Subposição · Capítulo 94 · Posição 9405
9405.42: Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED)
Outras luminárias LED (exceto teto, parede e mesa)
A subposição SH 9405.42 – outras luminárias LED (exceto teto, parede e mesa) – pertence à posição 9405, no capítulo 94.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9405 42 Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED):
- 9405 42 10 Projetores 3,7%—
- Outros:
- 9405 42 31 De plástico 4,7%—
- 9405 42 39 Outros 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 9405 42 39 10 Hand-made
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 23 de abril de 2031
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% – 4,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento – 1,2% |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento – 3,7% |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 2 mM € | 86,2% | -2,2% |
 Reino Unido | 84,1 M € | 3,6% | -5,9% |
 Ucrânia | 51,1 M € | 2,2% | +261,1% |
 Estados Unidos | 35,7 M € | 1,5% | -18,4% |
 Vietname | 14,2 M € | 0,6% | +12,4% |
 Japão | 11,8 M € | 0,5% | +35,7% |
 Turquia | 11,1 M € | 0,5% | -11,2% |
 Taiwan | 11 M € | 0,5% | -5,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,7% – 4,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,7% EUA Isento – 6% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 3,7% Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,5% 
Canadá 6% – 7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6,5% 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 10 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 1,7% – 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 5,6% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 13% – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 14,3% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 277 mil US$277 mil US$+10,9 M US$+96,2 M US$+> 328,4 M US$
Exportações: 167
- China: 8 mM US$
- Alemanha: 806,5 M US$
- México: 491,8 M US$
- Polónia: 402 M US$
- Itália: 328,4 M US$
- Estados Unidos: 272,7 M US$
- Vietname: 270,6 M US$
- Camboja: 249,8 M US$
- França: 199,3 M US$
- Países Baixos: 185,8 M US$
- Chéquia: 181,6 M US$
- Canadá: 172,6 M US$
- Espanha: 167,2 M US$
- Reino Unido: 157,5 M US$
- Tailândia: 125,6 M US$
- Hungria: 104,3 M US$
- Áustria: 96,2 M US$
- Dinamarca: 65,5 M US$
- Bélgica: 63,3 M US$
- Japão: 62,6 M US$
- Ucrânia: 58,8 M US$
- Taiwan: 56,3 M US$
- Roménia: 48,6 M US$
- Turquia: 43,2 M US$
- Índia: 39,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 37,1 M US$
- Suécia: 33,4 M US$
- Coreia do Sul: 32,9 M US$
- Malásia: 25,9 M US$
- Filipinas: 23,8 M US$
- Eslováquia: 22,4 M US$
- Indonésia: 21,3 M US$
- Finlândia: 20,2 M US$
- Noruega: 17,4 M US$
- Suíça: 16,5 M US$
- Bulgária: 15,4 M US$
- Austrália: 14,6 M US$
- Brasil: 14,4 M US$
- África do Sul: 13,4 M US$
- Eslovénia: 12,8 M US$
- Sérvia: 10,9 M US$
- Nova Zelândia: 10,8 M US$
- Grécia: 10,2 M US$
- Rússia: 9,6 M US$
- Singapura: 7,5 M US$
- Marrocos: 7,5 M US$
- Estónia: 7 M US$
- Portugal: 6,9 M US$
- Croácia: 6,5 M US$
- Lituânia: 5,3 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 5,2 M US$
- Letónia: 5 M US$
- Colômbia: 3,6 M US$
- Arábia Saudita: 3,6 M US$
- Irlanda: 3,5 M US$
- Israel: 2,5 M US$
- Laos: 2,4 M US$
- Tunísia: 2,4 M US$
- Quénia: 2,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,8 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 7,3 M US$7,3 M US$+42,9 M US$+164,5 M US$+> 349,2 M US$
Importações: 219
- Estados Unidos: 2,1 mM US$
- Alemanha: 1,1 mM US$
- Países Baixos: 551 M US$
- França: 541,3 M US$
- Reino Unido: 437,9 M US$
- Vietname: 349,7 M US$
- Polónia: 349,2 M US$
- Canadá: 336,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 332,8 M US$
- Japão: 314,6 M US$
- Malásia: 293,6 M US$
- Rússia: 276,2 M US$
- Itália: 274,6 M US$
- Austrália: 271,3 M US$
- Espanha: 261,2 M US$
- Índia: 238,6 M US$
- México: 236 M US$
- Bélgica: 225,1 M US$
- Áustria: 201,9 M US$
- Suíça: 188,9 M US$
- Arábia Saudita: 165,3 M US$
- Cazaquistão: 164,5 M US$
- Suécia: 162,3 M US$
- Brasil: 146,9 M US$
- Tailândia: 130,6 M US$
- Dinamarca: 125,8 M US$
- Noruega: 125,4 M US$
- Quirguistão: 124,1 M US$
- Chéquia: 118,4 M US$
- Iraque: 93,2 M US$
- Grécia: 87 M US$
- Turquia: 86 M US$
- Singapura: 84,5 M US$
- China: 79 M US$
- Gana: 76,2 M US$
- Colômbia: 73,8 M US$
- Israel: 72,8 M US$
- Irlanda: 72,6 M US$
- Roménia: 70,8 M US$
- Nigéria: 70,6 M US$
- Finlândia: 70,5 M US$
- Coreia do Sul: 66,3 M US$
- África do Sul: 64,9 M US$
- Chile: 61,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 61,6 M US$
- Portugal: 59,8 M US$
- Indonésia: 56,6 M US$
- Hungria: 56,3 M US$
- Nova Zelândia: 51,9 M US$
- Marrocos: 51,6 M US$
- Taiwan: 48,4 M US$
- Filipinas: 48,2 M US$
- Peru: 47,4 M US$
- Eslováquia: 46 M US$
- Camboja: 42,9 M US$
- Croácia: 41,4 M US$
- Venezuela: 34,5 M US$
- Eslovénia: 34,4 M US$
- Togo: 33,6 M US$
- Tajiquistão: 30,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 8 mM US$ | 61% |
| 2 |  Alemanha | 806,5 M US$ | 6,2% |
| 3 | México | 491,8 M US$ | 3,8% |
| 4 |  Polónia | 402 M US$ | 3,1% |
| 5 |  Itália | 328,4 M US$ | 2,5% |
| 6 | Estados Unidos | 272,7 M US$ | 2,1% |
| 7 | Vietname | 270,6 M US$ | 2,1% |
| 8 |  Camboja | 249,8 M US$ | 1,9% |
| 9 |  França | 199,3 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Países Baixos | 185,8 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2,1 mM US$ | 16,3% |
| 2 | Alemanha | 1,1 mM US$ | 8,4% |
| 3 | Países Baixos | 551 M US$ | 4,2% |
| 4 | França | 541,3 M US$ | 4,1% |
| 5 | Reino Unido | 437,9 M US$ | 3,3% |
| 6 | Vietname | 349,7 M US$ | 2,7% |
| 7 | Polónia | 349,2 M US$ | 2,7% |
| 8 | Canadá | 336,8 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Emirados Árabes Unidos | 332,8 M US$ | 2,5% |
| 10 | Japão | 314,6 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 14%direito mediano
- 10número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Argélia, Camarões, Chade
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 3,3% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 8,5% | 0% – 14% | 2023 |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 3,3% | 0% – 20% | 2023 |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 6,5% | 6% – 7% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 8,5% | 0% – 14% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 8% | 6% – 10% | 2023 |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 3,3% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 3,7% | 0% – 6% | 2023 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 4,4% | 1% – 7% | 2023 |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 25% | 2023 | |
 Indonésia | 7,1% | 0% – 10% | 2023 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 3,3% | 0% – 20% | 2023 |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 14% | 13% – 15% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 14% | 5% – 25% | 2023 |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 3,3% | 0% – 20% | 2023 |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 4,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 2,8% | 2% – 4% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 3,6%* | 2023 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 24% | 23% – 25% | 2023 |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,7% | 2,7% – 4,7% | 2023 |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
| Vietname | 14% | 5% – 25% | 2023 |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 0% – 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 81315 Electric lamps & lighting fittings, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 46539 Other electric lamps and lighting fittings (including lamps and lighting fittings of a kind used for lighting public open spaces or thorough-fares)
- Atividade CITA Rev. 4
- 2740 Manufacture of electric lighting equipment
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9405.40 | alterado |
| 2012 | 9405.40 | alterado |
| 2007 | 9405.40 | alterado |
| 2002 | 9405.40 | alterado |
| 1996 | 9405.40 | alterado |
| 1992 | 9405.40 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 9
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600015545 HMRC
400 warm white icicle LED string lights suitable for indoor and outdoor use. The lights are mains powered and operate at low voltage. The set has a 5m lead wire, with 8cm spacing between the bulbs. The drops are spaced 10cm apart and the set includes a 0.3m end connector, giving a total length of…
- 600015029 HMRC
Product is a light up mistletoe garland. It is made up of polyester leaves attached to Polyethylene branches which are attached to the the string light made up of 35 LED plastic bulbs with PVC cable with copper wiring and are decorated with polystyrene berries. The bulbs are static and do not…
- 600014058 HMRC
An LED Light Strip Kit that has a warm tone (2700K) LED light strip in black rubber casing, Available in packs of 2 or 4 strips at 240cm and 300cm length. Kit includes 2 or 4 LED strips, LED power cables, power unit and dimmer. Packaged in a cardboard box.
- 600012425 HMRC
The product is a pair of LED pillar candles made of wax and plastic. The decorative candles are battery operated. Both candles are 6cm in width at the base. The height of the candles is 20cm and 25cm. The weight of both candles is 392.5g. The candles are packaged in card box with polystyrene…
- 600012749 HMRC
An LED (moving) lighting fixture for professional stages, theatres, and TV studios. The housing is made from aluminium and thermoplastic, with high-power LED modules installed onto circuit boards. The precision-engineered optical lenses allows beam control and focus adjustment. The lighting…
- 600010259 HMRC
This product is LED Decking lights, used as lighting to be installed into a deck-board. The lights are made of 304 stainless steel bezels and clear plastic PC cover. The goods come packed in boxes in 10s with 1m of cable, 240V plug transformer with 5m extension lead and instructions.
9 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9405.40.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9405.42 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 4,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9405.42 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 4,7% (média de 3,7%).
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,7% – 4,7%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9405.42 no valor de 2,3 mM € (−0% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 13,53 € por quilo; a China forneceu 86%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 13,1 mM US$ em 2024, mais 4,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 61% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9405.42 do Sistema Harmonizado (posição 9405), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9405.42)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9405.42?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9405.42?
A China, com 8 mM US$ em 2024 (61% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outras luminárias LED (exceto teto, parede e mesa)»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7% – 4,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras luminárias LED (exceto teto, parede e mesa)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (86%), o Reino Unido (4%) e a Ucrânia (2%), num total de importações de 2,3 mM €.