Subposição · Capítulo 85 · Posição 8516
8516.90: Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão: partes
Partes de aquecedores e eletrodomésticos térmicos
Descrição oficial Partes
A subposição SH 8516.90 – partes de aquecedores e eletrodomésticos térmicos – pertence à posição 8516, no capítulo 85.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8516 90 00 Partes 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 9
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 42,3%
- Apenas para
- 8516 90 00 51 Legs, tops and iron rests of ironing boards, including of sleeve boards, whether or not free standing, with a steam soaking and/or heating top and/or blowing top
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 2386/25
Taxas individuais por empresa (6)
Empresa Taxa Foshan City Gaoming Lihe Daily Necessities Co. Ltd., Foshan A782 34,9% Guangzhou Power Team Houseware Co. Ltd., Guangzhou A783 39,6% Since Hardware (Guangzhou) Co., Ltd., Guangzhou A784 35,8% Guangdong Wireking Household Supplies Co. Ltd, Foshan A785 18,1% Zhejiang Harmonic Hardware Products Co. Ltd., Quzhou A786 26,5% Greenwood Houseware (Zhuhai) Ltd, Guangdong A953 22,7% - Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8516 90 00 10 For heating aircraft and wing surfaces, mounted on propeller aeroplanes, and for use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8516 90 00 51 Legs, tops and iron rests of ironing boards, including of sleeve boards, whether or not free standing, with a steam soaking and/or heating top and/or blowing top
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8516 90 00 70 Inner pot -|containing side and central openings, -|of annealed aluminium, -|with a ceramic coating, heat resistant to more than 200° C for use in the manufacture of an electric fryer
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8516 90 00 99 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 317,8 M € | 59,7% | -2,2% |
 Suíça | 57,1 M € | 10,7% | -30,3% |
 Turquia | 33,7 M € | 6,3% | -9,3% |
 Ucrânia | 24,4 M € | 4,6% | -54,5% |
 Coreia do Sul | 17,8 M € | 3,3% | +107,4% |
 Indonésia | 17 M € | 3,2% | -22,3% |
 Índia | 10,2 M € | 1,9% | +94,9% |
 Estados Unidos | 7,5 M € | 1,4% | -15,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,7% Direito de país terceiro 6 linhas pautais EUA Isento – 3,9% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 1,6% 
Reino Unido 2% – 2,7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,2% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
México Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 1% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 2,7% – 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 8,9% 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 51,8 mil US$51,8 mil US$+6,5 M US$+69,3 M US$+> 118,1 M US$
Exportações: 164
- China: 2 mM US$
- Alemanha: 448,4 M US$
- Itália: 392,2 M US$
- México: 211,9 M US$
- Coreia do Sul: 118,1 M US$
- Países Baixos: 117,7 M US$
- Tailândia: 117,4 M US$
- Estados Unidos: 102,2 M US$
- Polónia: 96,7 M US$
- Suíça: 96 M US$
- Vietname: 89,2 M US$
- Turquia: 84,4 M US$
- Áustria: 83,6 M US$
- Malásia: 82,3 M US$
- Hungria: 77,8 M US$
- Ucrânia: 69,3 M US$
- Roménia: 69,3 M US$
- França: 67,4 M US$
- Espanha: 62,7 M US$
- Eslovénia: 51 M US$
- Indonésia: 44,2 M US$
- Portugal: 43,3 M US$
- Japão: 41,3 M US$
- Taiwan: 39,9 M US$
- Canadá: 26,8 M US$
- Suécia: 25,9 M US$
- Reino Unido: 25,8 M US$
- Chéquia: 25,3 M US$
- Singapura: 21,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 20,2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 15,5 M US$
- Eslováquia: 13,4 M US$
- Filipinas: 13 M US$
- Austrália: 11,9 M US$
- Índia: 11,7 M US$
- Tunísia: 9,5 M US$
- Finlândia: 9,4 M US$
- Bélgica: 8,3 M US$
- Dinamarca: 6,5 M US$
- Lituânia: 5,3 M US$
- Egito: 5,2 M US$
- Irlanda: 4,7 M US$
- Camboja: 4 M US$
- Estónia: 3,6 M US$
- África do Sul: 3,6 M US$
- Bulgária: 3,1 M US$
- Grécia: 2,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,8 M US$
- Sérvia: 2,7 M US$
- Croácia: 2,5 M US$
- Noruega: 1,8 M US$
- Israel: 1,8 M US$
- Brasil: 1,6 M US$
- Letónia: 1,5 M US$
- Nova Zelândia: 1,3 M US$
- Sri Lanca: 642,4 mil US$
- Geórgia: 480,4 mil US$
- Mali: 412 mil US$
- Rússia: 392,1 mil US$
- Marrocos: 318,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 685,5 mil US$685,5 mil US$+8,4 M US$+96,4 M US$+> 151,1 M US$
Importações: 210
- Estados Unidos: 684,9 M US$
- Alemanha: 341,8 M US$
- França: 290,4 M US$
- Roménia: 200,5 M US$
- Itália: 174,3 M US$
- México: 161,2 M US$
- Japão: 151,1 M US$
- Hungria: 146,6 M US$
- Malásia: 137,3 M US$
- Indonésia: 136,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 134,9 M US$
- Vietname: 125,9 M US$
- Espanha: 122,4 M US$
- Brasil: 114,2 M US$
- Índia: 113,3 M US$
- Polónia: 110,4 M US$
- China: 106,1 M US$
- Reino Unido: 105,9 M US$
- Suíça: 104,4 M US$
- Eslovénia: 103,4 M US$
- Filipinas: 96,4 M US$
- Coreia do Sul: 91,1 M US$
- Tailândia: 86,1 M US$
- Ucrânia: 86 M US$
- Turquia: 84,9 M US$
- Países Baixos: 60 M US$
- Egito: 50,8 M US$
- Canadá: 50,8 M US$
- Portugal: 49,8 M US$
- Austrália: 47,7 M US$
- Singapura: 47,2 M US$
- Áustria: 46,1 M US$
- Argélia: 44,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 32,7 M US$
- Chéquia: 31,8 M US$
- Rússia: 31,4 M US$
- Bélgica: 28,1 M US$
- Paquistão: 22,4 M US$
- Bangladeche: 21,6 M US$
- Eslováquia: 21,6 M US$
- Irão: 18,6 M US$
- Argentina: 18,3 M US$
- África do Sul: 17,9 M US$
- Taiwan: 15,9 M US$
- Suécia: 15,6 M US$
- Noruega: 14,4 M US$
- Dinamarca: 12,5 M US$
- Israel: 10,4 M US$
- Quirguistão: 10 M US$
- Bielorrússia: 9,7 M US$
- Irlanda: 9,7 M US$
- Lituânia: 9 M US$
- Grécia: 8,4 M US$
- Quénia: 8,1 M US$
- Camboja: 8,1 M US$
- Finlândia: 7,6 M US$
- Nova Zelândia: 7,1 M US$
- Cazaquistão: 6,9 M US$
- Usbequistão: 6,2 M US$
- Koweit: 6,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2 mM US$ | 41% |
| 2 |  Alemanha | 448,4 M US$ | 9,1% |
| 3 |  Itália | 392,2 M US$ | 8% |
| 4 | México | 211,9 M US$ | 4,3% |
| 5 | Coreia do Sul | 118,1 M US$ | 2,4% |
| 6 |  Países Baixos | 117,7 M US$ | 2,4% |
| 7 |  Tailândia | 117,4 M US$ | 2,4% |
| 8 | Estados Unidos | 102,2 M US$ | 2,1% |
| 9 |  Polónia | 96,7 M US$ | 2% |
| 10 | Suíça | 96 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 684,9 M US$ | 13,9% |
| 2 | Alemanha | 341,8 M US$ | 6,9% |
| 3 |  França | 290,4 M US$ | 5,9% |
| 4 |  Roménia | 200,5 M US$ | 4,1% |
| 5 | Itália | 174,3 M US$ | 3,5% |
| 6 | México | 161,2 M US$ | 3,3% |
| 7 | Japão | 151,1 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Hungria | 146,6 M US$ | 3% |
| 9 |  Malásia | 137,3 M US$ | 2,8% |
| 10 | Indonésia | 136,7 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 7,8%direito mediano
- 26número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Sudão, Baamas, Camboja
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 14% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 17% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 14% | 0% – 20% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 14% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 1,6% | 0% – 3,9% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3,4% | 1% – 5% | 2023 |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 1% | 0% – 5% | 2023 |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 14% | 0% – 20% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2,7%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 9,5% | 7,5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 14% | 0% – 20% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 25% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2,1% | 2% – 2,7% | 2023 |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 2%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 8% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 13% | 2023 | |
 Tuvalu | 33% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,7% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 3% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 77589 Parts of the electrothermic appliances of subgroup 775.8
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 44831 Parts of the following appliances: electromechanical domestic appliances, shavers and hairclippers, with self-contained electric motor; electric instantaneous or storage water heaters, immersion heaters, space heating apparatus and soil heating apparatus; electro-thermic hair-dressing apparatus and hand dryers; electric smoothing irons; other electro-thermic appliances of a kind used for domestic purposes
- Atividade CITA Rev. 4
- 2750 Manufacture of domestic appliances
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8516.90 | alterado |
| 2012 | 8516.90 | alterado |
| 2007 | 8516.90 | alterado |
| 2002 | 8516.90 | alterado |
| 1996 | 8516.90 | alterado |
| 1992 | 8516.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 10
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N342907 U.S. CBP
The tariff classification of a Nespresso coffee maker component from Switzerland.
- N335954 U.S. CBP
The tariff classification of three espresso machine components from China.
- N312837 U.S. CBP
The tariff classification of hair curling apparatus parts from China.
- H291996 U.S. CBP
Request for Internal Advice; classification of HiLight Radiant Heating Elements.
- H288218 U.S. CBP
Protest and Application for Further Review No 3004-17-100339; Classification of residential and commercial steam vapor systems and their parts
- N299519 U.S. CBP
The tariff classification of an aluminum part from China.
- 600015346 HMRC
A blue injection moulded round plastic bowl with convex base manufactured for use with a water heating and handwashing appliance. It is placed in the recess of the unit where it can be filled with hot and/or cold water and used for washing. The bowl cannot be used when placed on a surface such as…
10 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-07107 · 91 FR 18818 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
Trade Tariff news 4619 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8516.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8516.90 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 2,7%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 42,3%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8516.90 na UE somaram 532,8 M € (−11% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 60%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 4,9 mM US$ (+8,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (2 mM US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão: partes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8516.90 do Sistema Harmonizado (posição 8516), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8516.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8516.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8516.90?
A China, com 2 mM US$ em 2024 (41% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «partes de aquecedores e eletrodomésticos térmicos»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «partes de aquecedores e eletrodomésticos térmicos»?
A UE aplica um direito anti-dumping de 42,3% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «partes de aquecedores e eletrodomésticos térmicos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (60%), a Suíça (11%) e a Turquia (6%), num total de importações de 532,8 M €.