Subposição · Capítulo 87 · Posição 8711

8711.30

8711.30: Com motor de pistão de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3

Motociclos de 250 a 500 cm3

A subposição SH 8711.30 – motociclos de 250 a 500 cm3 – pertence à posição 8711, no capítulo 87.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8711 30 Com motor de pistão de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3:
  2. 8711 30 10 De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 380 cm3 6%p/st
  3. 8711 30 90 De cilindrada superior a 380 cm3, mas não superior a 500 cm3 6%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

2,5%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 4,8%

UE: importações mensais

últimos 12 meses656,5 M €+22,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação16,48 € por kg
Taxa preferencial15%
01/2024: 32,2 M €02/2024: 49,1 M €03/2024: 56,5 M €04/2024: 51,5 M €05/2024: 52,4 M €06/2024: 66,9 M €07/2024: 48,3 M €08/2024: 45,7 M €09/2024: 26 M €10/2024: 24,7 M €11/2024: 26,9 M €12/2024: 39,9 M €01/2025: 49 M €02/2025: 52,4 M €03/2025: 47 M €04/2025: 49,9 M €05/2025: 56,5 M €06/2025: 54,8 M €07/2025: 67,3 M €08/2025: 39,8 M €09/2025: 47,7 M €10/2025: 50,1 M €11/2025: 34,6 M €12/2025: 27,4 M €01/2026: 38,2 M €02/2026: 50,8 M €03/2026: 70,7 M €04/2026: 64,1 M €05/2026: 86,3 M €06/2026: 68,9 M €07/2026: 66 M €08/2026: 51,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 303,6 M € 46,2% +34,8%
Tailândia 145,9 M € 22,2% +8,5%
Índia 115,5 M € 17,6% +30,8%
Japão 62,4 M € 9,5% +34,4%
Taiwan 19,6 M € 3% -23,5%
Indonésia 6,6 M € 1% -35,7%
Reino Unido 988 mil € 0,2% -34,7%
Suíça 410 mil € 0,1% -46,7%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8711.30 · 3,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 128,4 mil US$128,4 mil US$+3 M US$+40 M US$+> 407,2 M US$

Exportações: 108
  1. Tailândia: 789,5 M US$
  2. China: 580,6 M US$
  3. Índia: 437,1 M US$
  4. Áustria: 407,2 M US$
  5. Itália: 387,5 M US$
  6. Japão: 243,9 M US$
  7. Indonésia: 158,1 M US$
  8. França: 113 M US$
  9. Alemanha: 71,7 M US$
  10. Países Baixos: 56 M US$
  11. Espanha: 40 M US$
  12. Bélgica: 38,7 M US$
  13. Taiwan: 36,4 M US$
  14. Brasil: 33,6 M US$
  15. Estados Unidos: 24,1 M US$
  16. Vietname: 17,5 M US$
  17. Reino Unido: 13,2 M US$
  18. Arábia Saudita: 10,3 M US$
  19. Filipinas: 9,6 M US$
  20. Eslovénia: 6,1 M US$
  21. Suécia: 5,9 M US$
  22. Chéquia: 5,6 M US$
  23. Polónia: 4,3 M US$
  24. Malásia: 4 M US$
  25. Roménia: 3,7 M US$
  26. Turquia: 3,1 M US$
  27. Hungria: 3 M US$
  28. Lituânia: 2,8 M US$
  29. Suíça: 2,5 M US$
  30. Nova Zelândia: 2,5 M US$
  31. Sérvia: 2,3 M US$
  32. Bulgária: 2,3 M US$
  33. Grécia: 2,2 M US$
  34. Canadá: 1,9 M US$
  35. Singapura: 1,6 M US$
  36. Estónia: 1,6 M US$
  37. Portugal: 1,5 M US$
  38. Eslováquia: 1,4 M US$
  39. África do Sul: 1,3 M US$
  40. Austrália: 1 M US$
  41. Dinamarca: 954,9 mil US$
  42. Hong Kong, RAE da China: 906,5 mil US$
  43. Finlândia: 794,2 mil US$
  44. Croácia: 764,8 mil US$
  45. Luxemburgo: 760,1 mil US$
  46. Letónia: 709,2 mil US$
  47. Emirados Árabes Unidos: 409,8 mil US$
  48. Chile: 351,1 mil US$
  49. Argentina: 349,7 mil US$
  50. Irlanda: 285,6 mil US$
  51. Rússia: 253,8 mil US$
  52. México: 235,6 mil US$
  53. Coreia do Sul: 216,2 mil US$
  54. Noruega: 128,4 mil US$
  55. Arménia: 125,9 mil US$
  56. Guatemala: 115,5 mil US$
  57. Macedónia do Norte: 97,2 mil US$
  58. Madagáscar: 80,3 mil US$
  59. Paquistão: 75,4 mil US$
  60. República Dominicana: 56,8 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Tailândia 789,5 M US$ 22,3%
2 China 580,6 M US$ 16,4%
3 Índia 437,1 M US$ 12,4%
4 Áustria 407,2 M US$ 11,5%
5 Itália 387,5 M US$ 11%
6 Japão 243,9 M US$ 6,9%
7 Indonésia 158,1 M US$ 4,5%
8 França 113 M US$ 3,2%
9 Alemanha 71,7 M US$ 2%
10 Países Baixos 56 M US$ 1,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 633,4 M US$ 17,9%
2 Espanha 197 M US$ 5,6%
3 Itália 192,7 M US$ 5,4%
4 Alemanha 189,9 M US$ 5,4%
5 México 149,2 M US$ 4,2%
6 França 148 M US$ 4,2%
7 Países Baixos 136,2 M US$ 3,9%
8 China 107,3 M US$ 3%
9 Austrália 106,5 M US$ 3%
10 Rússia 102,2 M US$ 2,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 162

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 13%direito mediano
  • 26número de países com isenção (NMF)
  • 100%o mais elevado: Ilhas Cook, Índia, Maldivas

162

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 12% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 15% 2023
Angola 35% 30% – 40% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 13% 5% – 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 26% 5% – 30% 2023
Argentina 0% 2023 · HS 2017
Arménia 15% 2023
Aruba 40% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 13% 5% – 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 13% 5% – 20% 2023
Benim 13% 5% – 20% 2023
Bermudas 35% 2023
Bielorrússia 15% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 20% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 13% 5% – 20% 2023
Burundi 13% 0% – 25% 2023
Butão 20% 2022
Cabo Verde 18% 5% – 30% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 15% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 45% 2023
Colômbia 30% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 13% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 13% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Egito 30% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 20% 5% – 35% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 30% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 13% 5% – 20% 2023
Gana 13% 5% – 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 33% 15% – 50% 2023 · HS 2017
Granada 13% 5% – 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 13% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Guiné 13% 5% – 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 13% 5% – 20% 2023
Haiti 10% 2020 · HS 2017
Honduras 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 100% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 15% 2023 · HS 2017
Índia 100% 2023
Indonésia 25% 10% – 40% 2023
Irão 26% 5% – 55% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 7% 2022 · HS 2017
Jamaica 10% 5% – 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 15% 5% – 25% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 40% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 13% 5% – 20% 2023
Líbia 10% 2021 · HS 2017
Listenstaine 1,8%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 8,8% 0% – 30% 2023
Maláui 12% 0% – 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 100% 2023
Mali 13% 5% – 20% 2023
Marrocos 8,1% 2,5% – 18% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 13% 5% – 20% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 23% 20% – 25% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 25% 2021 · HS 2017
Nepal 50% 30% – 70% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 13% 5% – 20% 2023
Nigéria 13% 5% – 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 50% 2023
Paraguai 20% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Quénia 13% 0% – 25% 2023
Quirguistão 15% 2021 · HS 2017
Quiribáti 80% 2023 · HS 2002
Reino Unido 6% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 13% 0% – 25% 2023
Rússia 15% 2021 · HS 2017
Salvador 7,5% 5% – 10% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 10% 0% – 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 15% 5% – 25% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 13% 5% – 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 13% 5% – 20% 2023
Serra Leoa 13% 5% – 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 1,7%* 2023
Suriname 13% 5% – 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 60% 2023
Tajiquistão 12% 2021 · HS 2012
Tanzânia 13% 0% – 25% 2023
Territórios palestinianos 7% 2017 · HS 2017
Togo 13% 5% – 20% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 5% 0% – 10% 2023 · HS 2012
Turquia 26% 2023
Tuvalu 23% 15% – 30% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 13% 0% – 25% 2023
União Europeia (27 países) 6% 2023
Uruguai 20% 2023 · HS 2017
Usbequistão 20% 2021 · HS 2017
Vanuatu 20% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 75% 2023
Wallis e Futuna 10% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,3% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
78515 Motor cycles (including mopeds) & cycles fitted with anauxiliary motor, with/without side-cars; side-cars, with reciprocating internal combustion piston engine of a cylinder capacity exceeding 250 cc but not > 500 cc
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 513202
Produto CPC 2.1
49912 Motorcycles and cycles fitted with an auxiliary motor, with reciprocating internal combustion piston engine of a cylinder capacity exceeding 50 cc
Atividade CITA Rev. 4
3091 Manufacture of motorcycles

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178711.30inalterado
20128711.30inalterado
20078711.30inalterado
20028711.30inalterado
19968711.30inalterado
19928711.30inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N359598 U.S. CBP 18 de março de 2026 · 8711.30.00.60

    The tariff classification of motorcycles from India

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8711.30 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8711.30 em 2 linhas pautais; o direito é de 6%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6%; 140 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8711.30 no valor de 656,5 M € (+23% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 16,48 € por quilo; a China forneceu 46%, à frente da Tailândia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,5 mM US$ em 2024, mais 3,4% do que em 2023.

A Tailândia foi o maior exportador, com 22,3% do total, à frente da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Com motor de pistão de cilindrada superior a 250 cm3, mas não…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8711.30 do Sistema Harmonizado (posição 8711), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8711.30)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8711.30?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8711.30?

A Tailândia, com 789,5 M US$ em 2024 (22,3% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «motociclos de 250 a 500 cm3»?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «motociclos de 250 a 500 cm3»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (46%), a Tailândia (22%) e a Índia (18%), num total de importações de 656,5 M €.

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