Subposição · Capítulo 85 · Posição 8531
8531.90: Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual: partes
Partes de aparelhos de sinalização acústica ou visual
Descrição oficial Partes
A subposição SH 8531.90 – partes de aparelhos de sinalização acústica ou visual – pertence à posição 8531, no capítulo 85.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8531 90 00 Partes Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 23 de abril de 2031
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L129 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea e), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 147,1 M € | 40,4% | -1,1% | |
| 41,9 M € | 11,5% | -22,7% | |
| 34,1 M € | 9,4% | +10,5% | |
| 23,6 M € | 6,5% | -25,8% | |
| 20,2 M € | 5,5% | -12,6% | |
| 18,9 M € | 5,2% | -42,5% | |
| 15,5 M € | 4,3% | -1,6% | |
| 10,5 M € | 2,9% | -41,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 119,2 mil US$119,2 mil US$+9,5 M US$+66,6 M US$+> 197,4 M US$
Exportações: 153
- China: 1,5 mM US$
- Estados Unidos: 431,4 M US$
- México: 322,4 M US$
- Espanha: 238,5 M US$
- Países Baixos: 197,4 M US$
- Alemanha: 170,9 M US$
- Taiwan: 114,4 M US$
- Polónia: 85,8 M US$
- Reino Unido: 85,3 M US$
- Hungria: 82,7 M US$
- Malásia: 79,6 M US$
- Singapura: 75,8 M US$
- Canadá: 71,4 M US$
- Ucrânia: 67,1 M US$
- Roménia: 66,9 M US$
- Japão: 66,6 M US$
- Suécia: 65,6 M US$
- França: 63,2 M US$
- Israel: 52,6 M US$
- Itália: 52,5 M US$
- Chéquia: 51,9 M US$
- Tailândia: 46,8 M US$
- Coreia do Sul: 46,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 34,8 M US$
- Índia: 32,3 M US$
- Vietname: 26,9 M US$
- Áustria: 25,1 M US$
- Bélgica: 22,5 M US$
- Suíça: 22,1 M US$
- Sri Lanca: 22 M US$
- Portugal: 18,8 M US$
- República Dominicana: 18,6 M US$
- África do Sul: 17,5 M US$
- Austrália: 17 M US$
- Noruega: 13,1 M US$
- Peru: 10,2 M US$
- Indonésia: 9,7 M US$
- Turquia: 9,5 M US$
- Filipinas: 9,5 M US$
- Bulgária: 9 M US$
- Dinamarca: 8,8 M US$
- Finlândia: 8,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 8,3 M US$
- Rússia: 8,1 M US$
- Eslovénia: 7,8 M US$
- Irlanda: 6,1 M US$
- Nova Zelândia: 5,3 M US$
- Lituânia: 4,7 M US$
- Brasil: 4,7 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Croácia: 3,2 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Chile: 2,3 M US$
- Tunísia: 1,4 M US$
- Letónia: 1,3 M US$
- Colômbia: 1,1 M US$
- Estónia: 875,5 mil US$
- Sérvia: 810,3 mil US$
- Arábia Saudita: 624,8 mil US$
- Chipre: 544,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+12,9 M US$+48,2 M US$+> 188,1 M US$
Importações: 212
- Estados Unidos: 613,8 M US$
- Vietname: 372,6 M US$
- Espanha: 240,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 216,3 M US$
- México: 203,9 M US$
- França: 199,3 M US$
- Países Baixos: 188,1 M US$
- Alemanha: 154,4 M US$
- Itália: 141,6 M US$
- China: 118,7 M US$
- Reino Unido: 110,5 M US$
- Singapura: 103,4 M US$
- Canadá: 92,2 M US$
- Índia: 89,5 M US$
- Rússia: 82,9 M US$
- Coreia do Sul: 78,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 62,9 M US$
- Polónia: 62,7 M US$
- Suécia: 62 M US$
- Japão: 54,9 M US$
- Turquia: 49 M US$
- Roménia: 48,2 M US$
- Austrália: 47,2 M US$
- Bangladeche: 42,2 M US$
- Arábia Saudita: 39,1 M US$
- Portugal: 38,8 M US$
- Bélgica: 37,4 M US$
- Malásia: 36,9 M US$
- Israel: 35,4 M US$
- Grécia: 34,5 M US$
- Brasil: 32,2 M US$
- Áustria: 32 M US$
- Taiwan: 31,5 M US$
- Noruega: 30,8 M US$
- Tailândia: 30,4 M US$
- África do Sul: 29,5 M US$
- Suíça: 28,2 M US$
- Chile: 28 M US$
- Indonésia: 27,9 M US$
- Chéquia: 26,8 M US$
- Sri Lanca: 21,6 M US$
- Ucrânia: 20,2 M US$
- Irlanda: 19,4 M US$
- Hungria: 18,7 M US$
- Egito: 17,2 M US$
- Argélia: 17,1 M US$
- Eslovénia: 17 M US$
- República Dominicana: 16,6 M US$
- Filipinas: 16,2 M US$
- Dinamarca: 15,6 M US$
- Finlândia: 13,2 M US$
- Colômbia: 13 M US$
- Peru: 12,9 M US$
- Camboja: 10,3 M US$
- Argentina: 9 M US$
- Eslováquia: 8,9 M US$
- Estónia: 8,1 M US$
- Cazaquistão: 7,9 M US$
- Catar: 7,9 M US$
- Nova Zelândia: 7,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 1,5 mM US$ | 33,2% | |
| 2 | 431,4 M US$ | 9,8% | |
| 3 | 322,4 M US$ | 7,3% | |
| 4 | 238,5 M US$ | 5,4% | |
| 5 | 197,4 M US$ | 4,5% | |
| 6 | 170,9 M US$ | 3,9% | |
| 7 | 114,4 M US$ | 2,6% | |
| 8 | 85,8 M US$ | 1,9% | |
| 9 | 85,3 M US$ | 1,9% | |
| 10 | 82,7 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 613,8 M US$ | 13,9% | |
| 2 | 372,6 M US$ | 8,5% | |
| 3 | 240,3 M US$ | 5,5% | |
| 4 | 216,3 M US$ | 4,9% | |
| 5 | 203,9 M US$ | 4,6% | |
| 6 | 199,3 M US$ | 4,5% | |
| 7 | 188,1 M US$ | 4,3% | |
| 8 | 154,4 M US$ | 3,5% | |
| 9 | 141,6 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 118,7 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 62número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Camboja, Argélia, Bermudas
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 10% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 1,3% | 0% – 2% | 2019 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3,8% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8,1% | 7,5% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 9,3% | 7% – 10% | 2023 | |
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 2,2% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 77885 Parts of the equipment of heading 778.84
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 46960 Parts for the goods of subclasses 46910, 46921 and 46929; electrical parts n.e.c. of machinery or apparatus
- Atividade CITA Rev. 4
- 2630 Manufacture of communication equipment2740 Manufacture of electric lighting equipment2790 Manufacture of other electrical equipment2930 Manufacture of parts and accessories for motor vehicles
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8531.90 | alterado |
| 2012 | 8531.90 | alterado |
| 2007 | 8531.90 | alterado |
| 2002 | 8531.90 | alterado |
| 1996 | 8531.90 | alterado |
| 1992 | 8531.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 8531.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8531.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,2%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8531.90 no valor de 364,5 M € (−11% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 44,91 € por quilo; a China forneceu 40%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 4,4 mM US$ em 2024, mais 3,4% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 33,2% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual: partes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8531.90 do Sistema Harmonizado (posição 8531), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8531.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8531.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8531.90?
A China, com 1,5 mM US$ em 2024 (33,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «partes de aparelhos de sinalização acústica ou…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (40%), os Estados Unidos (12%) e o Reino Unido (9%), num total de importações de 364,5 M €.