Subposição · Capítulo 91 · Posição 9109
9109.90: Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto: outros
Descrição oficial Outros
9109.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 9109 (mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume), capítulo 91.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9109 90 00 Outros 4,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 9109 90 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 9109 90 00 10 Of a width or diameter not exceeding|50|mm, for use in civil aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 655 mil € | 42,5% | +160,5% |
 Coreia do Sul | 420 mil € | 27,3% | -1,5% |
 China | 272 mil € | 17,6% | +41,7% |
 Reino Unido | 117 mil € | 7,6% | +130,4% |
 Japão | 35 mil € | 2,2% | +7,1% |
 Estados Unidos | 15 mil € | 1% | +40,6% |
 Hong Kong, RAE da China | 3 mil € | 0,2% | -83,7% |
 Maurícia | 3 mil € | 0,2% | — |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 8,8 mil US$8,8 mil US$+101,1 mil US$+401,7 mil US$+> 2,7 M US$
Exportações: 88
- China: 5 M US$
- Alemanha: 4,1 M US$
- Itália: 2,7 M US$
- Suíça: 1,5 M US$
- Polónia: 1,4 M US$
- Reino Unido: 550,3 mil US$
- Coreia do Sul: 415,4 mil US$
- França: 401,7 mil US$
- Espanha: 359,5 mil US$
- Países Baixos: 325,8 mil US$
- Estados Unidos: 322,7 mil US$
- Tunísia: 199,8 mil US$
- África do Sul: 167,4 mil US$
- Taiwan: 157,5 mil US$
- Índia: 149,2 mil US$
- Bélgica: 134,5 mil US$
- Tailândia: 129,8 mil US$
- Suécia: 105,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 101,1 mil US$
- Rússia: 87,2 mil US$
- Sri Lanca: 71,2 mil US$
- Japão: 60,4 mil US$
- Malásia: 54,2 mil US$
- Indonésia: 52,5 mil US$
- Filipinas: 49,5 mil US$
- Egito: 39,3 mil US$
- Singapura: 31,1 mil US$
- Eslovénia: 25,8 mil US$
- Arábia Saudita: 23,5 mil US$
- Bangladeche: 20,3 mil US$
- Turquia: 18,2 mil US$
- Dinamarca: 15,3 mil US$
- Koweit: 12 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 11,3 mil US$
- Lesoto: 10,9 mil US$
- Chéquia: 9,8 mil US$
- Vietname: 8,8 mil US$
- Fiji: 7,6 mil US$
- Canadá: 7,5 mil US$
- Estónia: 5,7 mil US$
- Arménia: 5,5 mil US$
- Hungria: 4,8 mil US$
- México: 4,8 mil US$
- Sérvia: 4,6 mil US$
- Finlândia: 4 mil US$
- Noruega: 3,1 mil US$
- Grécia: 3 mil US$
- Austrália: 2,8 mil US$
- Áustria: 2,8 mil US$
- Panamá: 2,8 mil US$
- Portugal: 2,5 mil US$
- Camboja: 2 mil US$
- Israel: 1 mil US$
- Gabão: 700 US$
- Nova Zelândia: 700 US$
- Paquistão: 700 US$
- Bulgária: 600 US$
- Croácia: 600 US$
- Cazaquistão: 600 US$
- Ucrânia: 500 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 17,1 mil US$17,1 mil US$+52,7 mil US$+240,4 mil US$+> 841,8 mil US$
Importações: 140
- Estados Unidos: 4,7 M US$
- Índia: 3,2 M US$
- Alemanha: 2,2 M US$
- Japão: 888,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 841,8 mil US$
- França: 634,8 mil US$
- China: 493,6 mil US$
- Espanha: 423,4 mil US$
- Suíça: 409 mil US$
- Itália: 335,4 mil US$
- Reino Unido: 334 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 273,6 mil US$
- Canadá: 250,2 mil US$
- Indonésia: 240,4 mil US$
- Países Baixos: 218 mil US$
- Singapura: 187,1 mil US$
- Coreia do Sul: 175,4 mil US$
- Taiwan: 170 mil US$
- Brasil: 137,5 mil US$
- Austrália: 120,8 mil US$
- Tailândia: 119,1 mil US$
- Irão: 117,4 mil US$
- Paquistão: 115 mil US$
- México: 111,5 mil US$
- Polónia: 95 mil US$
- Sri Lanca: 87,4 mil US$
- Arménia: 86,8 mil US$
- Eslovénia: 79,3 mil US$
- Egito: 74,8 mil US$
- Israel: 73,6 mil US$
- Arábia Saudita: 66 mil US$
- Nicarágua: 65,8 mil US$
- África do Sul: 64 mil US$
- Macau, RAE da China: 55,3 mil US$
- Chéquia: 52,7 mil US$
- Irlanda: 52,1 mil US$
- Portugal: 51,5 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 51,4 mil US$
- Bélgica: 51 mil US$
- Turquia: 49,7 mil US$
- Camboja: 49,3 mil US$
- Argentina: 47,1 mil US$
- Malásia: 43,8 mil US$
- Senegal: 39,3 mil US$
- Nova Zelândia: 38,4 mil US$
- Congo-Kinshasa: 35,7 mil US$
- Grécia: 33,1 mil US$
- Vietname: 32,5 mil US$
- Suécia: 32,2 mil US$
- Bulgária: 31,8 mil US$
- Lituânia: 31,1 mil US$
- Colômbia: 30,3 mil US$
- Noruega: 29,3 mil US$
- Peru: 29,3 mil US$
- Chipre: 27,3 mil US$
- Panamá: 26,2 mil US$
- Barém: 23,9 mil US$
- Uganda: 23,7 mil US$
- Botsuana: 23,3 mil US$
- Finlândia: 23,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 5 M US$ | 26,4% |
| 2 |  Alemanha | 4,1 M US$ | 21,7% |
| 3 |  Itália | 2,7 M US$ | 14,3% |
| 4 | Suíça | 1,5 M US$ | 8% |
| 5 |  Polónia | 1,4 M US$ | 7,4% |
| 6 | Reino Unido | 550,3 mil US$ | 2,9% |
| 7 | Coreia do Sul | 415,4 mil US$ | 2,2% |
| 8 |  França | 401,7 mil US$ | 2,1% |
| 9 |  Espanha | 359,5 mil US$ | 1,9% |
| 10 |  Países Baixos | 325,8 mil US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 4,7 M US$ | 24,7% |
| 2 |  Índia | 3,2 M US$ | 17% |
| 3 | Alemanha | 2,2 M US$ | 11,5% |
| 4 | Japão | 888,5 mil US$ | 4,7% |
| 5 | Hong Kong, RAE da China | 841,8 mil US$ | 4,5% |
| 6 | França | 634,8 mil US$ | 3,4% |
| 7 | China | 493,6 mil US$ | 2,6% |
| 8 | Espanha | 423,4 mil US$ | 2,2% |
| 9 | Suíça | 409 mil US$ | 2,2% |
| 10 | Itália | 335,4 mil US$ | 1,8% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 9109.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9109.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4,7%.
As mercadorias originárias de 140 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4,7%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9109.90 no valor de 1,5 M € (+22% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 47,60 € por quilo; a Suíça forneceu 43%, à frente da Coreia do Sul.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 18,8 M US$ em 2024, menos 24,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 26,4% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9109.90 do Sistema Harmonizado (posição 9109), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9109.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 9109.90?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9109.90?
A China, com 5 M US$ em 2024 (26,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9109.90?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9109.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (43%), a Coreia do Sul (27%) e a China (18%), num total de importações de 1,5 M €.