Subposição · Capítulo 85 · Posição 8501
8501.10: Motores de potência não superior a 37,5 W
Motores elétricos até 37,5 W
A subposição SH 8501.10 – motores elétricos até 37,5 W – pertence à posição 8501, no capítulo 85.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8501 10 Motores de potência não superior a 37,5 W:
- 8501 10 10 Motores síncronos de potência não superior a 18 W 4,7%p/st
- Outros:
- 8501 10 91 Motores universais 2,7%p/st
- 8501 10 93 Motores de corrente alternada 2,7%p/st
- 8501 10 99 Motores de corrente contínua 2,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 35
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8501 10 10 10 For use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8501 10 10 20 Synchronous motor for a dishwasher with a water flow control mechanism with -|a length without axle of 24|mm (+/- 0,3), -|a diameter of 49,3|mm (+/- 0,3) -|a rated voltage of 220|V AC or more but not more than 240|V AC, -|a rated frequency of 50|Hz or more but not more than 60|Hz, -|an input power of not more than 4|W, -|a rotation speed of 4rpm or more but not more than 4,8rpm, -|an output torque of not less than 10kgf/cm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8501 10 10 40 Synchronous hybrid stepper motor with: -an output not exceeding 18 W, -two phases, -a rated current of not more than 2,5 A/phase, -a rated voltage of not more than 20 V, -with or without a threaded shaft, for use in the manufacture of 3D printers
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8501 10 10 50 Linear actuator for automotive electric seat adjustment applications: -consisting of a permanently excited DC motor with an integrated gear mechanism and leadscrew, -whether brushed or brushless, -whether or not with electronic control unit, -whether or not with Hall Effect Sensor, -with a nominal voltage of 8 V or higher but not higher than 16 V, -with a rated output mechanical power not exceeding 20 W, and -with a specified temperature range from -40 °C to 160 °C, for use in the manufacture of automotive components for car's seats
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8501 10 10 60 Rotary actuator for automotive electric seat adjustment applications: -consisting of a permanently excited DC motor with an integrated gear mechanism, -whether brushed or brushless, -whether or not with electronic control unit, -whether or not with Hall Effect Sensor, -with a nominal voltage of 8 V or more but not more than 16 V, -with a rated output mechanical power not exceeding 35 W, and -with a specified temperature range from -40 °C to 160 °C, for use in the manufacture of automotive components for car's seats
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8501 10 10 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8501 10 91 10 For use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8501 10 91 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8501 10 93 10 For use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8501 10 93 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 10 For use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 20 Worm axis motor for automotive electric seat adjustment applications: -consisting of a permanently excited DC motor with a worm wheel, -whether brushed or brushless, -whether or not with electronic control unit, -whether or not with Hall Effect Sensor, -with a nominal voltage of 8 V or more but not more than 16 V, -with a rated output mechanical power not exceeding 35 W, and -with a specified temperature range from -40 °C to 160 °C, for use in the manufacture of automotive components for car's seats
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 30 Linear actuator for automotive electric seat adjustment applications: -consisting of a permanently excited DC motor with an integrated gear mechanism and leadscrew, -whether brushed or brushless, -whether or not with electronic control unit, -whether or not with Hall Effect Sensor, -with a nominal voltage of 8 V or higher but not higher than 16 V, -with a rated output mechanical power not exceeding 20 W, and -with a specified temperature range from -40 °C to 160 °C, for use in the manufacture of automotive components for car's seats
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 40 Rotary actuator for automotive electric seat adjustment applications: -consisting of a permanently excited DC motor with an integrated gear mechanism, -whether brushed or brushless, -whether or not with electronic control unit, -whether or not with Hall Effect Sensor, -with a nominal voltage of 8 V or more but not more than 16 V, -with a rated output mechanical power not exceeding 35 W, and -with a specified temperature range from -40 °C to 160 °C, for use in the manufacture of automotive components for car's seats
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 50 Electric (DC) motor powering height adjusting with: -a rated output mechanical power not exceeding 35 W, -frame integration with a length of 156 mm, a height of 59 mm, a thickness of 36 mm and a weight of 500 g, -a stall torque of 45 Nm and ultimate torque of 200 Nm, -a maximum current of 15 A, -no load speed of 7 RPM or more but not more than 10 RPM, -a rotation speed of 4 000 RPM or more but not more than 5 600 RPM, -a maximum noise level of 42 dB(A), -a maximum angular backlash up to 3 degrees, and -a 8 tooth pinion module, for use in the manufacture of automotive components for car's seats
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 56 DC Motor: - with a speed rotation of not more than 7 000 rpm without load, - with a nominal voltage of not more than 18 V, - with a maximum power of 24 W, - for a specific temperature range from -40°C to 160°C, - with or without a gear connection, - with or without a mechanical attachment interface, - with 2 electrical connections, - with a maximum torque of 100 Nm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 56 DC Motor: - with a speed rotation of not more than 7 000 rpm without load, - with a nominal voltage of not more than 18 V, - with a maximum power of 24 W, - for a specific temperature range from -40°C to 160°C, - with or without a gear connection, - with or without a mechanical attachment interface, - with 2 electrical connections, - with a maximum torque of 100 Nm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 58 DC Motor: -|with a speed rotation of not more than|6500|rpm (without load), -|with a nominal| voltage of 12|V (± 4|V), -|with a maximal power below than 20|W, -|with a specified temperature range from -40°C to 160°C, -|with a worm gear drive, -|with a mechanical attachment interface, -|with 2|electrical connections, -|with a maximum torque of 75|Nm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 58 DC Motor: -|with a speed rotation of not more than|6500|rpm (without load), -|with a nominal| voltage of 12|V (± 4|V), -|with a maximal power below than 20|W, -|with a specified temperature range from -40°C to 160°C, -|with a worm gear drive, -|with a mechanical attachment interface, -|with 2|electrical connections, -|with a maximum torque of 75|Nm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 60 DC motor -|with a rotor speed of 3|500|rpm or more but not more than 5|000|rpm loaded and not more than 6|500|rpm when not loaded -|with a power supply voltage of 100|V or more but not more than 240|V for use in the manufacture of electric fryers
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 64 DC motor to control angular position of the flap to adjust gas flow in the Air Throttle and EGR valve: -with Ingress Protection (IP) standard of IP69, -with a rotor speed of not more than 6 500 rpm when not loaded, -with a rated voltage of 12,0 V (± 0,1), -of a specified temperature range of - 40 °C or more but not more than 165 °C, -with or without a connecting pinion, -with or without an engine connector, -with or without a flange, -with a diameter of not more than 40 mm (not including the flange), -with an overall height of not more than 90 mm (from the base to the pinion)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 64 DC motor to control angular position of the flap to adjust gas flow in the Air Throttle and EGR valve: -with Ingress Protection (IP) standard of IP69, -with a rotor speed of not more than 6 500 rpm when not loaded, -with a rated voltage of 12,0 V (± 0,1), -of a specified temperature range of - 40 °C or more but not more than 165 °C, -with or without a connecting pinion, -with or without an engine connector, -with or without a flange, -with a diameter of not more than 40 mm (not including the flange), -with an overall height of not more than 90 mm (from the base to the pinion)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 65 Electric turbocharger actuator, with: -|a DC motor, -|an integrated gear mechanism, -|a (pulling)force of 200|N or more at a minimum of 140°C elevated ambient temperature, -|a (pulling) force of 250|N or more in each position of its stroke, -|an effective stroke of 15|mm or more but not more than 25|mm, -|with or without an on-board diagnostics interface
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 65 Electric turbocharger actuator, with: -|a DC motor, -|an integrated gear mechanism, -|a (pulling)force of 200|N or more at a minimum of 140°C elevated ambient temperature, -|a (pulling) force of 250|N or more in each position of its stroke, -|an effective stroke of 15|mm or more but not more than 25|mm, -|with or without an on-board diagnostics interface
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 70 DC stepping motor, with -|a two-phase winding,| -|a rated voltage of 9|V or more, but not more than 16,0|V -|of a specified temperature range covering at least|- 40|°C to +|105|°C -|with or without connecting pinion -|with or without motor drive connector
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 70 DC stepping motor, with -|a two-phase winding,| -|a rated voltage of 9|V or more, but not more than 16,0|V -|of a specified temperature range covering at least|- 40|°C to +|105|°C -|with or without connecting pinion -|with or without motor drive connector
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 75 Permanently excited DC motor with - a multiple-phase winding, - an external diameter of 24 mm or more but not more than 38 mm, - a rated speed of not more than 12 000 rpm, - a power supply voltage of 8 V or more but not more than 27 V, - with or without a pulley, - with or without a gear wheel
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 75 Permanently excited DC motor with - a multiple-phase winding, - an external diameter of 24 mm or more but not more than 38 mm, - a rated speed of not more than 12 000 rpm, - a power supply voltage of 8 V or more but not more than 27 V, - with or without a pulley, - with or without a gear wheel
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 79 DC motor with brushes and an internal rotor with a three-phase winding, whether or not equipped with a worm or a pinion, of a specified temperature range covering at least - 20°C to + 70°C
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 79 DC motor with brushes and an internal rotor with a three-phase winding, whether or not equipped with a worm or a pinion, of a specified temperature range covering at least - 20°C to + 70°C
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8501 10 99 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% – 4,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento – 3,7% |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 816 M € | 36,6% | +4% | |
| 666,1 M € | 29,9% | +5,3% | |
| 97,6 M € | 4,4% | +0,2% | |
| 97 M € | 4,3% | -8,3% | |
| 89 M € | 4% | -5,9% | |
| 73,3 M € | 3,3% | +6,6% | |
| 67,9 M € | 3% | -14,7% | |
| 53,3 M € | 2,4% | +0,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 68,9 mil US$68,9 mil US$+9,2 M US$+182,8 M US$+> 692,9 M US$
Exportações: 187
- China: 4,7 mM US$
- Suíça: 1,3 mM US$
- Alemanha: 1,1 mM US$
- Filipinas: 996,6 M US$
- Vietname: 981,2 M US$
- México: 692,9 M US$
- Tailândia: 686,4 M US$
- Japão: 599,4 M US$
- Estados Unidos: 582,7 M US$
- França: 478,3 M US$
- Coreia do Sul: 394,7 M US$
- Sérvia: 346 M US$
- Itália: 318,7 M US$
- Hungria: 256,6 M US$
- Áustria: 234,8 M US$
- Taiwan: 213,4 M US$
- Países Baixos: 206,9 M US$
- Indonésia: 201,2 M US$
- Chéquia: 182,8 M US$
- Índia: 163 M US$
- Eslováquia: 132,8 M US$
- Polónia: 116,6 M US$
- Camboja: 106,8 M US$
- Irlanda: 106,1 M US$
- Reino Unido: 103,4 M US$
- Roménia: 102,8 M US$
- Singapura: 86,1 M US$
- Malásia: 85,3 M US$
- Canadá: 84,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 83,5 M US$
- Macedónia do Norte: 79,7 M US$
- Suécia: 62 M US$
- Espanha: 60,5 M US$
- Dinamarca: 51,1 M US$
- Eslovénia: 47,7 M US$
- Marrocos: 29,6 M US$
- Albânia: 24,5 M US$
- Bélgica: 19,8 M US$
- Brasil: 18,4 M US$
- Turquia: 17,8 M US$
- Israel: 16,6 M US$
- África do Sul: 11,8 M US$
- Portugal: 11,4 M US$
- Finlândia: 10,4 M US$
- Bulgária: 10,4 M US$
- Lituânia: 9,2 M US$
- Austrália: 7,6 M US$
- Tunísia: 5,8 M US$
- Letónia: 3,3 M US$
- Grécia: 3,1 M US$
- Noruega: 2,8 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2,6 M US$
- Sri Lanca: 1,9 M US$
- Equador: 1,8 M US$
- Estónia: 1,8 M US$
- Cazaquistão: 1,8 M US$
- Ucrânia: 1,7 M US$
- Croácia: 1,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,3 M US$
- Luxemburgo: 953 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,2 M US$1,2 M US$+15,8 M US$+235,4 M US$+> 582 M US$
Importações: 219
- Estados Unidos: 2,3 mM US$
- Coreia do Sul: 1,8 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- China: 1 mM US$
- México: 759,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 625,3 M US$
- Japão: 582 M US$
- Chéquia: 578,3 M US$
- Tailândia: 528,9 M US$
- Polónia: 474,3 M US$
- Espanha: 375,8 M US$
- Índia: 375,5 M US$
- França: 346,1 M US$
- Países Baixos: 330,2 M US$
- Itália: 324,9 M US$
- Vietname: 309 M US$
- Canadá: 295,4 M US$
- Reino Unido: 294,1 M US$
- Áustria: 269,7 M US$
- Hungria: 238,2 M US$
- Eslováquia: 236,2 M US$
- Brasil: 235,4 M US$
- Turquia: 212,6 M US$
- Filipinas: 198,7 M US$
- Malásia: 193,9 M US$
- Taiwan: 153,4 M US$
- Singapura: 153,3 M US$
- Suíça: 150,4 M US$
- Roménia: 135,7 M US$
- Indonésia: 104,8 M US$
- Portugal: 98,5 M US$
- Suécia: 90,5 M US$
- Dinamarca: 79,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 73,4 M US$
- Austrália: 72,6 M US$
- Bélgica: 70,1 M US$
- Rússia: 65,1 M US$
- Israel: 53,9 M US$
- Irlanda: 49,4 M US$
- Marrocos: 45,8 M US$
- Eslovénia: 36,1 M US$
- Egito: 34,7 M US$
- Argentina: 34,7 M US$
- Ucrânia: 32,4 M US$
- Sérvia: 31,3 M US$
- Noruega: 29,6 M US$
- África do Sul: 26,7 M US$
- Finlândia: 25,8 M US$
- Arábia Saudita: 25 M US$
- Irão: 22 M US$
- Macedónia do Norte: 19,7 M US$
- Usbequistão: 19,6 M US$
- Lituânia: 17,5 M US$
- Bulgária: 16,5 M US$
- Paquistão: 15,8 M US$
- Colômbia: 13,6 M US$
- Grécia: 12,9 M US$
- Croácia: 12,8 M US$
- Bangladeche: 12,2 M US$
- Cazaquistão: 11,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 4,7 mM US$ | 29,1% | |
| 2 | 1,3 mM US$ | 8,2% | |
| 3 | 1,1 mM US$ | 6,9% | |
| 4 | 996,6 M US$ | 6,1% | |
| 5 | 981,2 M US$ | 6% | |
| 6 | 692,9 M US$ | 4,3% | |
| 7 | 686,4 M US$ | 4,2% | |
| 8 | 599,4 M US$ | 3,7% | |
| 9 | 582,7 M US$ | 3,6% | |
| 10 | 478,3 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,3 mM US$ | 14,3% | |
| 2 | 1,8 mM US$ | 11,1% | |
| 3 | 1,3 mM US$ | 7,9% | |
| 4 | 1 mM US$ | 6,2% | |
| 5 | 759,1 M US$ | 4,7% | |
| 6 | 625,3 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 582 M US$ | 3,6% | |
| 8 | 578,3 M US$ | 3,6% | |
| 9 | 528,9 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 474,3 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 48número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Maldivas, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 14% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 | |
| 8,6% | 0% – 11% | 2023 | |
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 8,6% | 0% – 11% | 2021 · HS 2017 | |
| 6% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 10% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 14% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 5% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 9,4% | 9% – 12% | 2023 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 4,6% | 2,8% – 6,7% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5,5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,9% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,3% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 4%* | 3,2% – 4,8% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 35% | 20% – 50% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 1% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6,6% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8,6% | 0% – 11% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8,6% | 0% – 11% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 1,9%* | 1,5% – 2,3% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6,4% | 0% – 8% | 2021 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 2,4% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 3% | 2,7% – 4,7% | 2023 | |
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 1,2% | 0% – 2% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 3,2% | 2,7% – 4,7% | 2023 | |
| 15% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 14% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 | |
| 14% | 3% – 25% | 2023 | |
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 7161 Electric motors of an output not > 37.5 W
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 312
- Produto CPC 2.1
- 46111 Motors of an output not exceeding 37.5 W; other DC motors; DC generators
- Atividade CITA Rev. 4
- 2710 Manufacture of electric motors, generators, transformers and electricity distribution and control apparatus
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8501.10 | alterado |
| 2012 | 8501.10 | alterado |
| 2007 | 8501.10 | alterado |
| 2002 | 8501.10 | alterado |
| 1996 | 8501.10 | alterado |
| 1992 | 8501.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 23
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362473 U.S. CBP
The tariff classification of oscillation devices from Canada
- N346285 U.S. CBP
The tariff classification of electric motors from China
- N344025 U.S. CBP
The tariff classification of electric motors from China
- N337046 U.S. CBP
The tariff classification of a rocking device from China
- H319996 U.S. CBP
Application for Further Review (AFR) of Protest No. 2402-19-100089 (lead); electro-mechanical actuators; drive shift actuators; vehicle seat actuators NAFTA parts exclusion
- N330191 U.S. CBP
The tariff classification of a rocking device from China
- 600011382 HMRC
An electric motor. A synchronous a/c 220-240v, 0.2 watts motor with two connections pins. The item is used as a replacement part in commercial Microwave ovens.
- 600011383 HMRC
An electric motor. A synchronous a/c 220-240V, 8 watts motor. The item is used as a replacement part for commercial chilled drinks dispensers.
23 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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UK Trade Tariff: measure changes on 103 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-21 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
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Update to VATZ Coverage – 8 September 2026
Trade Tariff news 8315 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
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The Iran (Sanctions) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/983 · Fonte: legislation.gov.uk
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FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
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Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 8501.10 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 4,7% (média de 3,2%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8501.10 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 4,7%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7% – 4,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8501.10 na UE somaram 2,2 mM € (+2% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 37%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 16,3 mM US$ (+1,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (4,7 mM US$), seguido da Suíça.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Motores de potência não superior a 37,5 W»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8501.10 do Sistema Harmonizado (posição 8501), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8501.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8501.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 2,8% e 6,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8501.10?
A China, com 4,7 mM US$ em 2024 (29,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «motores elétricos até 37,5 W»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7% – 4,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «motores elétricos até 37,5 W»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (37%), a Suíça (30%) e o Vietname (4%), num total de importações de 2,2 mM €.