Subposição · Capítulo 96 · Posição 9603
9603.90: Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes: outros
Vassouras, esfregonas e escovas de limpeza, n.e.
Descrição oficial Outros
A subposição SH 9603.90 – vassouras, esfregonas e escovas de limpeza, n.e. – pertence à posição 9603, no capítulo 96.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9603 90 Outros:
- 9603 90 10 Vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas 2,7%p/st
- Outros:
- 9603 90 91 Vassouras e vassouras-escova para limpeza de superfícies ou para uso doméstico, incluindo as escovas para vestuário ou para sapatos; escovas, pincéis e semelhantes, para toucador de animais 3,7%—
- 9603 90 99 Outros 3,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% – 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 461,8 M € | 81,8% | -11,2% |
 Reino Unido | 17,5 M € | 3,1% | -13,9% |
 Tailândia | 14,4 M € | 2,5% | +284,7% |
 Estados Unidos | 8,5 M € | 1,5% | -26,3% |
 Turquia | 8,3 M € | 1,5% | -7,1% |
 República Dominicana | 5,3 M € | 0,9% | -61,5% |
 Taiwan | 5,3 M € | 0,9% | -21,4% |
 Vietname | 3,7 M € | 0,7% | +11,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,7% – 3,7% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 3,4% EUA Isento – 2,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,4% Reino Unido 2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá 6,5% – 15,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 10,3% 
México 15% – 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 25% 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 3,3% 
Japão Isento – 6,6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3,6% Taiwan 3,3% – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,2% 
CCG 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 158,2 mil US$158,2 mil US$+5,2 M US$+20,8 M US$+> 111,6 M US$
Exportações: 187
- China: 2,6 mM US$
- Alemanha: 270,5 M US$
- Itália: 129,2 M US$
- República Dominicana: 128,5 M US$
- Estados Unidos: 122,8 M US$
- Chéquia: 111,6 M US$
- México: 100 M US$
- Bélgica: 91,1 M US$
- Polónia: 83,1 M US$
- Países Baixos: 71,3 M US$
- Espanha: 50 M US$
- Vietname: 49,5 M US$
- Dinamarca: 49,3 M US$
- França: 44,5 M US$
- Turquia: 40,1 M US$
- Taiwan: 28,9 M US$
- Reino Unido: 27 M US$
- Japão: 20,8 M US$
- Lituânia: 20,1 M US$
- Tailândia: 17,7 M US$
- Índia: 15,3 M US$
- Salvador: 14,7 M US$
- Canadá: 14,5 M US$
- Áustria: 13,7 M US$
- Suécia: 12,7 M US$
- Brasil: 12,4 M US$
- Sri Lanca: 12,4 M US$
- Paquistão: 12,3 M US$
- Malásia: 11,8 M US$
- Hungria: 10,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 10 M US$
- Camboja: 9,7 M US$
- Eslováquia: 9,1 M US$
- Coreia do Sul: 8,8 M US$
- África do Sul: 8,6 M US$
- Honduras: 8,1 M US$
- Colômbia: 7,9 M US$
- Suíça: 7,9 M US$
- Finlândia: 7,1 M US$
- Sérvia: 6,5 M US$
- Guatemala: 5,8 M US$
- Austrália: 5,6 M US$
- Roménia: 5,2 M US$
- Eslovénia: 5,2 M US$
- Egito: 4,7 M US$
- Jordânia: 4,6 M US$
- Singapura: 4,6 M US$
- Tunísia: 3,7 M US$
- Grécia: 3,6 M US$
- Arábia Saudita: 3,5 M US$
- Rússia: 3,4 M US$
- Nova Zelândia: 3,1 M US$
- Indonésia: 2,8 M US$
- Bulgária: 2,7 M US$
- Ucrânia: 2,6 M US$
- Portugal: 2,6 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Letónia: 1,9 M US$
- Estónia: 1,9 M US$
- Irlanda: 1,8 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,7 M US$2,7 M US$+10,9 M US$+47,9 M US$+> 119,5 M US$
Importações: 222
- Estados Unidos: 906 M US$
- Alemanha: 320,3 M US$
- França: 188,1 M US$
- Reino Unido: 166,7 M US$
- Canadá: 145,2 M US$
- Países Baixos: 133,2 M US$
- Japão: 119,5 M US$
- Tailândia: 111,9 M US$
- Polónia: 107,5 M US$
- Rússia: 106,5 M US$
- Bélgica: 97,3 M US$
- Vietname: 94 M US$
- Austrália: 91,5 M US$
- Itália: 84,9 M US$
- Espanha: 74,2 M US$
- Coreia do Sul: 65,3 M US$
- México: 60,4 M US$
- Brasil: 58,7 M US$
- Áustria: 58,3 M US$
- Arábia Saudita: 57,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 56,3 M US$
- Filipinas: 52,4 M US$
- Chéquia: 47,9 M US$
- Suíça: 47,1 M US$
- Indonésia: 45,7 M US$
- Suécia: 40,9 M US$
- Malásia: 37 M US$
- Cazaquistão: 35,3 M US$
- Índia: 34,6 M US$
- Dinamarca: 31,7 M US$
- Turquia: 31,4 M US$
- Singapura: 31,1 M US$
- Roménia: 30,6 M US$
- Eslováquia: 27,9 M US$
- Irlanda: 26,6 M US$
- Hungria: 26 M US$
- Taiwan: 23,7 M US$
- Noruega: 22,7 M US$
- Quirguistão: 21,4 M US$
- Ucrânia: 21,3 M US$
- África do Sul: 21,3 M US$
- Grécia: 21 M US$
- Portugal: 20,2 M US$
- Israel: 18,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 18,2 M US$
- Iraque: 17,5 M US$
- Gana: 16,3 M US$
- Chile: 15,4 M US$
- Nova Zelândia: 13,4 M US$
- Egito: 13,1 M US$
- Finlândia: 12,6 M US$
- Croácia: 12,5 M US$
- Senegal: 11,8 M US$
- Bulgária: 11,4 M US$
- República Dominicana: 11,4 M US$
- Colômbia: 10,9 M US$
- China: 10,8 M US$
- Lituânia: 10,7 M US$
- Bielorrússia: 10,4 M US$
- Marrocos: 10,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2,6 mM US$ | 59,9% |
| 2 |  Alemanha | 270,5 M US$ | 6,2% |
| 3 |  Itália | 129,2 M US$ | 2,9% |
| 4 | República Dominicana | 128,5 M US$ | 2,9% |
| 5 | Estados Unidos | 122,8 M US$ | 2,8% |
| 6 |  Chéquia | 111,6 M US$ | 2,5% |
| 7 | México | 100 M US$ | 2,3% |
| 8 |  Bélgica | 91,1 M US$ | 2,1% |
| 9 |  Polónia | 83,1 M US$ | 1,9% |
| 10 |  Países Baixos | 71,3 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 906 M US$ | 20,6% |
| 2 | Alemanha | 320,3 M US$ | 7,3% |
| 3 |  França | 188,1 M US$ | 4,3% |
| 4 | Reino Unido | 166,7 M US$ | 3,8% |
| 5 | Canadá | 145,2 M US$ | 3,3% |
| 6 | Países Baixos | 133,2 M US$ | 3% |
| 7 | Japão | 119,5 M US$ | 2,7% |
| 8 | Tailândia | 111,9 M US$ | 2,5% |
| 9 | Polónia | 107,5 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Rússia | 106,5 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 10número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Argélia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 17% | 5% – 20% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 12% | 10% – 13% | 2023 |
 Aruba | 9% | 6% – 12% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 29% | 5% – 60% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 17% | 5% – 20% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 12% | 10% – 13% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 25% | 20% – 30% | 2023 |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 10% | 6,5% – 16% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 25% | 20% – 30% | 2023 |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 25% | 20% – 30% | 2023 |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 12% | 0% – 14% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 23% | 10% – 30% | 2023 · HS 2017 |
 Domínica | 17% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,4% | 0% – 2,8% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 10% – 30% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 19% | 5% – 32% | 2023 |
 Filipinas | 6% | 3% – 7% | 2023 |
 Gabão | 25% | 20% – 30% | 2023 |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 17% | 5% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Guiana | 17% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 25% | 20% – 30% | 2023 |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 20% | 2023 | |
 Indonésia | 6,3% | 5% – 10% | 2023 |
 Irão | 17% | 15% – 20% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 9% | 6% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 17% | 5% – 20% | 2023 |
| Japão | 3,6% | 0% – 6,6% | 2023 |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 8,3%* | 4,9% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 11% | 0% – 15% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 37% | 18% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 15% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 7,1% | 5% – 7,5% | 2023 · HS 2017 |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 17% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 9,7% | 5% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 3% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 12% | 10% – 13% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 25% | 20% – 30% | 2023 |
| República Dominicana | 19% | 14% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 12% | 10% – 13% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 10% | 0% – 15% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 16% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 20% | 5% – 25% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 17% | 5% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 13% | 5% – 20% | 2020 · HS 2012 |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 8,3%* | 4,9% – 12% | 2023 |
 Suriname | 17% | 5% – 20% | 2023 · HS 2007 |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 9% | 6% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 16% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 26% | 26% – 27% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,4% | 2,7% – 3,7% | 2023 |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89972 Brooms, brushes (including brushes constituting parts of machines, appliances/vehicles), hand-operated mechanical floor sweepers, not motorized, mops & feather dusters; prepared knots & tufts for broom/brush making; paint pads & rollers; squee
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 38993 Brooms, brushes, hand-operated mechanical floor sweepers (not motorized), mops and feather dusters; prepared knots and tufts for broom or brush making; paint pads and rollers; squeegees (other than roller squeegees)
- Atividade CITA Rev. 4
- 3290 Other manufacturing n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9603.90 | inalterado |
| 2012 | 9603.90 | inalterado |
| 2007 | 9603.90 | inalterado |
| 2002 | 9603.90 | inalterado |
| 1996 | 9603.90 | inalterado |
| 1992 | 9603.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 110
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363381 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, marking, and eligibility for preferential treatment under the United States-Mexico-Canada Trade Agreement (“USMCA”) of a forklift dust mop attachment
- N360185 U.S. CBP
The tariff classification of a cleaning brush from China.
- N359744 U.S. CBP
The tariff classification of a squeegee from China.
- N356181 U.S. CBP
The tariff classification of squeegees from Denmark.
- N354834 U.S. CBP
The tariff classification of a pet toothbrush set from China.
- N354021 U.S. CBP
The tariff classification and marking of a mop set from Turkey.
- 600016411 HMRC
A mop is a light and mobile bucket-less mopping system, for cleaning floors. 145 cms long, with 480 ml internal water reservoir. Its weight is 728 grams. Made from: Acrylonitrile Butadiene Styrene, Aluminium, Neoprene, Nylon, Polypropylene, Polyvinyl Chloride, Stainless Steel, Steel. Dimensions:…
- 600016229 HMRC
Squeegee sponge & scraper 3-in-1 to use on cars to remove ice, snow and moisture. Made from polypropylene, thermoplastic rubber and sponge. Packaging: attached to a header card.
- 600016011 HMRC
Dust mophead frame with textile cover. 60 cm (24") duster/mop consisting of duster frame complete with textile duster cover and aluminium handle, to be attached to a mop as part of a cleaning system for floors, sold to retail and janitorial markets.
- 600016069 HMRC
A mop head constructed of a bundle of textile cords. Made from cotton and polyester. Looped end 340 gr (12 oz), blended yarn. mounted onto a plastic polypropylene socket adaptor. Complete with internal scrub pad. White yarn with coloured band and socket. Designed for connecting to a handle. Used…
- 600016083 HMRC
Mop Dual -sided spray mop designed to clean and dry floors. 480 ml internal reservoir and triple spray jets at the base of the mop that spray water directly onto floors. Mop head can be flipped to dry the floor with a highly absorbent drying pad. Comes with 4 colours rings for colour-code…
- 600016118 HMRC
A single use combination cleaning brush comprising a channel-cleaning brush and a channel-opening brush mounted on a flexible sheath. Designed to clean endoscopes after the endoscope has been used in a medical procedure. It is made of a plastic handle and shaft with metal and plastic brush head at…
110 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9603.90 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 3,7% (média de 3,4%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9603.90 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 3,7%.
153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7% – 3,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9603.90 na UE somaram 564,5 M € (−10% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 82%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 4,4 mM US$ (+7,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (2,6 mM US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9603.90 do Sistema Harmonizado (posição 9603), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9603.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9603.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9603.90?
A China, com 2,6 mM US$ em 2024 (59,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «vassouras, esfregonas e escovas de limpeza, n.e.»?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7% – 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «vassouras, esfregonas e escovas de limpeza, n.e.»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (82%), o Reino Unido (3%) e a Tailândia (3%), num total de importações de 564,5 M €.