Subposição · Capítulo 95 · Posição 9503
9503.00: Triciclos, trotinetas (patinetes), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie
Brinquedos, bonecas, modelos reduzidos e puzzles
A subposição SH 9503.00 – brinquedos, bonecas, modelos reduzidos e puzzles – pertence à posição 9503, no capítulo 95.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9503 00 Triciclos, trotinetas (patinetes), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie:
- 9503 00 10 Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos Isento—
- Bonecos que representem exclusivamente a figura humana e partes e acessórios:
- 9503 00 21 Bonecos 4,7%—
- 9503 00 29 Partes e acessórios Isento—
- 9503 00 30 Comboios elétricos, incluindo os carris, sinais e outros acessórios; modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem Isento—
- Outros conjuntos e brinquedos, para construção:
- 9503 00 35 De plástico 4,7%—
- 9503 00 39 De outras matérias Isento—
- Brinquedos que representem animais ou criaturas não humanas:
- 9503 00 41 Com enchimento interior 4,7%—
- 9503 00 49 Outros Isento—
- 9503 00 55 Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo Isento—
- Quebra-cabeças (puzzles):
- 9503 00 61 De madeira Isento—
- 9503 00 69 Outros 4,7%—
- 9503 00 70 Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias 4,7%—
- Outros brinquedos e modelos, motorizados:
- 9503 00 75 De plástico 4,7%—
- 9503 00 79 De outras matérias Isento—
- Outros:
- 9503 00 81 Armas de brinquedo Isento—
- 9503 00 85 Modelos em miniatura obtidos por moldagem, de metal 4,7%—
- 9503 00 87 Dispositivos educativos eletrónicos interativos, portáteis, concebidos principalmente para crianças Isento—
- Outros:
- 9503 00 95 De plástico 4,7%—
- 9503 00 99 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 12
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 9503 00 95 30 Miniature engine: -consisting of a plastic body, -containing a spring, -providing movement of gear shafts with spring tension, for use in the manufacture of the toys under heading 9503
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 19 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 9503 00 95 40 Miniature engine driven by mechanical friction: -consisting of a plastic body, -with shaft length 10,5 cm or more but not more than 14,5 cm, -containing a metal disc, -creating movement by causing the gears to rotate with the friction force, for use in the manufacture of the toys under heading 9503
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 19 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 9503 00 21 10 Ornamental dolls dressed so as to reflect the folklore characteristic of the country of origin, hand-made
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 19 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 9503 00 39 10 Hand-made, of wood
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 19 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 9503 00 49 10 Hand-made, of wood
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 19 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 9503 00 55 10 Hand-made, of wood
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 19 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 9503 00 61 10 Hand-made
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 19 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 9503 00 81 10 Hand-made, of wood
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 19 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 9503 00 99 10 Hand-made, of wood
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 19 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Linhas pautais
- em 9 de 19 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 4,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento – 1,2% |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 5,8 mM € | 77,6% | -7,8% |
 Vietname | 539,1 M € | 7,2% | +12,6% |
 Reino Unido | 252,1 M € | 3,4% | +2,8% |
 Indonésia | 159,8 M € | 2,1% | -8,6% |
 Tailândia | 62 M € | 0,8% | +12,3% |
 Bangladeche | 57,3 M € | 0,8% | -4,5% |
 Índia | 55,2 M € | 0,7% | -3% |
 México | 52,4 M € | 0,7% | +34,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 100% Direito de país terceiro 22 linhas pautais · média 88,9% 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento – 4% Direito de país terceiro 28 linhas pautais · média 1,6% 
Canadá Isento – 8% Direito de país terceiro 30 linhas pautais · média 0,5% México Isento – 30% Direito de país terceiro 38 linhas pautais · média 24,5% 
Brasil 18% – 20% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 19,9% 
Argentina 20% Direito de país terceiro 481 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 13 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 29 linhas pautais · média 4,5% 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 30 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 19 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 158,3 mil US$158,3 mil US$+15,9 M US$+255,6 M US$+> 890,4 M US$
Exportações: 221
- China: 40,7 mM US$
- Vietname: 3,4 mM US$
- Chéquia: 2,8 mM US$
- Alemanha: 1,7 mM US$
- México: 1,6 mM US$
- Hungria: 1,4 mM US$
- Indonésia: 890,4 M US$
- Polónia: 882,7 M US$
- Países Baixos: 820,5 M US$
- Estados Unidos: 750,9 M US$
- Reino Unido: 706,6 M US$
- França: 688,2 M US$
- Dinamarca: 561,6 M US$
- Itália: 458,2 M US$
- Espanha: 457,9 M US$
- Japão: 438,8 M US$
- Tailândia: 391,7 M US$
- Bélgica: 315,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 297,9 M US$
- Taiwan: 297,9 M US$
- Malásia: 284,3 M US$
- Grécia: 255,6 M US$
- Índia: 229,2 M US$
- Eslováquia: 168,4 M US$
- Malta: 156,5 M US$
- Áustria: 148,7 M US$
- Roménia: 135,1 M US$
- Turquia: 93,6 M US$
- Suécia: 93,6 M US$
- Bangladeche: 84,3 M US$
- Eslovénia: 82,4 M US$
- Coreia do Sul: 78,4 M US$
- Canadá: 72,3 M US$
- Filipinas: 70,3 M US$
- Tunísia: 68,1 M US$
- Portugal: 63,3 M US$
- Bulgária: 56,5 M US$
- Camboja: 49,7 M US$
- Irlanda: 48,4 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 47 M US$
- Rússia: 45,4 M US$
- Lituânia: 44,1 M US$
- Estónia: 37,7 M US$
- Cazaquistão: 34,9 M US$
- Sri Lanca: 31,5 M US$
- Singapura: 28,6 M US$
- Chile: 27,9 M US$
- Letónia: 27,8 M US$
- Suíça: 27,7 M US$
- Laos: 26,5 M US$
- Moldávia: 22,6 M US$
- Ucrânia: 20,6 M US$
- Noruega: 16,7 M US$
- Colômbia: 16,7 M US$
- Finlândia: 15,9 M US$
- Paquistão: 15,6 M US$
- Austrália: 15,3 M US$
- Croácia: 14,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 13,3 M US$
- África do Sul: 13,1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 12,6 M US$12,6 M US$+110 M US$+633,1 M US$+> 1,8 mM US$
Importações: 223
- Estados Unidos: 18,3 mM US$
- Alemanha: 4 mM US$
- Reino Unido: 2,9 mM US$
- Japão: 2,7 mM US$
- França: 2,3 mM US$
- México: 1,9 mM US$
- Canadá: 1,8 mM US$
- Polónia: 1,7 mM US$
- Países Baixos: 1,7 mM US$
- Chéquia: 1,6 mM US$
- Austrália: 1,3 mM US$
- Espanha: 1,1 mM US$
- Rússia: 1 mM US$
- Itália: 1 mM US$
- Bélgica: 870,5 M US$
- Coreia do Sul: 828,6 M US$
- Arábia Saudita: 808,5 M US$
- Vietname: 783,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 761,6 M US$
- Cazaquistão: 742,1 M US$
- Áustria: 687,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 653,3 M US$
- Quirguistão: 633,1 M US$
- Suíça: 527,7 M US$
- Peru: 526,3 M US$
- China: 515,8 M US$
- Roménia: 495,9 M US$
- Hungria: 472,4 M US$
- Brasil: 441,4 M US$
- Taiwan: 406 M US$
- Irlanda: 382,8 M US$
- Singapura: 376 M US$
- Dinamarca: 374,1 M US$
- Eslováquia: 361,6 M US$
- Tailândia: 344,1 M US$
- Suécia: 306 M US$
- Turquia: 305,8 M US$
- Grécia: 282,5 M US$
- Malásia: 272,1 M US$
- Portugal: 271 M US$
- Indonésia: 261,9 M US$
- Chile: 236 M US$
- Israel: 228,8 M US$
- Noruega: 221,8 M US$
- Iraque: 217,5 M US$
- Filipinas: 214 M US$
- Nova Zelândia: 195,1 M US$
- Bulgária: 187,1 M US$
- Ucrânia: 177,2 M US$
- Eslovénia: 173,8 M US$
- Egito: 150,5 M US$
- Colômbia: 138,9 M US$
- África do Sul: 135,2 M US$
- Finlândia: 128,7 M US$
- Croácia: 110,8 M US$
- Guatemala: 110 M US$
- Argentina: 99,5 M US$
- Índia: 93,7 M US$
- Lituânia: 92 M US$
- Estónia: 82 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 40,7 mM US$ | 65,1% |
| 2 | Vietname | 3,4 mM US$ | 5,5% |
| 3 |  Chéquia | 2,8 mM US$ | 4,4% |
| 4 |  Alemanha | 1,7 mM US$ | 2,8% |
| 5 | México | 1,6 mM US$ | 2,5% |
| 6 |  Hungria | 1,4 mM US$ | 2,2% |
| 7 | Indonésia | 890,4 M US$ | 1,4% |
| 8 |  Polónia | 882,7 M US$ | 1,4% |
| 9 |  Países Baixos | 820,5 M US$ | 1,3% |
| 10 | Estados Unidos | 750,9 M US$ | 1,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 18,3 mM US$ | 29,2% |
| 2 | Alemanha | 4 mM US$ | 6,3% |
| 3 | Reino Unido | 2,9 mM US$ | 4,6% |
| 4 | Japão | 2,7 mM US$ | 4,4% |
| 5 |  França | 2,3 mM US$ | 3,7% |
| 6 | México | 1,9 mM US$ | 3,1% |
| 7 | Canadá | 1,8 mM US$ | 2,8% |
| 8 | Polónia | 1,7 mM US$ | 2,8% |
| 9 | Países Baixos | 1,7 mM US$ | 2,7% |
| 10 | Chéquia | 1,6 mM US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 22número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Índia, Afeganistão, Uganda
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 50% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 13% | 5% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 6,8% | 5% – 15% | 2023 |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 34% | 20% – 35% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 9% | 7,5% – 10% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 3,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Azerbaijão | 14% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 10% | 0% – 20% | 2022 |
| Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 9% | 7,5% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Brasil | 33% | 2% – 35% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0,4% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 4% | 0% – 8% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 3,3% | 0% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 13% | 0% – 14% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 5% – 35% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 8,1% | 0% – 10% | 2023 |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 2,8% | 0% – 3% | 2023 · HS 2017 |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 14% | 0% – 15% | 2023 |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 14% | 0% – 15% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 60% | 2023 | |
| Indonésia | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Irão | 21% | 10% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 8,6% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Lesoto | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2,4%* | 1,4% – 3,3% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 8,7% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 6,1% | 3% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 12% | 0% – 15% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 9,6% | 5% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 13% | 3% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 14% | 6% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 9% | 7,5% – 10% | 2021 · HS 2017 |
| Reino Unido | 1,6% | 0% – 4% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 9% | 7,5% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 14% | 0% – 15% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 2,3%* | 1,4% – 3,2% | 2023 |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 25% | 0% – 100% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 27% | 15% – 30% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2% | 0% – 4,7% | 2023 |
 Uruguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 9,4% | 0% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 8942 Tricycles, scooters, pedal car & similar wheeled toys; dolls' carriages; dolls; other toys; reduced-size (" scale") models & similar recreational models, working/not; puzzles of all kinds
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713202
- Produto CPC 2.1
- 38510 Dolls' carriages; wheeled toys designed to be ridden by children38520 Dolls representing human beings; toys representing animals or non-human creatures38530 Parts and accessories of dolls representing human beings38540 Toy electric trains and tracks, signals and other accessories therefor; reduced-size (" scale") model assembly kits and other construction sets and constructional toys
- Atividade CITA Rev. 4
- 3240 Manufacture of games and toys
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9503.00 | alterado |
| 2012 | 9503.00 | alterado |
| 2007 | 9503.00 | alterado |
| 2002 | 9501.00, 9502.10, 9502.91, 9502.99, 9503.10, 9503.20, 9503.30, 9503.41, 9503.49, 9503.50, 9503.60, 9503.70, 9503.80, 9503.90 | alterado |
| 1996 | 9501.00, 9502.10, 9502.91, 9502.99, 9503.10, 9503.20, 9503.30, 9503.41, 9503.49, 9503.50, 9503.60, 9503.70, 9503.80, 9503.90 | alterado |
| 1992 | 9501.00, 9502.10, 9502.91, 9502.99, 9503.10, 9503.20, 9503.30, 9503.41, 9503.49, 9503.50, 9503.60, 9503.70, 9503.80, 9503.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 646
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364364 U.S. CBP
The tariff classification of handbags and a plush toy from Cambodia and Vietnam
- N363652 U.S. CBP
The tariff classification of toy minifigure apparel from Spain
- N363701 U.S. CBP
The tariff classification and marking of a plush teddy bear from China
- N362816 U.S. CBP
The tariff classification of “Squishy Cloud Buddies” from China
- N361341 U.S. CBP
The tariff classification of a “Disney Princess Set” from China
- N361456 U.S. CBP
The tariff classification of a children’s plush ladybug stuffed toy from China
- 600016908 HMRC
A soft baby comfort blanket featuring an attached soft plush rabbit, designed to provide comfort and soothing reassurance. It is suitable from birth upwards. It comes in a variety of colours. It is made from 100% polyester, using a mix of new and recycled material for a soft finish. The square…
- 600015877 HMRC
The product is an unstuffed toy cats face. The item is made from knitted stretch polyester fabric and is machine-stitched throughout. It depicts a stylised black cat with green eyes and green inner ears, a grey underside, and decorative facial details. The ears, paws and other raised features…
- 600016613 HMRC
An articulated plastic figure depicting a human character from a popular smartphone game. The figure is made from plastic; PVC is used for the hair, limbs and main body sections; ABS is used for the connecting joints. The figure is designed to look as if it is dressed in a stylised maids black and…
- 600016614 HMRC
An articulated figure depicting a human character from a popular anime series. The figure is made from PVC & ABS plastic. It is designed to look as if it is wearing a light brown tunic with cream sleeves showing; brown boots and gloves; a green neck scarf and black trousers, it has short brown…
- 600016615 HMRC
A plastic figurine depicting a non-human character from an amine & manga series. The figurine is approximately 17-18 cm tall. It has the appearance of wearing a halter neck top with the appearance of wires covering it and a white sleeveless shirt; black shorts together with long gloves of…
- 600015681 HMRC
A toy set containing a breakable cake slice, a spoon, slime, a syringe and a stylised animal character. The pictures with the application show a light pink cake slice with bright pink icing, on one of the sides is a black mouth and eyes. The plastic spoon included can be used to break open the…
646 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
RG 11.07.2026 sayı 33307 · Tebliğ 2019/6 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Controlos de importação e exportação
RG 11.07.2026 sayı 33307 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Controlos de importação e exportação
RG 11.07.2026 sayı 33307 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Alteração pautal
İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11506)
RG 11.07.2026 sayı 33307 · Karar 11506 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
- Alteração pautal
Update to Autonomous Suspension Coverage – 8 January 2026
Trade Tariff news 3959 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9503.00 em 19 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4,7% (média de 2%). Destas, 11 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9503.00 abrange 22 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 100%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
153 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 4,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9503.00 na UE somaram 7,5 mM € (−5% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 78%, à frente do Vietname.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 62,4 mM US$ (+4,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (40,7 mM US$), seguido do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Triciclos, trotinetas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9503.00 do Sistema Harmonizado (posição 9503), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9503.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9503.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9503.00?
A China, com 40,7 mM US$ em 2024 (65,1% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «brinquedos, bonecas, modelos reduzidos e puzzles»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (78%), o Vietname (7%) e o Reino Unido (3%), num total de importações de 7,5 mM €.