Subposição · Capítulo 97 · Posição 9702
9702.90: Gravuras, estampas e litografias, originais: outras
Descrição oficial Outras
A subposição 9702.90 pertence à posição 9702 (gravuras, estampas e litografias, originais), no capítulo 97.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9702 90 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Apenas para
- 9702 90 00 10 Wood in the form of logs or squared logs with simple process in the surface, carved or finely threaded or painted, does not have significant added-value and no significant change in shape
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo de importação de mercadorias culturais
- Apenas para
- 9702 90 00 10 Wood in the form of logs or squared logs with simple process in the surface, carved or finely threaded or painted, does not have significant added-value and no significant change in shape
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0880/19
- Documentos
- Y235 Bens culturais que tenham saído do território do país onde foram criados ou descobertos na plena observância das disposições legislativas, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/880
- Y199 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2019/880 relativo à importação de bens culturais
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 27,5 M € | 41,7% | -14,6% |
 Estados Unidos | 22,1 M € | 33,5% | -45% |
 Suíça | 9,7 M € | 14,7% | +43,8% |
 Japão | 2,2 M € | 3,4% | +11,8% |
 África do Sul | 505 mil € | 0,8% | +8,2% |
 Hong Kong, RAE da China | 437 mil € | 0,7% | +112,5% |
 Austrália | 420 mil € | 0,6% | +22,7% |
 Canadá | 405 mil € | 0,6% | -21,1% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 36,5 mil US$36,5 mil US$+374,9 mil US$+3,2 M US$+> 17,2 M US$
Exportações: 136
- Estados Unidos: 161,4 M US$
- Reino Unido: 130,4 M US$
- França: 36,4 M US$
- Alemanha: 19,6 M US$
- Suíça: 17,2 M US$
- Países Baixos: 13 M US$
- Japão: 12,4 M US$
- Canadá: 10,9 M US$
- Itália: 7,7 M US$
- Espanha: 6,4 M US$
- Coreia do Sul: 6,1 M US$
- Áustria: 3,8 M US$
- Austrália: 3,4 M US$
- Bélgica: 3,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- China: 2,7 M US$
- Israel: 2,5 M US$
- Dinamarca: 2,4 M US$
- Índia: 2,3 M US$
- África do Sul: 1,9 M US$
- México: 1,4 M US$
- Chéquia: 1,2 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Singapura: 1,1 M US$
- Suécia: 990,1 mil US$
- Irlanda: 921,1 mil US$
- Arábia Saudita: 833,5 mil US$
- Portugal: 788,4 mil US$
- Macau, RAE da China: 705,7 mil US$
- Grécia: 612,1 mil US$
- Brasil: 543,6 mil US$
- Chile: 483,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 482,7 mil US$
- Taiwan: 374,9 mil US$
- Tailândia: 329,2 mil US$
- Nova Zelândia: 327,8 mil US$
- Gana: 316,6 mil US$
- Colômbia: 193,6 mil US$
- Camboja: 188,3 mil US$
- Polónia: 183,3 mil US$
- Jibuti: 181,8 mil US$
- Croácia: 139,8 mil US$
- Islândia: 120,2 mil US$
- Nigéria: 118,2 mil US$
- Finlândia: 108,7 mil US$
- Argentina: 105,7 mil US$
- Estónia: 100,8 mil US$
- Letónia: 100,3 mil US$
- Bulgária: 89,8 mil US$
- Síria: 87,5 mil US$
- Roménia: 69,3 mil US$
- Koweit: 68,4 mil US$
- Sérvia: 59,7 mil US$
- Bolívia: 58,7 mil US$
- Trindade e Tobago: 56,4 mil US$
- Vietname: 52,3 mil US$
- Turquia: 52,2 mil US$
- Uruguai: 50,6 mil US$
- Panamá: 45 mil US$
- Marrocos: 44,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 56,7 mil US$56,7 mil US$+650,5 mil US$+5,3 M US$+> 28,4 M US$
Importações: 148
- Estados Unidos: 148,5 M US$
- Reino Unido: 79,6 M US$
- França: 42,8 M US$
- Alemanha: 29,9 M US$
- Suíça: 28,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 13,9 M US$
- Canadá: 12,6 M US$
- Itália: 10,5 M US$
- Países Baixos: 9 M US$
- Japão: 8,8 M US$
- Austrália: 8,2 M US$
- Singapura: 6,6 M US$
- Espanha: 6,3 M US$
- Coreia do Sul: 5,5 M US$
- Bélgica: 5,3 M US$
- Áustria: 3,7 M US$
- Suécia: 3,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Ilhas Caimão: 2,9 M US$
- China: 2,6 M US$
- Noruega: 2,5 M US$
- México: 2,3 M US$
- Baamas: 2,3 M US$
- Irlanda: 2,3 M US$
- Portugal: 1,7 M US$
- Taiwan: 1,7 M US$
- Arábia Saudita: 1,5 M US$
- Dinamarca: 1,4 M US$
- Hungria: 1,2 M US$
- Nova Zelândia: 1,2 M US$
- Índia: 1 M US$
- Marrocos: 937,7 mil US$
- África do Sul: 733,1 mil US$
- Polónia: 713 mil US$
- Luxemburgo: 696,9 mil US$
- Brasil: 694,4 mil US$
- Grécia: 650,5 mil US$
- Israel: 480,5 mil US$
- Bermudas: 424,9 mil US$
- Gibraltar: 400,6 mil US$
- Chéquia: 379,7 mil US$
- Turquia: 378,2 mil US$
- Catar: 361,2 mil US$
- Filipinas: 272,4 mil US$
- Chipre: 255,6 mil US$
- Malásia: 252,3 mil US$
- Tailândia: 225 mil US$
- Koweit: 221,2 mil US$
- Antígua e Barbuda: 198,9 mil US$
- Omã: 183,4 mil US$
- Finlândia: 165 mil US$
- Bulgária: 159,8 mil US$
- Barém: 156,6 mil US$
- Chile: 155,8 mil US$
- Peru: 136,6 mil US$
- Islândia: 133,9 mil US$
- Malta: 126 mil US$
- Indonésia: 125,4 mil US$
- Argentina: 112,6 mil US$
- Panamá: 101,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 161,4 M US$ | 34,9% |
| 2 | Reino Unido | 130,4 M US$ | 28,2% |
| 3 |  França | 36,4 M US$ | 7,9% |
| 4 |  Alemanha | 19,6 M US$ | 4,2% |
| 5 | Suíça | 17,2 M US$ | 3,7% |
| 6 |  Países Baixos | 13 M US$ | 2,8% |
| 7 | Japão | 12,4 M US$ | 2,7% |
| 8 | Canadá | 10,9 M US$ | 2,4% |
| 9 |  Itália | 7,7 M US$ | 1,7% |
| 10 |  Espanha | 6,4 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 148,5 M US$ | 32,1% |
| 2 | Reino Unido | 79,6 M US$ | 17,2% |
| 3 | França | 42,8 M US$ | 9,3% |
| 4 | Alemanha | 29,9 M US$ | 6,5% |
| 5 | Suíça | 28,4 M US$ | 6,1% |
| 6 | Hong Kong, RAE da China | 13,9 M US$ | 3% |
| 7 | Canadá | 12,6 M US$ | 2,7% |
| 8 | Itália | 10,5 M US$ | 2,3% |
| 9 | Países Baixos | 9 M US$ | 2% |
| 10 | Japão | 8,8 M US$ | 1,9% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 1 July 2026
Trade Tariff news 7027 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9702.00.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9702.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 9702.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9702.90 na UE somaram 66 M € (−23% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 42%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 462,3 M US$ (+1,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (161,4 M US$), seguido do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Gravuras, estampas e litografias, originais: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9702.90 do Sistema Harmonizado (posição 9702), na secção XXI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9702.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9702.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9702.90?
Os Estados Unidos, com 161,4 M US$ em 2024 (34,9% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9702.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (42%), os Estados Unidos (34%) e a Suíça (15%), num total de importações de 66 M €.