Subposição · Capítulo 93 · Posição 9303

9303.10

9303.10: Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca

9303.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 9303 (outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da…), capítulo 93.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3,2% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9303 10 00 Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca 3,2%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0125/19
    Documentos
    • C064 Autorização de exportação ou importação de mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para infligir tortura (Regulamento (UE) 2019/125)
    • Y904 Mercadorias diferentes das descritas nas notas de rodapé TR associadas à medida
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de julho de 2027
    Ato jurídico
    Decision 0512/14
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Líbia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0813/25, Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—3,2%
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses177 mil €+30,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação103,49 € por kg
Taxa preferencial13%
01/2024: 11 mil €02/2024: 10 mil €03/2024: 7 mil €04/2024: 819 €05/2024: 3 mil €06/2024: 9 mil €07/2024: 14 mil €08/2024: 8 mil €09/2024: 7 mil €10/2024: 36 mil €11/2024: 23 mil €12/2024: 9 mil €01/2025: 1 mil €02/2025: 22 mil €03/2025: 1 mil €04/2025: 2 mil €05/2025: 3 mil €06/2025: 24 mil €07/2025: 3 mil €08/2025: 5 mil €09/2025: 14 mil €10/2025: 23 mil €11/2025: 26 mil €12/2025: 17 mil €01/2026: 2 mil €02/2026: 8 mil €03/2026: 23 mil €04/2026: 13 mil €05/2026: 6 mil €06/2026: 30 mil €07/2026: 107 €08/2026: 15 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 69 mil € 38,8% +70,9%
Índia 54 mil € 30,4% +69,3%
Canadá 21 mil € 11,8% —
Estados Unidos 20 mil € 11,4% -37,8%
Suíça 8 mil € 4,8% +105,9%
Marrocos 5 mil € 2,8% —
China 67 € 0% —
Turquia 0 € 0% -100%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9303.10 · 33,9 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 13,3 mil US$13,3 mil US$+59,3 mil US$+951 mil US$+> 12,9 M US$

Exportações: 41
  1. Espanha: 17,6 M US$
  2. Itália: 12,9 M US$
  3. Estados Unidos: 988,6 mil US$
  4. Portugal: 951 mil US$
  5. Israel: 328,8 mil US$
  6. Alemanha: 328,6 mil US$
  7. Reino Unido: 225,7 mil US$
  8. Noruega: 124,6 mil US$
  9. China: 69,5 mil US$
  10. Bélgica: 59,3 mil US$
  11. Turquia: 59,1 mil US$
  12. França: 53,4 mil US$
  13. Suíça: 47,6 mil US$
  14. Koweit: 32,8 mil US$
  15. Índia: 30,2 mil US$
  16. Chéquia: 23,9 mil US$
  17. Polónia: 19,9 mil US$
  18. Áustria: 13,3 mil US$
  19. Eslovénia: 13,3 mil US$
  20. Malásia: 12,1 mil US$
  21. Canadá: 10 mil US$
  22. Dinamarca: 7,4 mil US$
  23. Catar: 6,4 mil US$
  24. Hong Kong, RAE da China: 3,6 mil US$
  25. Austrália: 3,5 mil US$
  26. Irlanda: 3,5 mil US$
  27. Países Baixos: 2,9 mil US$
  28. Venezuela: 2,8 mil US$
  29. Nova Zelândia: 2,5 mil US$
  30. Eslováquia: 2,4 mil US$
  31. Chipre: 2 mil US$
  32. Jordânia: 1,2 mil US$
  33. Brasil: 700 US$
  34. Finlândia: 700 US$
  35. Sri Lanca: 600 US$
  36. Suécia: 500 US$
  37. Singapura: 300 US$
  38. Taiwan: 200 US$
  39. Emirados Árabes Unidos: 0 US$
  40. Japão: 0 US$
  41. Tailândia: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Espanha 17,6 M US$ 51,8%
2 Itália 12,9 M US$ 38,1%
3 Estados Unidos 988,6 mil US$ 2,9%
4 Portugal 951 mil US$ 2,8%
5 Israel 328,8 mil US$ 1%
6 Alemanha 328,6 mil US$ 1%
7 Reino Unido 225,7 mil US$ 0,7%
8 Noruega 124,6 mil US$ 0,4%
9 China 69,5 mil US$ 0,2%
10 Bélgica 59,3 mil US$ 0,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 24,1 M US$ 71,1%
2 França 1,9 M US$ 5,5%
3 Polónia 1,6 M US$ 4,8%
4 Canadá 1,5 M US$ 4,4%
5 Moçambique 947,1 mil US$ 2,8%
6 Alemanha 928,5 mil US$ 2,7%
7 Egito 684,6 mil US$ 2%
8 Tunísia 403,9 mil US$ 1,2%
9 Uruguai 320 mil US$ 0,9%
10 Roménia 217,2 mil US$ 0,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 20%direito mediano
  • 20número de países com isenção (NMF)
  • 102%o mais elevado: Ilhas Caimão, Nepal, Antígua e Barbuda

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 16% 2018 · HS 2012
África do Sul 15% 2023
Albânia 15% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 20% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 70% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 20% 2023 · HS 2017
Arménia 15% 2023
Aruba 22% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 15% 5% – 25% 2023 · HS 2017
Barbados 70% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 50% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 15% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 15% 2022
Botsuana 15% 2023
Brasil 20% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 50% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 3,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 15% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 13% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 50% 2023 · HS 2017
Egito 30% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 15% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 32% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 35% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 70% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 102% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 50% 2023
Japão 5,4% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 30% 2023 · HS 2017
Lesoto 15% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0,4%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 25% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 30% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 30% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 10% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 10% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 30% 2023 · HS 2017
Namíbia 15% 2023
Nepal 80% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 20% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 15% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 15% 2021 · HS 2017
Quiribáti 40% 2023 · HS 2002
Reino Unido 2% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 15% 2021 · HS 2017
Salvador 30% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 70% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 70% 2023
São Pedro e Miquelão 10% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 35% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0,1%* 2023
Suriname 25% 2023 · HS 2007
Tailândia 30% 2023
Tajiquistão 13% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 30% 2023 · HS 2012
Turquia 3,2% 2023
Tuvalu 33% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 3,2% 2023
Uruguai 20% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 55% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 55% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89131 Firearms, n.e.s. & similar devices which operate by the firing of an explosive charge (e.g., sporting shotguns & rifles, muzzle-loading firearms, Very pistols & other devices designed to project only signal flares, pistols & revolvers for firing b
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 812020
Produto CPC 2.1
44730 Revolvers, pistols, other firearms and similar devices; other arms
Atividade CITA Rev. 4
2520 Manufacture of weapons and ammunition

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179303.10inalterado
20129303.10inalterado
20079303.10inalterado
20029303.10inalterado
19969303.10inalterado
19929303.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

A subposição 9303.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,2%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9303.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,2%.

As mercadorias originárias de 63 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, PTU, América Central) em vez do direito de país terceiro de 3,2%; 63 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9303.10 no valor de 177,2 mil € (+31% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 103,49 € por quilo; o Reino Unido forneceu 39%, à frente da Índia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 33,9 M US$ em 2024, menos 18,2% do que em 2023.

A Espanha foi o maior exportador, com 51,8% do total, à frente da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9303.10 do Sistema Harmonizado (posição 9303), na secção XIX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9303.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9303.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9303.10?

A Espanha, com 17,6 M US$ em 2024 (51,8% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9303.10?

63 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles PTU, América Central e Mercosul. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9303.10?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (39%), a Índia (30%) e o Canadá (12%), num total de importações de 177,2 mil €.

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