Subposição · Capítulo 90 · Posição 9031
9031.49: Outros instrumentos e aparelhos óticos: outros
Outros instrumentos óticos de medida ou controlo
Descrição oficial Outros
A subposição SH 9031.49 – outros instrumentos óticos de medida ou controlo – pertence à posição 9031, no capítulo 90.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9031 49 Outros:
- 9031 49 10 Projetores de perfis Isentop/st
- 9031 49 90 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 23 de abril de 2031
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 282,2 M € | 22,2% | +26,8% |
 Estados Unidos | 259,8 M € | 20,5% | -1,6% |
 Japão | 197,3 M € | 15,5% | -2,1% |
 Suíça | 110,9 M € | 8,7% | +8% |
 Canadá | 83,9 M € | 6,6% | +6% |
 Coreia do Sul | 56,6 M € | 4,5% | +13,2% |
 Reino Unido | 48,1 M € | 3,8% | -13,7% |
 Malásia | 34 M € | 2,7% | +11,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 2,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,4% EUA Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Brasil 7,2% – 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 11,5% 
Argentina Isento – 12,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 4,2% 
Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 142,1 mil US$142,1 mil US$+7,8 M US$+139,9 M US$+> 819,9 M US$
Exportações: 162
- Alemanha: 2,2 mM US$
- Japão: 1,8 mM US$
- China: 1,7 mM US$
- Estados Unidos: 896,2 M US$
- Coreia do Sul: 819,9 M US$
- Canadá: 524,9 M US$
- Taiwan: 387,1 M US$
- Itália: 244,5 M US$
- Suíça: 234,3 M US$
- Reino Unido: 233,6 M US$
- França: 231,4 M US$
- Israel: 173 M US$
- Singapura: 147,2 M US$
- México: 143,2 M US$
- Vietname: 142,1 M US$
- Países Baixos: 139,9 M US$
- Malásia: 126 M US$
- Irlanda: 99,3 M US$
- Áustria: 87,4 M US$
- Suécia: 85,3 M US$
- Tailândia: 82 M US$
- Indonésia: 68,7 M US$
- Espanha: 63,1 M US$
- Finlândia: 57,8 M US$
- Hungria: 54,5 M US$
- Polónia: 53,2 M US$
- Bélgica: 52,5 M US$
- Dinamarca: 39 M US$
- Chéquia: 37,7 M US$
- Luxemburgo: 25,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 22,5 M US$
- Noruega: 22,3 M US$
- Turquia: 21,5 M US$
- Eslováquia: 21,1 M US$
- Índia: 18 M US$
- Eslovénia: 15,4 M US$
- Austrália: 13,9 M US$
- Filipinas: 12,2 M US$
- Roménia: 12,1 M US$
- Nova Zelândia: 7,8 M US$
- Letónia: 7,3 M US$
- Lituânia: 7 M US$
- Portugal: 5,5 M US$
- África do Sul: 5,2 M US$
- Malta: 5,1 M US$
- Argentina: 4,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,8 M US$
- Croácia: 3,5 M US$
- Rússia: 3,2 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Brasil: 2,6 M US$
- Sérvia: 2,4 M US$
- Bielorrússia: 2,1 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Estónia: 1,8 M US$
- Marrocos: 1,7 M US$
- Cazaquistão: 1,4 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- Colômbia: 844 mil US$
- Islândia: 767,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,4 M US$1,4 M US$+12,3 M US$+131,7 M US$+> 378,7 M US$
Importações: 208
- China: 2,1 mM US$
- Estados Unidos: 1,6 mM US$
- Alemanha: 759,5 M US$
- Taiwan: 631,9 M US$
- Coreia do Sul: 628,3 M US$
- Vietname: 479,4 M US$
- Japão: 378,7 M US$
- México: 292,6 M US$
- França: 245 M US$
- Índia: 244,6 M US$
- Reino Unido: 225,2 M US$
- Itália: 216,7 M US$
- Singapura: 202,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 191,5 M US$
- Países Baixos: 186 M US$
- Suíça: 181,5 M US$
- Rússia: 171,8 M US$
- Canadá: 166,5 M US$
- Tailândia: 146 M US$
- Polónia: 137,6 M US$
- Espanha: 131,7 M US$
- Malásia: 115,5 M US$
- Brasil: 113,5 M US$
- Turquia: 113,4 M US$
- Chéquia: 110,7 M US$
- Áustria: 101,7 M US$
- Bélgica: 88,5 M US$
- Austrália: 73,6 M US$
- Suécia: 72 M US$
- Arábia Saudita: 66,6 M US$
- Indonésia: 66 M US$
- Roménia: 60,2 M US$
- Hungria: 57,9 M US$
- Dinamarca: 54,2 M US$
- Eslováquia: 50,7 M US$
- Irlanda: 49,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 45,7 M US$
- Israel: 45,4 M US$
- Filipinas: 38,3 M US$
- Noruega: 29,5 M US$
- Finlândia: 28,2 M US$
- África do Sul: 24,9 M US$
- Portugal: 20,2 M US$
- Eslovénia: 18,9 M US$
- Sérvia: 16 M US$
- Argentina: 15,5 M US$
- Bielorrússia: 14,3 M US$
- Cazaquistão: 14,2 M US$
- Marrocos: 13,8 M US$
- Quirguistão: 13,7 M US$
- Chile: 12,8 M US$
- Ucrânia: 12,3 M US$
- Bulgária: 12,2 M US$
- Nova Zelândia: 12,1 M US$
- Luxemburgo: 11,9 M US$
- Colômbia: 11,7 M US$
- Irão: 10,8 M US$
- Egito: 10,2 M US$
- Grécia: 8,7 M US$
- Croácia: 7,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 2,2 mM US$ | 19,4% |
| 2 | Japão | 1,8 mM US$ | 16,2% |
| 3 | China | 1,7 mM US$ | 14,9% |
| 4 | Estados Unidos | 896,2 M US$ | 8,1% |
| 5 | Coreia do Sul | 819,9 M US$ | 7,4% |
| 6 | Canadá | 524,9 M US$ | 4,7% |
| 7 | Taiwan | 387,1 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Itália | 244,5 M US$ | 2,2% |
| 9 | Suíça | 234,3 M US$ | 2,1% |
| 10 | Reino Unido | 233,6 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2,1 mM US$ | 18,7% |
| 2 | Estados Unidos | 1,6 mM US$ | 14,3% |
| 3 | Alemanha | 759,5 M US$ | 6,8% |
| 4 | Taiwan | 631,9 M US$ | 5,7% |
| 5 | Coreia do Sul | 628,3 M US$ | 5,7% |
| 6 |  Vietname | 479,4 M US$ | 4,3% |
| 7 | Japão | 378,7 M US$ | 3,4% |
| 8 | México | 292,6 M US$ | 2,6% |
| 9 |  França | 245 M US$ | 2,2% |
| 10 |  Índia | 244,6 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 1,2%direito mediano
- 80número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Etiópia, Bermudas
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 0,7% | 0% – 2% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4,7% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2,5% | 0% – 5% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 0% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 7,5% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 1,4% | 0% – 2,8% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 4,7% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 87425 Measuring/checking instruments, appliances & machines, n.e.s.; profile projectors
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 212
- Produto CPC 2.1
- 48269 Measuring, checking, regulating or controlling instruments, appliances and machines n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 2651 Manufacture of measuring, testing, navigating and control equipment
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9031.49 | alterado |
| 2012 | 9031.49 | alterado |
| 2007 | 9031.49 | alterado |
| 2002 | 9031.30, 9031.49 | alterado |
| 1996 | 9031.30, 9031.49 | alterado |
| 1992 | 9031.30, 9031.40 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 25
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364988 U.S. CBP
The tariff classification of an automated body scanner from Spain
- N364058 U.S. CBP
The tariff classification and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement of automated optical inspection systems from Canada
- N353708 U.S. CBP
The tariff classification of a package dimensioning and scale device from China
- N353292 U.S. CBP
The tariff classification of the Mazlite System from Canada
- N352165 U.S. CBP
The tariff classification of a smart camera from China
- N343286 U.S. CBP
The tariff classification of a laser level, paint sprayers and a suction tool from China
- 600016367 HMRC
A machine vision inspection systems for contact lens manufacturing. It uses cameras, optical systems to capture images of the dry lenses in the process of soft contact manufacturing, and use machine vision algorithm to process the image to produce the results of pass or fail. This is an…
- 600016102 HMRC
A portable, handheld optical measuring device designed to measure and check railway wheelsets. The device uses non-contact laser light-section technology to capture wheel profile, diameter, back-to-back distance and other wheelset geometrical measurements. The handheld sensor transmits the…
- 600013425 HMRC
A C-Cell instrument, which is used to measure various parameters to determine the quality of baked goods and the analysis makes sure the product conforms to baking standards. The instrument takes a number of images of the baked good under inspection and analysis software then produces values for a…
- 600009731 HMRC
Fibre optic real time thermal rating (RTTR) measurement and monitoring system for power cables. It is a system made up of several components/sub-assemblies. The inputs to the monitoring system are the construction and installation details of the power cable, distributed temperature data of the…
25 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9031.49 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9031.49 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,8% (média de 1,4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9031.49 no valor de 1,3 mM € (+8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 215,56 € por quilo; a China forneceu 22%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 11,1 mM US$ em 2024, menos 4,8% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 19,4% do total, à frente do Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros instrumentos e aparelhos óticos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9031.49 do Sistema Harmonizado (posição 9031), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9031.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9031.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9031.49?
A Alemanha, com 2,2 mM US$ em 2024 (19,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros instrumentos óticos de medida ou controlo»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (22%), os Estados Unidos (21%) e o Japão (16%), num total de importações de 1,3 mM €.