Subposição · Capítulo 94 · Posição 9401

9401.80

9401.80: Assentos: outros assentos

Outros assentos n.e.

Descrição oficial Outros assentos

A subposição SH 9401.80 – outros assentos n.e. – pertence à posição 9401, no capítulo 94.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9401 80 00 Outros assentos Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0125/19
    Documentos
    • C064 Autorização de exportação ou importação de mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para infligir tortura (Regulamento (UE) 2019/125)
    • Y904 Mercadorias diferentes das descritas nas notas de rodapé TR associadas à medida
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado "CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1523/07
    Documentos
    • Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses771,8 M €-1,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,54 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 47,3 M €02/2024: 60,5 M €03/2024: 62,4 M €04/2024: 59,6 M €05/2024: 66,7 M €06/2024: 62,6 M €07/2024: 73,5 M €08/2024: 69,2 M €09/2024: 65,8 M €10/2024: 78,7 M €11/2024: 62,9 M €12/2024: 54,6 M €01/2025: 60,7 M €02/2025: 71,4 M €03/2025: 73,5 M €04/2025: 68,8 M €05/2025: 65,2 M €06/2025: 70,1 M €07/2025: 62,6 M €08/2025: 49,6 M €09/2025: 52,7 M €10/2025: 55,8 M €11/2025: 53,2 M €12/2025: 50,3 M €01/2026: 61,1 M €02/2026: 67,5 M €03/2026: 78,6 M €04/2026: 69,1 M €05/2026: 65 M €06/2026: 77,2 M €07/2026: 76,5 M €08/2026: 64,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 672,6 M € 87,1% +0,3%
Turquia 31,1 M € 4% -8,3%
Reino Unido 18,2 M € 2,4% +4,6%
Vietname 8,5 M € 1,1% -39,7%
Noruega 7,6 M € 1% +162,1%
Israel 5,3 M € 0,7% -60,4%
Estados Unidos 4,5 M € 0,6% -9,2%
Hong Kong, RAE da China 2,2 M € 0,3% -12,9%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9401.80 · 5,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 148 mil US$148 mil US$+5 M US$+29 M US$+> 118 M US$

Exportações: 178
  1. China: 3,1 mM US$
  2. Itália: 411 M US$
  3. Alemanha: 258 M US$
  4. Polónia: 206 M US$
  5. Países Baixos: 136 M US$
  6. Turquia: 118 M US$
  7. Estados Unidos: 102 M US$
  8. Espanha: 99 M US$
  9. França: 84 M US$
  10. México: 78 M US$
  11. Vietname: 67 M US$
  12. Portugal: 49 M US$
  13. Dinamarca: 47 M US$
  14. Taiwan: 41 M US$
  15. Canadá: 35 M US$
  16. Reino Unido: 32 M US$
  17. Lituânia: 29 M US$
  18. Suécia: 29 M US$
  19. Eslováquia: 27 M US$
  20. Bélgica: 26 M US$
  21. Roménia: 24 M US$
  22. Indonésia: 21 M US$
  23. Hungria: 19 M US$
  24. Coreia do Sul: 18 M US$
  25. Malásia: 18 M US$
  26. Hong Kong, RAE da China: 18 M US$
  27. Israel: 17 M US$
  28. Marrocos: 17 M US$
  29. Guatemala: 17 M US$
  30. Chéquia: 17 M US$
  31. Índia: 15 M US$
  32. Bulgária: 14 M US$
  33. África do Sul: 12 M US$
  34. Colômbia: 12 M US$
  35. Japão: 11 M US$
  36. Estónia: 10 M US$
  37. Noruega: 9 M US$
  38. Áustria: 8 M US$
  39. Eslovénia: 8 M US$
  40. Filipinas: 6 M US$
  41. Brasil: 6 M US$
  42. Honduras: 5 M US$
  43. Albânia: 5 M US$
  44. Austrália: 5 M US$
  45. Tailândia: 5 M US$
  46. Suíça: 5 M US$
  47. Grécia: 4 M US$
  48. Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
  49. Peru: 4 M US$
  50. Finlândia: 4 M US$
  51. Rússia: 4 M US$
  52. Letónia: 3 M US$
  53. Macedónia do Norte: 3 M US$
  54. Irlanda: 3 M US$
  55. República Dominicana: 3 M US$
  56. Sérvia: 3 M US$
  57. Bósnia e Herzegovina: 2 M US$
  58. Singapura: 2 M US$
  59. Paraguai: 2 M US$
  60. Equador: 2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 3,1 mM US$ 57,9%
2 Itália 411 M US$ 7,7%
3 Alemanha 258 M US$ 4,8%
4 Polónia 206 M US$ 3,8%
5 Países Baixos 136 M US$ 2,5%
6 Turquia 118 M US$ 2,2%
7 Estados Unidos 102 M US$ 1,9%
8 Espanha 99 M US$ 1,8%
9 França 84 M US$ 1,6%
10 México 78 M US$ 1,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,4 mM US$ 25,8%
2 Alemanha 433 M US$ 8,1%
3 França 266 M US$ 5%
4 Reino Unido 244 M US$ 4,5%
5 Países Baixos 240 M US$ 4,5%
6 Canadá 166 M US$ 3,1%
7 Japão 164 M US$ 3,1%
8 Espanha 132 M US$ 2,5%
9 Polónia 131 M US$ 2,4%
10 Austrália 113 M US$ 2,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 18%direito mediano
  • 24número de países com isenção (NMF)
  • 50%o mais elevado: Cabo Verde, Bolívia, Irão

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 20% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 9,3% 5% – 15% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 18% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 22% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 8,3% 0% – 25% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 40% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 20% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 5% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 50% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 4,8% 0% – 9,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 33% 10% – 40% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 3% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 10% 0% – 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 25% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 40% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 7,2% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 13% 0% – 25% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 20% 2023
Líbano 18% 5% – 30% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 10% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 5% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 10% 0% – 30% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 20% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 0% – 30% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 7,5% 5% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 8% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 4% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 20% 2023
Tajiquistão 13% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 9% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 30% 2023
Tuvalu 19% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 30% 2023
Venezuela 18% 2023 · HS 2017
Vietname 25% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
82118 Other seats
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 313202
Produto CPC 2.1
38119 Other seats
Atividade CITA Rev. 4
3100 Manufacture of furniture

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179401.80inalterado
20129401.80inalterado
20079401.80inalterado
20029401.80inalterado
19969401.80inalterado
19929401.80inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 19

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N365341 U.S. CBP 29 de setembro de 2026 · 9401.80.60.30

    The tariff classification of a seat from Vietnam

  • N355283 U.S. CBP 18 de novembro de 2025 · 9401.80.40.46

    The tariff classification of seats from Vietnam

  • N350161 U.S. CBP 9 de julho de 2025 · 9401.80.20.11

    The tariff classification of seating components from Thailand.

  • H330091 U.S. CBP 15 de abril de 2024 · 9401.80.40.46

    Application for Further Review of Protest No. 2704-23-164303; Classification of Adjustable Baby Seats; Applicability of Section 301 Trade Remedy

  • N337927 U.S. CBP 20 de fevereiro de 2024 · 9401.80.40.46

    The tariff classification of a seat from China.

  • N336913 U.S. CBP 20 de dezembro de 2023 · 9401.80.60.25

    The tariff classification of a seat from China.

  • 600012928 HMRC 2 de maio de 2025 – 1 de maio de 2028 · 9401 80 00 00

    2-seater faux rattan-effect bistro set. Used for garden seating. The set is made from polyethylene and resin. Sturdy seatbacks and armrests are paired with cushions for comfort and durability, while the stylish graphite colour scheme is sure to complement your garden or patio. The table features a…

19 decisões no total para este código

A subposição 9401.80 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9401.80 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9401.80 no valor de 771,8 M € (−1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,54 € por quilo; a China forneceu 87%, à frente da Turquia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 5,4 mM US$ em 2024, mais 5,8% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 57,9% do total, à frente da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Assentos: outros assentos»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9401.80 do Sistema Harmonizado (posição 9401), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9401.80)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9401.80?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9401.80?

A China, com 3,1 mM US$ em 2024 (57,9% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros assentos n.e.»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (87%), a Turquia (4%) e o Reino Unido (2%), num total de importações de 771,8 M €.

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