Subposição · Capítulo 94 · Posição 9401
9401.69: Outros assentos, com armação de madeira: outros
Assentos com armação de madeira, não estofados
Descrição oficial Outros
A subposição SH 9401.69 – assentos com armação de madeira, não estofados – pertence à posição 9401, no capítulo 94.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9401 69 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0125/19
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 169,3 M € | 37,6% | -6,7% | |
| 116,2 M € | 25,8% | -5,9% | |
| 92,7 M € | 20,6% | -17,9% | |
| 13,9 M € | 3,1% | -2% | |
| 9,5 M € | 2,1% | -18,6% | |
| 8,6 M € | 1,9% | +11,9% | |
| 6,7 M € | 1,5% | +56% | |
| 6,5 M € | 1,4% | +3,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 129 mil US$129 mil US$+4,6 M US$+28,8 M US$+> 93,2 M US$
Exportações: 171
- China: 734,1 M US$
- Vietname: 538,9 M US$
- Indonésia: 418,7 M US$
- Polónia: 103 M US$
- Itália: 100,8 M US$
- Roménia: 93,2 M US$
- Dinamarca: 89,8 M US$
- Malásia: 82 M US$
- Turquia: 76,6 M US$
- Alemanha: 58,4 M US$
- Países Baixos: 49,2 M US$
- Tailândia: 41,8 M US$
- Estados Unidos: 41,2 M US$
- Índia: 39,6 M US$
- Bulgária: 37,5 M US$
- Espanha: 34,3 M US$
- Lituânia: 28,8 M US$
- França: 27,3 M US$
- Camboja: 23,5 M US$
- Letónia: 22,9 M US$
- Bélgica: 18,3 M US$
- Chéquia: 17,5 M US$
- Eslovénia: 16 M US$
- Suécia: 14,7 M US$
- Canadá: 14,3 M US$
- Ucrânia: 13,7 M US$
- Reino Unido: 11,8 M US$
- Portugal: 10,8 M US$
- México: 9,1 M US$
- Sérvia: 8,6 M US$
- Croácia: 8 M US$
- Finlândia: 7,4 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 7,3 M US$
- Noruega: 6,9 M US$
- Hungria: 6,9 M US$
- Brasil: 6,5 M US$
- Estónia: 6,4 M US$
- África do Sul: 5,8 M US$
- Bolívia: 5,7 M US$
- Filipinas: 5,7 M US$
- Áustria: 5,6 M US$
- Japão: 5,2 M US$
- Honduras: 4,6 M US$
- Suíça: 4,3 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,1 M US$
- Grécia: 2,9 M US$
- Taiwan: 2,4 M US$
- Bangladeche: 2,1 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Coreia do Sul: 1,8 M US$
- Arábia Saudita: 1,6 M US$
- Rússia: 1,5 M US$
- Nicarágua: 1,4 M US$
- Macedónia do Norte: 1,2 M US$
- Albânia: 1,2 M US$
- Egito: 1,1 M US$
- Laos: 971,7 mil US$
- Koweit: 950,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 719,6 mil US$719,6 mil US$+4,5 M US$+26,9 M US$+> 91,3 M US$
Importações: 215
- Estados Unidos: 763,9 M US$
- Coreia do Sul: 216,9 M US$
- Alemanha: 201,8 M US$
- Países Baixos: 127 M US$
- Reino Unido: 125,5 M US$
- França: 123,4 M US$
- Austrália: 91,3 M US$
- Espanha: 84,2 M US$
- Japão: 74,8 M US$
- Dinamarca: 71 M US$
- Canadá: 70,6 M US$
- Bélgica: 59,7 M US$
- Suécia: 58,3 M US$
- Itália: 53,4 M US$
- Polónia: 49,7 M US$
- Suíça: 49,4 M US$
- China: 39,5 M US$
- Arábia Saudita: 34,3 M US$
- Noruega: 30,4 M US$
- Áustria: 29,2 M US$
- Grécia: 27 M US$
- Taiwan: 26,9 M US$
- Chéquia: 24,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 23,7 M US$
- Malásia: 22,5 M US$
- México: 21,7 M US$
- Iraque: 18,2 M US$
- Israel: 17,6 M US$
- Singapura: 16 M US$
- Roménia: 15,7 M US$
- Rússia: 13,9 M US$
- Turquia: 13,8 M US$
- Portugal: 13,8 M US$
- Finlândia: 13,7 M US$
- Irlanda: 12,5 M US$
- Nova Zelândia: 9,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,4 M US$
- Índia: 9,2 M US$
- Tailândia: 9,2 M US$
- Chile: 9,1 M US$
- Eslováquia: 8,9 M US$
- Hungria: 8,8 M US$
- Croácia: 7,7 M US$
- República Dominicana: 7,5 M US$
- África do Sul: 7,3 M US$
- Koweit: 7 M US$
- Bulgária: 6,5 M US$
- Filipinas: 6,1 M US$
- Catar: 6 M US$
- Eslovénia: 5,7 M US$
- Brasil: 5,4 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Chipre: 4,7 M US$
- Indonésia: 4,5 M US$
- Sérvia: 4,5 M US$
- Cazaquistão: 4,4 M US$
- Colômbia: 4,4 M US$
- Uruguai: 4,1 M US$
- Líbia: 3,7 M US$
- Estónia: 3,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 734,1 M US$ | 25,3% | |
| 2 | 538,9 M US$ | 18,5% | |
| 3 | 418,7 M US$ | 14,4% | |
| 4 | 103 M US$ | 3,5% | |
| 5 | 100,8 M US$ | 3,5% | |
| 6 | 93,2 M US$ | 3,2% | |
| 7 | 89,8 M US$ | 3,1% | |
| 8 | 82 M US$ | 2,8% | |
| 9 | 76,6 M US$ | 2,6% | |
| 10 | 58,4 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 763,9 M US$ | 26,3% | |
| 2 | 216,9 M US$ | 7,5% | |
| 3 | 201,8 M US$ | 6,9% | |
| 4 | 127 M US$ | 4,4% | |
| 5 | 125,5 M US$ | 4,3% | |
| 6 | 123,4 M US$ | 4,2% | |
| 7 | 91,3 M US$ | 3,1% | |
| 8 | 84,2 M US$ | 2,9% | |
| 9 | 74,8 M US$ | 2,6% | |
| 10 | 71 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 20%direito mediano
- 19número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Belize, Cabo Verde
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 10% | 2018 · HS 2012 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2007 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 11%* | 2023 | ||
| 22% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2022 | |
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 20% – 60% | 2022 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 50% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 12%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 50% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 35% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4,8% | 0% – 9,5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 11%* | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 35% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 55% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 12%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 12%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2007 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 13% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 12% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 19% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 82116 Seats, n.e.s., with wooden frames
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 38112 Seats, primarily with wooden frames
- Atividade CITA Rev. 4
- 3100 Manufacture of furniture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9401.69 | inalterado |
| 2012 | 9401.69 | inalterado |
| 2007 | 9401.69 | inalterado |
| 2002 | 9401.69 | inalterado |
| 1996 | 9401.69 | inalterado |
| 1992 | 9401.69 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 11
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N360509 U.S. CBP
The tariff classification of a seat from China
- N329461 U.S. CBP
The tariff classification of a seat from Italy.
- H276955 U.S. CBP
Request for reconsideration of NY N268135; Tariff classification of a Strawberry Tree and Strawberry Smart Bench from Serbia
- N320579 U.S. CBP
The tariff classification of a seat from India.
- N309701 U.S. CBP
The tariff classification of a seat and a bench from China.
- N308664 U.S. CBP
The tariff classification of a chair from China.
- 600009851 HMRC
A wooden chair made solely of pine. It was designed by architect and designer Lina Bo Bardi. The chair was made for the Serviço Social do Comércio (SESC) in Pompéia, São Paulo, Brazil. The dimensions of the chair are 69.9cm x 39.4cm x 51.4cm.
11 decisões no total para este código
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9401.69 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9401.69 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9401.69 na UE somaram 449,8 M € (−10% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 38%, à frente do Vietname.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,9 mM US$ (−2,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (734,1 M US$), seguido do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros assentos, com armação de madeira: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9401.69 do Sistema Harmonizado (posição 9401), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9401.69)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9401.69?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9401.69?
A China, com 734,1 M US$ em 2024 (25,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «assentos com armação de madeira, não estofados»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (38%), o Vietname (26%) e a Indonésia (21%), num total de importações de 449,8 M €.