 12,2 M US$
  20. Rússia: 11,4 M US$
  21. Bélgica: 10,6 M US$
  22. Singapura: 9,7 M US$
  23. Vietname: 8 M US$
  24. Taiwan: 6,8 M US$
  25. Moçambique: 5,9 M US$
  26. Brasil: 5,2 M US$
  27. Suécia: 4,4 M US$
  28. Países Baixos: 4,2 M US$
  29. África do Sul: 3,5 M US$
  30. Arábia Saudita: 3,4 M US$
  31. Argentina: 2,7 M US$
  32. Espanha: 2,1 M US$
  33. Chéquia: 2 M US$
  34. Tailândia: 1,8 M US$
  35. Portugal: 1,5 M US$
  36. Noruega: 1,3 M US$
  37. Austrália: 1 M US$
  38. Egito: 965 mil US$
  39. Angola: 938,5 mil US$
  40. França: 765,7 mil US$
  41. Paquistão: 730,6 mil US$
  42. Barém: 670,2 mil US$
  43. Eslováquia: 660,8 mil US$
  44. Croácia: 625,2 mil US$
  45. Guatemala: 556,4 mil US$
  46. Chile: 541,7 mil US$
  47. Finlândia: 539,8 mil US$
  48. Roménia: 508 mil US$
  49. Bulgária: 385,5 mil US$
  50. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 264 mil US$
  51. Ucrânia: 234,2 mil US$
  52. Omã: 227,5 mil US$
  53. Macedónia do Norte: 204,5 mil US$
  54. Coreia do Norte: 200,8 mil US$
  55. Uruguai: 196,2 mil US$
  56. Marrocos: 186,5 mil US$
  57. Filipinas: 183,6 mil US$
  58. Cazaquistão: 165,1 mil US$
  59. Costa Rica: 116,9 mil US$
  60. Irlanda: 107,6 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Coreia do Sul 361,4 M US$ 21%
2 Alemanha 297,1 M US$ 17,3%
3 China 291,6 M US$ 16,9%
4 Turquia 96,4 M US$ 5,6%
5 Japão 84,8 M US$ 4,9%
6 Polónia 67,3 M US$ 3,9%
7 Grécia 53,1 M US$ 3,1%
8 Índia 53,1 M US$ 3,1%
9 Itália 51,8 M US$ 3%
10 Reino Unido 40,9 M US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 474,7 M US$ 27,6%
2 Noruega 150 M US$ 8,7%
3 Itália 127,8 M US$ 7,4%
4 Malásia 114,1 M US$ 6,6%
5 Egito 68,5 M US$ 4%
6 Austrália 52,7 M US$ 3,1%
7 Indonésia 38,8 M US$ 2,3%
8 Mongólia 35,7 M US$ 2,1%
9 Vietname 32,5 M US$ 1,9%
10 Arábia Saudita 32,1 M US$ 1,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 162

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 38número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Nepal

162

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 15% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 20% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 15% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 14% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 20% 15% – 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 15% 2023
Brasil 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 7,5% 5% – 10% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 7% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 20% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 15% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 15% 2023
Irão 13% 10% – 15% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 6% 0% – 8% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 20% 15% – 25% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 15% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 2,7%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 15% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 10% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 31% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 30% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 16% 2023
Paraguai 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 10% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 1,9%* 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 1% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 6% 0% – 8% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 14% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
67941 Line pipe of a kind used for oil/gas pipelines, n.e.s., open seam/welded, riveted/similarly closed
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311220
Produto CPC 2.1
41285 Line pipe of a kind used for oil or gas pipelines, welded, of steel
Atividade CITA Rev. 4
2410 Manufacture of basic iron and steel

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20177306.19inalterado
20127306.19inalterado
20077306.19inalterado
20027306.10alterado
19967306.10alterado
19927306.10alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).

7306 Tubes, pipes and hollow profiles " e.g., open seam or welded, riveted or similarly closed", of iron or steel (excl. of cast iron, seamless tubes and pipes and tubes having internal and external circular cross-sections and an external diameter of > 406,4 mm)

t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N304304 U.S. CBP 7 de junho de 2019 · 7306.19.51.50

    The country of origin of a plastic-lined, alloy steel line pipe assembled in Canada using United States (U.S.) origin steel pipe

  • N304069 U.S. CBP 20 de maio de 2019 · 7306.19.10.50

    The tariff classification of line pipe from Greece

  • N301161 U.S. CBP 8 de novembro de 2018 · 7306.19.10.50

    The tariff classification of nonalloy steel line pipe from Japan

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Contingente pautal

    Residual Quota 058664 Volume Update – 19 October 2026

    Trade Tariff news 9337 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. GB Contingente pautal

    Türkiye Quota 058661 Volume Update – 12 October 2026

    Trade Tariff news 9106 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  3. GB Contingente pautal

    Residual Quota 058664 Volume Update – 8 October 2026

    Trade Tariff news 9043 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  4. GB Contingente pautal

    Türkiye Quota 058661 Volume Update – 6 October 2026

    Trade Tariff news 8975 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  5. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  6. GB Contingente pautal

    EU Quota 058659 Volume Update – 29 September 2026

    Trade Tariff news 8778 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  7. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  8. GB Contingente pautal

    Türkiye Quota 058661 Volume Update – 22 September 2026

    Trade Tariff news 8646 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

A subposição 7306.19 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7306.19 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7306.19 no valor de 27 M € (−47% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,02 € por quilo; a Turquia forneceu 42%, à frente dos Emirados Árabes Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,7 mM US$ em 2024, menos 7,1% do que em 2023.

A Coreia do Sul foi o maior exportador, com 21% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7306.19 do Sistema Harmonizado (posição 7306), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7306.19)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7306.19?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7306.19?

A Coreia do Sul, com 361,4 M US$ em 2024 (21% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «tubos soldados para oleodutos e gasodutos»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (42%), os Emirados Árabes Unidos (19%) e a China (17%), num total de importações de 27 M €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)