Subposição · Capítulo 94 · Posição 9401

9401.61

9401.61: Outros assentos, com armação de madeira: estofados

Assentos estofados com armação de madeira

Descrição oficial Estofados

A subposição SH 9401.61 – assentos estofados com armação de madeira – pertence à posição 9401, no capítulo 94.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9401 61 00 Estofados Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

  • Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0125/19
    Documentos
    • C064 Autorização de exportação ou importação de mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para infligir tortura (Regulamento (UE) 2019/125)
    • Y904 Mercadorias diferentes das descritas nas notas de rodapé TR associadas à medida
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1523/07
    Documentos
    • Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Indonésia
    Ato jurídico
    Decision 0284/14
    Documentos
    • C690 Licença de importação de madeira FLEGT
    • Y070 Isenção do requisito de apresentar uma licença FLEGT nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2173/2005 do Conselho
    • Y057 Mercadorias para as quais não é exigida a apresentação de um certificado de importação FLEGT para madeira
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,7 mM €-0,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,81 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 106,7 M €02/2024: 120,8 M €03/2024: 126 M €04/2024: 116,8 M €05/2024: 126,3 M €06/2024: 120,8 M €07/2024: 139,8 M €08/2024: 128,9 M €09/2024: 137,1 M €10/2024: 148,8 M €11/2024: 139,1 M €12/2024: 136,2 M €01/2025: 148,2 M €02/2025: 141,8 M €03/2025: 153,3 M €04/2025: 130,6 M €05/2025: 129,7 M €06/2025: 138,3 M €07/2025: 148,4 M €08/2025: 120,2 M €09/2025: 132 M €10/2025: 124,1 M €11/2025: 131,5 M €12/2025: 133,7 M €01/2026: 129,8 M €02/2026: 133,9 M €03/2026: 157,8 M €04/2026: 135,1 M €05/2026: 131,1 M €06/2026: 156,6 M €07/2026: 156,9 M €08/2026: 133,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 1,1 mM € 63,4% +2,7%
Turquia 119,9 M € 7,2% -6,1%
Vietname 119,1 M € 7,2% -3,1%
Sérvia 79,8 M € 4,8% -1,3%
Bósnia e Herzegovina 72,7 M € 4,4% -13,2%
Ucrânia 51,5 M € 3,1% -0,4%
Reino Unido 50 M € 3% +3,5%
Macedónia do Norte 16,2 M € 1% +17,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9401.61 · 21,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 228,5 mil US$228,5 mil US$+9,6 M US$+143,9 M US$+> 483,1 M US$

Exportações: 186
  1. China: 7,1 mM US$
  2. Vietname: 4,3 mM US$
  3. Polónia: 2,5 mM US$
  4. Itália: 1,7 mM US$
  5. México: 819 M US$
  6. Turquia: 483,1 M US$
  7. Roménia: 425,2 M US$
  8. Estados Unidos: 417,9 M US$
  9. Lituânia: 398,2 M US$
  10. Alemanha: 335,5 M US$
  11. Malásia: 303,6 M US$
  12. Canadá: 259,3 M US$
  13. Camboja: 210,7 M US$
  14. Portugal: 197,1 M US$
  15. Dinamarca: 180,5 M US$
  16. Tailândia: 171,1 M US$
  17. Hungria: 157,6 M US$
  18. Espanha: 151,3 M US$
  19. França: 143,9 M US$
  20. Bósnia e Herzegovina: 124,8 M US$
  21. Indonésia: 113,3 M US$
  22. Eslováquia: 110,8 M US$
  23. Sérvia: 110,5 M US$
  24. Bélgica: 104,1 M US$
  25. Reino Unido: 99 M US$
  26. Países Baixos: 98,6 M US$
  27. Suécia: 84,8 M US$
  28. Noruega: 70,8 M US$
  29. Brasil: 61,6 M US$
  30. Ucrânia: 57,9 M US$
  31. Estónia: 52,1 M US$
  32. Índia: 48,1 M US$
  33. Bulgária: 41,2 M US$
  34. Áustria: 38,9 M US$
  35. Hong Kong, RAE da China: 34,6 M US$
  36. Croácia: 32,8 M US$
  37. Macedónia do Norte: 29,4 M US$
  38. Chéquia: 26,8 M US$
  39. África do Sul: 26,2 M US$
  40. Suíça: 25,1 M US$
  41. Letónia: 20,7 M US$
  42. Bielorrússia: 19,7 M US$
  43. Arábia Saudita: 12,1 M US$
  44. Egito: 10,8 M US$
  45. Rússia: 9,9 M US$
  46. Eslovénia: 9,6 M US$
  47. Japão: 9,6 M US$
  48. Finlândia: 9,6 M US$
  49. Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
  50. Koweit: 8,6 M US$
  51. Albânia: 8,1 M US$
  52. Equador: 7,6 M US$
  53. Moldávia: 7,2 M US$
  54. Salvador: 6,9 M US$
  55. Taiwan: 6,6 M US$
  56. Grécia: 6,5 M US$
  57. Singapura: 6 M US$
  58. Marrocos: 5,9 M US$
  59. Irlanda: 5,3 M US$
  60. Guatemala: 5,2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 7,1 mM US$ 32,6%
2 Vietname 4,3 mM US$ 19,6%
3 Polónia 2,5 mM US$ 11,6%
4 Itália 1,7 mM US$ 7,6%
5 México 819 M US$ 3,7%
6 Turquia 483,1 M US$ 2,2%
7 Roménia 425,2 M US$ 1,9%
8 Estados Unidos 417,9 M US$ 1,9%
9 Lituânia 398,2 M US$ 1,8%
10 Alemanha 335,5 M US$ 1,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 8,1 mM US$ 36,8%
2 Alemanha 1,8 mM US$ 8,2%
3 Reino Unido 1,3 mM US$ 6,1%
4 França 1,3 mM US$ 5,9%
5 Canadá 918,7 M US$ 4,2%
6 Países Baixos 636,5 M US$ 2,9%
7 Coreia do Sul 607,4 M US$ 2,8%
8 Austrália 591 M US$ 2,7%
9 Japão 564,3 M US$ 2,6%
10 Suíça 392,5 M US$ 1,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 20%direito mediano
  • 19número de países com isenção (NMF)
  • 55%o mais elevado: Irão, Belize, Cabo Verde

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 20% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 15% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 18% 2023 · HS 2017
Arménia 13%* 2023
Aruba 22% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 13% 0% – 25% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 40% 20% – 60% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 50% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 13%* 2021 · HS 2017
Bolívia 40% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 20% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 5% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 50% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 4,8% 0% – 9,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 13%* 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 30% 2023 · HS 2017
Domínica 40% 2023 · HS 2017
Egito 40% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 3% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 25% 2023
Indonésia 20% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 6% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 25% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 40% 2023 · HS 2017
Lesoto 20% 2023
Líbano 30% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 5% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 30% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 20% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 30% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 30% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 18% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 13%* 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 13%* 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 4% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 20% 2023
Tajiquistão 13% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 8% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 30% 2023
Tuvalu 19% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 30% 2023
Venezuela 18% 2023 · HS 2017
Vietname 25% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 40% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
82116 Seats, n.e.s., with wooden frames
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 313202
Produto CPC 2.1
38112 Seats, primarily with wooden frames
Atividade CITA Rev. 4
3100 Manufacture of furniture

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179401.61inalterado
20129401.61inalterado
20079401.61inalterado
20029401.61inalterado
19969401.61inalterado
19929401.61inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 44

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364625 U.S. CBP 23 de setembro de 2026 · 9401.61.40.11

    The tariff classification of chairs from Malaysia

  • N363457 U.S. CBP 31 de julho de 2026 · 9401.61.40.11

    The tariff classification of a seat and footrest from Vietnam

  • N362889 U.S. CBP 14 de julho de 2026 · 9401.61.40.11

    The tariff classification of seats from Cambodia

  • N362411 U.S. CBP 30 de junho de 2026 · 9401.61.60.11

    The tariff classification of sectional sofa components from Vietnam

  • N362229 U.S. CBP 24 de junho de 2026 · 9401.61.60.11

    The tariff classification of a sofa sectional storage console from Vietnam

  • N362489 U.S. CBP 24 de junho de 2026 · 9401.61.60.11

    The tariff classification of a sofa sectional and sofa sectional components from China.

  • 600013826 HMRC 12 de janeiro de 2026 – 11 de janeiro de 2029 · 9401 61 00 00

    A pair of sofas They are made from teak, painted brass, brass, painted metal, fabric. These sofas were made in 1955 by Studio B.B.P.R. in Italy.

  • 600009850 HMRC 19 de março de 2024 – 18 de março de 2027 · 9401 61 00 00

    Rare ‘Curva Sofa’, circa 1960 by the acclaimed Portuguese and Brazilian designer Joaquim Tenreiro. The sofa is made from fabric, iron and the internal frame of the sofa is wood. Measurements of the Sofa are 71x165x79 cm. This sofa demonstrates the influences of European modernism in its form,…

44 decisões no total para este código

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9401.61 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9401.61 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9401.61 na UE somaram 1,7 mM € (−1% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 63%, à frente da Turquia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 21,9 mM US$ (+8,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (7,1 mM US$), seguido do Vietname.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outros assentos, com armação de madeira: estofados»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9401.61 do Sistema Harmonizado (posição 9401), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9401.61)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9401.61?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9401.61?

A China, com 7,1 mM US$ em 2024 (32,6% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «assentos estofados com armação de madeira»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (63%), a Turquia (7%) e o Vietname (7%), num total de importações de 1,7 mM €.

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