Subposição · Capítulo 94 · Posição 9405

9405.41

9405.41: Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED)

Luminárias fotovoltaicas LED (solares)

A subposição SH 9405.41 – luminárias fotovoltaicas LED (solares) – pertence à posição 9405, no capítulo 94.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 2,7% – 4,7% direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9405 41 Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED):
  2. 9405 41 10 Projetores 3,7%—
  3. Outros:
  4. 9405 41 31 De plástico 4,7%—
  5. 9405 41 39 Outros 2,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    9405 41 39 10 Hand-made
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 23 de abril de 2031
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—2,7% – 4,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento – 1,2%
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento – 3,7%
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Síria Síria Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses504,2 M €+4,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação8,08 € por kg
Taxa preferencial4%
01/2024: 35 M €02/2024: 48 M €03/2024: 58,7 M €04/2024: 42,5 M €05/2024: 34,5 M €06/2024: 30,5 M €07/2024: 28,8 M €08/2024: 30,4 M €09/2024: 32,1 M €10/2024: 26 M €11/2024: 23,6 M €12/2024: 32,9 M €01/2025: 55 M €02/2025: 65,3 M €03/2025: 71,7 M €04/2025: 45,1 M €05/2025: 36,9 M €06/2025: 30,5 M €07/2025: 33,9 M €08/2025: 30,8 M €09/2025: 32,5 M €10/2025: 31,8 M €11/2025: 34,5 M €12/2025: 47,7 M €01/2026: 61,7 M €02/2026: 60,3 M €03/2026: 72,5 M €04/2026: 44,6 M €05/2026: 33,3 M €06/2026: 32,6 M €07/2026: 27,5 M €08/2026: 25,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 455,4 M € 90,3% +2,7%
Reino Unido 8,7 M € 1,7% -9,6%
Turquia 8,7 M € 1,7% +75,7%
Hong Kong, RAE da China 7,6 M € 1,5% +281,1%
Estados Unidos 5,1 M € 1% -19,5%
Japão 1,6 M € 0,3% +1,2%
Suíça 915 mil € 0,2% -24,8%
Noruega 724 mil € 0,1% -45,5%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 2,7% – 4,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,7% EUA Isento – 6% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 3,7% Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,5% Canadá 7% Direito de país terceiro 1 linha pautal México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 10 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 1,7% – 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 5,6% CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 13% – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 14,3% Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

9405.41 · 2,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 150,6 mil US$150,6 mil US$+5,1 M US$+35,9 M US$+> 63,9 M US$

Exportações: 145
  1. China: 1,6 mM US$
  2. Itália: 89,8 M US$
  3. Vietname: 87,5 M US$
  4. Alemanha: 79 M US$
  5. Estados Unidos: 63,9 M US$
  6. Camboja: 53,5 M US$
  7. Taiwan: 49,1 M US$
  8. Países Baixos: 47,4 M US$
  9. Malásia: 45,2 M US$
  10. França: 45,1 M US$
  11. Canadá: 43,4 M US$
  12. México: 39,4 M US$
  13. Tailândia: 38,3 M US$
  14. Indonésia: 37,3 M US$
  15. Espanha: 35,9 M US$
  16. Finlândia: 31,8 M US$
  17. Reino Unido: 31,6 M US$
  18. Polónia: 17,9 M US$
  19. Turquia: 17,6 M US$
  20. Estónia: 16,7 M US$
  21. Dinamarca: 15,7 M US$
  22. Hungria: 15,5 M US$
  23. Áustria: 13,5 M US$
  24. Hong Kong, RAE da China: 9,2 M US$
  25. Bulgária: 8,6 M US$
  26. Japão: 8,5 M US$
  27. Índia: 7,5 M US$
  28. Bélgica: 6,9 M US$
  29. Austrália: 6,5 M US$
  30. Coreia do Sul: 6,4 M US$
  31. Roménia: 6 M US$
  32. África do Sul: 5,9 M US$
  33. Nova Zelândia: 5,8 M US$
  34. Singapura: 5,8 M US$
  35. Eslovénia: 5,5 M US$
  36. Chéquia: 5,1 M US$
  37. Portugal: 4,9 M US$
  38. Eslováquia: 3,8 M US$
  39. Chipre: 3,4 M US$
  40. Noruega: 3,2 M US$
  41. Quénia: 3 M US$
  42. Grécia: 3 M US$
  43. Irlanda: 2,8 M US$
  44. Filipinas: 2,8 M US$
  45. Letónia: 2,8 M US$
  46. Suécia: 2,7 M US$
  47. Arábia Saudita: 2,5 M US$
  48. Lituânia: 1,8 M US$
  49. Suíça: 1,7 M US$
  50. Marrocos: 1,4 M US$
  51. Israel: 1,4 M US$
  52. Rússia: 1,2 M US$
  53. Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
  54. Chile: 1 M US$
  55. Sérvia: 867,7 mil US$
  56. Croácia: 570,7 mil US$
  57. Brasil: 547,8 mil US$
  58. Quirguistão: 509,6 mil US$
  59. Colômbia: 486,4 mil US$
  60. Paquistão: 389,1 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,6 mM US$ 60,1%
2 Itália 89,8 M US$ 3,4%
3 Vietname 87,5 M US$ 3,3%
4 Alemanha 79 M US$ 3%
5 Estados Unidos 63,9 M US$ 2,4%
6 Camboja 53,5 M US$ 2%
7 Taiwan 49,1 M US$ 1,9%
8 Países Baixos 47,4 M US$ 1,8%
9 Malásia 45,2 M US$ 1,7%
10 França 45,1 M US$ 1,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 770,3 M US$ 29,1%
2 Alemanha 152,3 M US$ 5,8%
3 Reino Unido 104,1 M US$ 3,9%
4 França 103,4 M US$ 3,9%
5 Tailândia 71,1 M US$ 2,7%
6 Países Baixos 69,1 M US$ 2,6%
7 Espanha 58,6 M US$ 2,2%
8 Nigéria 57,1 M US$ 2,2%
9 Polónia 53,7 M US$ 2%
10 Canadá 50,8 M US$ 1,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 93

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 11número de países com isenção (NMF)
  • 30%o mais elevado: Argélia, Camarões, Chade

93

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 20% 2023
Albânia 15% 2023
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Arménia 8,5% 0% – 14% 2023
Austrália 5% 2023
Baamas 0% 2022
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 13% 2023
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 20% 2023
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Camarões 30% 2023
Canadá 7% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 8,5% 0% – 14% 2023
Chade 30% 2023
China 8,5% 2023
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 14% 2023
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 3,7% 0% – 6% 2023
Fiji 5% 2023
Filipinas 4,6% 1% – 7% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Guatemala 15% 2023
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Índia 25% 2023
Indonésia 7% 0% – 10% 2023
Islândia 0% 2023
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Lesoto 20% 2023
Libéria 10% 2023
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 14% 13% – 15% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 15% 5% – 25% 2023
Maldivas 0% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Moçambique 20% 2023
Mongólia 5% 2023
Namíbia 20% 2023
Nepal 20% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 4,3% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 25% 2023
Reino Unido 2,5% 2% – 4% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 10% 0% – 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Salvador 15% 2022
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Sri Lanca 15% 0% – 20% 2023
Suíça 4,5%* 2023
Tailândia 20% 2023
Tanzânia 25% 2023
Togo 10% 2023
Turquia 24% 23% – 25% 2023
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 3,7% 2,7% – 4,7% 2023
Vanuatu 15% 2023
Vietname 13% 5% – 25% 2023
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0% 2023

Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
81315 Electric lamps & lighting fittings, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 313202
Produto CPC 2.1
46539 Other electric lamps and lighting fittings (including lamps and lighting fittings of a kind used for lighting public open spaces or thorough-fares)
Atividade CITA Rev. 4
2740 Manufacture of electric lighting equipment

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179405.40alterado
20129405.40alterado
20079405.40alterado
20029405.40alterado
19969405.40alterado
19929405.40alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600015185 HMRC 1 de abril de 2026 – 31 de março de 2029 · 9405 41 31 00

    Traffic Cone Lamp - used by placing on a traffic cone to provide extra lighting and visibility. This is made from PVC for the lens and PP (Polypropylene) for the base.

  • 600010931 HMRC 22 de julho de 2024 – 21 de julho de 2027 · 9405 41 31 00

    A solar powered lantern, that is motion-activated and has an LED filament-style bulb. Made mainly from polypropylene with polyethylene terephthalate, rubber and metal No wiring or batteries required. A motion sensor turns the lantern on and off automatically

  • 600009504 HMRC 8 de janeiro de 2024 – 7 de janeiro de 2027 · 9405 41 39 90

    Outdoor Solar Light Made from Aluminium Solar post top luminaire with 24 LED 12W light engine. Integrated 18W monocrystalline solar panel with 22% efficiency. 3,000K colour temperature using a Wide Road Type 1 optic. Aluminium body in black and flat toughened glass glazing. IP66 and IK09…

  • 600009503 HMRC 5 de janeiro de 2024 – 4 de janeiro de 2027 · 9405 41 39 90

    Outdoor Solar Light Midi contemporary post top luminaire with 126 LED 30W light engine. Integrated 45W monocrystalline solar panel with 22% efficiency. 3,000K colour temperature using a Wide Road Type 1 optic. Aluminium body in RAL 7016 anthracite grey with a polyester powder coat finish and flat…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9405.40.

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9405.41 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 4,7% (média de 3,7%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9405.41 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 4,7%.

140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7% – 4,7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9405.41 na UE somaram 504,2 M € (+4% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 90%, à frente do Reino Unido.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,6 mM US$ (+0,5% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (1,6 mM US$), seguido da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9405.41 do Sistema Harmonizado (posição 9405), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9405.41)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9405.41?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9405.41?

A China, com 1,6 mM US$ em 2024 (60,1% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «luminárias fotovoltaicas LED (solares)»?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7% – 4,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «luminárias fotovoltaicas LED (solares)»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (90%), o Reino Unido (2%) e a Turquia (2%), num total de importações de 504,2 M €.

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