Subposição · Capítulo 84 · Posição 8413

8413.30

8413.30: Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão

Bombas de combustível, óleo ou arrefecimento para motores

A subposição SH 8413.30 – bombas de combustível, óleo ou arrefecimento para motores – pertence à posição 8413, no capítulo 84.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 1,7% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 7 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8413 30 Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão:
  2. 8413 30 20 Bombas de injeção 1,7%p/st
  3. 8413 30 80 Outras 1,7%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 15

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8413 30 20 30 Single-cylinder radial-piston high pressure pump for gasoline direct injection with: -|an operating pressure of 200|bar or more, but not more than 350|bar, -|a flow control, and -|a pressure relief valve, for use in the manufacture of engines of motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8413 30 20 30 Single-cylinder radial-piston high pressure pump for gasoline direct injection with: -|an operating pressure of 200|bar or more, but not more than 350|bar, -|a flow control, and -|a pressure relief valve, for use in the manufacture of engines of motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8413 30 20 40 High-pressure plunger pump for direct diesel injection, with: -an operating pressure of not more than 275 MPa, -a camshaft, -a fluid discharging of 15 cm³ per minute or more, but not more than 1 800 cm³ per minute, -an electric pressure regulating valve
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8413 30 20 40 High-pressure plunger pump for direct diesel injection, with: -an operating pressure of not more than 275 MPa, -a camshaft, -a fluid discharging of 15 cm³ per minute or more, but not more than 1 800 cm³ per minute, -an electric pressure regulating valve
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8413 30 20 60 High-pressure plunger pump for direct petrol injection: -with an operating pressure of not more than 90 MPa, -designed to contact the crankshaft, -with an electromagnetic valve
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8413 30 20 60 High-pressure plunger pump for direct petrol injection: -with an operating pressure of not more than 90 MPa, -designed to contact the crankshaft, -with an electromagnetic valve
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8413 30 20 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8413 30 80 20 Electric water pump ensuring the functionality of the water circuit also when the motor is temporarily switched off, for operating DC voltage of 9 V or more but not more than 16 V, with: -capacity - pressure 0,075 MPa at 3 800 rpm, -discharge of 12 l/min, -whether or not with connecting cable with connector, and -mounting bracket, for use in the manufacture of goods of Chapter 87
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8413 30 80 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8413 30 20 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1549/06
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8413 30 80 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1549/06
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y957 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte V do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—1,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,1 mM €+0,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação25,49 € por kg
Taxa preferencial33%
01/2024: 91,8 M €02/2024: 94 M €03/2024: 86,3 M €04/2024: 97,1 M €05/2024: 92,5 M €06/2024: 92,4 M €07/2024: 88,5 M €08/2024: 82,7 M €09/2024: 89,6 M €10/2024: 91,5 M €11/2024: 88,3 M €12/2024: 74,1 M €01/2025: 94,9 M €02/2025: 93 M €03/2025: 97,3 M €04/2025: 93,9 M €05/2025: 94,3 M €06/2025: 95,4 M €07/2025: 91,4 M €08/2025: 83,5 M €09/2025: 97,9 M €10/2025: 101,3 M €11/2025: 88,2 M €12/2025: 85,2 M €01/2026: 82 M €02/2026: 84,7 M €03/2026: 95,5 M €04/2026: 94,1 M €05/2026: 88,2 M €06/2026: 100,1 M €07/2026: 96,7 M €08/2026: 77,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 322,1 M € 29,5% +17,7%
Turquia 176,6 M € 16,2% -2,5%
Estados Unidos 137,6 M € 12,6% +1,8%
Japão 111,2 M € 10,2% -8,1%
Reino Unido 95 M € 8,7% +2,1%
Coreia do Sul 88,1 M € 8,1% -28,7%
Índia 49,3 M € 4,5% -1%
México 38 M € 3,5% -5,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8413.30 · 14,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 127 mil US$127 mil US$+2,7 M US$+145,9 M US$+> 989,7 M US$

Exportações: 201
  1. Alemanha: 2,6 mM US$
  2. China: 1,7 mM US$
  3. Chéquia: 1,4 mM US$
  4. Estados Unidos: 1,3 mM US$
  5. México: 1,2 mM US$
  6. Japão: 989,7 M US$
  7. Itália: 816,4 M US$
  8. Coreia do Sul: 487,1 M US$
  9. Roménia: 427 M US$
  10. França: 382,1 M US$
  11. Tailândia: 339,8 M US$
  12. Canadá: 313,5 M US$
  13. Turquia: 262,4 M US$
  14. Reino Unido: 252,3 M US$
  15. Polónia: 244,3 M US$
  16. Índia: 236,4 M US$
  17. Hungria: 221,8 M US$
  18. Áustria: 163,9 M US$
  19. Brasil: 149,4 M US$
  20. Espanha: 145,9 M US$
  21. Eslováquia: 129,3 M US$
  22. Bélgica: 118,8 M US$
  23. Países Baixos: 116,6 M US$
  24. Vietname: 95,8 M US$
  25. Suécia: 75,7 M US$
  26. Indonésia: 43,7 M US$
  27. Singapura: 42,9 M US$
  28. Portugal: 42,8 M US$
  29. Noruega: 41,3 M US$
  30. Dinamarca: 40,2 M US$
  31. Bulgária: 31,2 M US$
  32. Suíça: 25 M US$
  33. Taiwan: 23,8 M US$
  34. Emirados Árabes Unidos: 21,5 M US$
  35. África do Sul: 19,5 M US$
  36. Cazaquistão: 17,7 M US$
  37. Finlândia: 17 M US$
  38. Austrália: 14,5 M US$
  39. Hong Kong, RAE da China: 14,4 M US$
  40. Malásia: 10,9 M US$
  41. Bósnia e Herzegovina: 10 M US$
  42. Rússia: 8,4 M US$
  43. Lituânia: 5,7 M US$
  44. Argentina: 5,6 M US$
  45. Eslovénia: 4,9 M US$
  46. Filipinas: 3,5 M US$
  47. Croácia: 3,5 M US$
  48. Sérvia: 3,2 M US$
  49. Letónia: 2,7 M US$
  50. Arábia Saudita: 2,7 M US$
  51. Irlanda: 2,6 M US$
  52. Colômbia: 2,2 M US$
  53. Peru: 2,1 M US$
  54. Chile: 2,1 M US$
  55. Nova Zelândia: 2 M US$
  56. Tunísia: 1,9 M US$
  57. Koweit: 1,8 M US$
  58. Ucrânia: 1,8 M US$
  59. Estónia: 1,7 M US$
  60. Bielorrússia: 1,7 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 2,6 mM US$ 17,7%
2 China 1,7 mM US$ 11,6%
3 Chéquia 1,4 mM US$ 9,4%
4 Estados Unidos 1,3 mM US$ 9,1%
5 México 1,2 mM US$ 8,3%
6 Japão 989,7 M US$ 6,7%
7 Itália 816,4 M US$ 5,5%
8 Coreia do Sul 487,1 M US$ 3,3%
9 Roménia 427 M US$ 2,9%
10 França 382,1 M US$ 2,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 3 mM US$ 20,4%
2 Alemanha 1,4 mM US$ 9,4%
3 México 885,3 M US$ 6%
4 China 641,6 M US$ 4,4%
5 Reino Unido 587,9 M US$ 4%
6 França 504,3 M US$ 3,4%
7 Polónia 484,3 M US$ 3,3%
8 Coreia do Sul 442,6 M US$ 3%
9 Brasil 416,9 M US$ 2,8%
10 Índia 355,5 M US$ 2,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 41número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Maldivas, Bermudas

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 20% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 30% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 18% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 2,5% 0% – 5% 2023
Azerbaijão 1,7% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 10% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 10% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 35% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 1% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 3,3% 0% – 10% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 3% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 10% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 2,5% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 6,6% 1% – 15% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 10% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 0% 2023
Irão 11% 5% – 15% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 10% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0,9%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 14% 0% – 25% 2023
Maláui 17% 0% – 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 40% 20% – 50% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 5% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 10% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 2,5% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 33% 20% – 35% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 6% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 3% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 30% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 10% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0,8%* 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 10% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 10% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 3% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 0,9% 0% – 1,7% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 1,7% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 18% 2023 · HS 2017
Vietname 3% 2023
Wallis e Futuna 10% 2021 · HS 2012
Zâmbia 10% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
7422 Fuel, lubricating/cooling medium pumps for internal combustion piston engines
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 212010
Produto CPC 2.1
43220 Pumps for liquids; liquid elevators
Atividade CITA Rev. 4
2813 Manufacture of other pumps, compressors, taps and valves

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178413.30alterado
20128413.30alterado
20078413.30alterado
20028413.30alterado
19968413.30alterado
19928413.30alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  3. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 8413.30 em 2 linhas pautais; o direito é de 1,7%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8413.30 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 1,7%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 1,7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8413.30 na UE somaram 1,1 mM € (+0% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 30%, à frente da Turquia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 14,7 mM US$ (+0,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (2,6 mM US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8413.30 do Sistema Harmonizado (posição 8413), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8413.30)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8413.30?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8413.30?

A Alemanha, com 2,6 mM US$ em 2024 (17,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «bombas de combustível, óleo ou arrefecimento para…»?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «bombas de combustível, óleo ou arrefecimento para…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (30%), a Turquia (16%) e os Estados Unidos (13%), num total de importações de 1,1 mM €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)