Subposição · Capítulo 81 · Posição 8109
8109.29: Zircónio em formas brutas; pós: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 8109.29 pertence à posição 8109 (zircónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata), no capítulo 81.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8109 29 00 Outros 5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8109 29 00 10 Non-alloy zirconium sponges or ingots containing by weight more than 0,01 % of hafnium for use in the manufacture of tubes, bars or ingots enlarged by remelting for the non-nuclear industry
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 3 M € | 50,8% | +74,5% | |
| 2,6 M € | 43,4% | -56,5% | |
| 196 mil € | 3,3% | -16,5% | |
| 103 mil € | 1,7% | -33,8% | |
| 38 mil € | 0,6% | — | |
| 3 mil € | 0,1% | -90,2% | |
| 2 mil € | 0% | — | |
| 1 mil € | 0% | +1110% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 26,1 mil US$26,1 mil US$+296,1 mil US$+3,6 M US$+> 21,4 M US$
Exportações: 35
- Alemanha: 21,4 M US$
- China: 6,3 M US$
- Estados Unidos: 5,6 M US$
- Suécia: 3,6 M US$
- Moçambique: 1,4 M US$
- Japão: 691,1 mil US$
- Espanha: 636,2 mil US$
- França: 553,9 mil US$
- Taiwan: 296,1 mil US$
- Chéquia: 278,7 mil US$
- Países Baixos: 231,2 mil US$
- Reino Unido: 123,1 mil US$
- Canadá: 89,1 mil US$
- Itália: 58 mil US$
- Coreia do Sul: 52,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 27 mil US$
- Suíça: 26,1 mil US$
- Índia: 20,1 mil US$
- Israel: 13 mil US$
- Turquia: 11 mil US$
- Austrália: 9,9 mil US$
- Noruega: 5,5 mil US$
- Rússia: 4,1 mil US$
- África do Sul: 3,6 mil US$
- Roménia: 2 mil US$
- Portugal: 1,2 mil US$
- Colômbia: 1,1 mil US$
- Áustria: 1 mil US$
- Tailândia: 900 US$
- Costa Rica: 400 US$
- Malásia: 200 US$
- Polónia: 200 US$
- México: 100 US$
- Dinamarca: 0 US$
- Hungria: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 16,9 mil US$16,9 mil US$+394,3 mil US$+2,4 M US$+> 4,7 M US$
Importações: 71
- Alemanha: 4,9 M US$
- China: 4,9 M US$
- Chéquia: 4,7 M US$
- Suécia: 3,8 M US$
- Reino Unido: 3,7 M US$
- Tailândia: 3,1 M US$
- Estados Unidos: 2,4 M US$
- França: 2,3 M US$
- Hungria: 2,1 M US$
- México: 1,9 M US$
- Japão: 1,6 M US$
- Malásia: 802 mil US$
- Espanha: 665,3 mil US$
- Taiwan: 539,8 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 536,9 mil US$
- Suíça: 512,5 mil US$
- Áustria: 419,7 mil US$
- Coreia do Sul: 394,3 mil US$
- Costa Rica: 312,6 mil US$
- Canadá: 279,2 mil US$
- Filipinas: 243,3 mil US$
- Peru: 186,7 mil US$
- Moçambique: 172,9 mil US$
- Eslováquia: 139,9 mil US$
- Vietname: 122,9 mil US$
- Países Baixos: 119,2 mil US$
- Austrália: 115,1 mil US$
- Itália: 112,1 mil US$
- Polónia: 89,1 mil US$
- Argentina: 58,4 mil US$
- Portugal: 52,8 mil US$
- Arábia Saudita: 26,9 mil US$
- Colômbia: 22,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 21,9 mil US$
- Brasil: 16,9 mil US$
- Israel: 15,9 mil US$
- África do Sul: 15,9 mil US$
- Egito: 12,6 mil US$
- Singapura: 12,3 mil US$
- Finlândia: 12 mil US$
- Indonésia: 11,8 mil US$
- Turquia: 11,2 mil US$
- Chile: 11,1 mil US$
- Bolívia: 9,9 mil US$
- Noruega: 8,3 mil US$
- Roménia: 6,3 mil US$
- Guatemala: 6,2 mil US$
- Dinamarca: 6,1 mil US$
- Irlanda: 6,1 mil US$
- Zimbabué: 6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,5 mil US$
- República Dominicana: 5,1 mil US$
- Bélgica: 4,1 mil US$
- Albânia: 3,1 mil US$
- Sri Lanca: 2,4 mil US$
- Líbia: 1,8 mil US$
- Camboja: 1,5 mil US$
- Marrocos: 1,2 mil US$
- Nova Zelândia: 1,2 mil US$
- Chipre: 1,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 21,4 M US$ | 51,7% | |
| 2 | 6,3 M US$ | 15,2% | |
| 3 | 5,6 M US$ | 13,5% | |
| 4 | 3,6 M US$ | 8,7% | |
| 5 | 1,4 M US$ | 3,3% | |
| 6 | 691,1 mil US$ | 1,7% | |
| 7 | 636,2 mil US$ | 1,5% | |
| 8 | 553,9 mil US$ | 1,3% | |
| 9 | 296,1 mil US$ | 0,7% | |
| 10 | 278,7 mil US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 4,9 M US$ | 11,9% | |
| 2 | 4,9 M US$ | 11,7% | |
| 3 | 4,7 M US$ | 11,3% | |
| 4 | 3,8 M US$ | 9,1% | |
| 5 | 3,7 M US$ | 8,9% | |
| 6 | 3,1 M US$ | 7,5% | |
| 7 | 2,4 M US$ | 5,9% | |
| 8 | 2,3 M US$ | 5,5% | |
| 9 | 2,1 M US$ | 5,1% | |
| 10 | 1,9 M US$ | 4,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 3%direito mediano
- 41número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Argélia
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4,2% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1%* | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 68984 Zirconium, unwrought; zirconium waste & scrap; powders
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 41601 Tungsten, molybdenum, tantalum, magnesium, cobalt, cadmium, titanium, zirconium, beryllium, gallium, hafnium, indium, niobium, rhenium and thallium, germanium and vanadium, unwrought, and powders thereof, except powders of magnesium; waste and scrap of gallium, hafnium, indium, niobium, rhenium, germanium and vanadium; cobalt mattes and other intermediate products of cobalt metallurgy
- Atividade CITA Rev. 4
- 2420 Manufacture of basic precious and other non-ferrous metals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8109.20 | alterado |
| 2012 | 8109.20 | alterado |
| 2007 | 8109.20 | alterado |
| 2002 | 8109.20 | alterado |
| 1996 | 8109.10 | alterado |
| 1992 | 8109.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8109.20.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8109.29 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5%.
A subposição 8109.29 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 5%.
132 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8109.29 na UE somaram 5,9 M € (−27% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 51%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 41,5 M US$ (+1,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (21,4 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Zircónio em formas brutas; pós: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8109.29 do Sistema Harmonizado (posição 8109), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8109.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8109.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8109.29?
A Alemanha, com 21,4 M US$ em 2024 (51,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 8109.29?
132 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8109.29?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (51%), a China (43%) e a Coreia do Sul (3%), num total de importações de 5,9 M €.