Subposição · Capítulo 97 · Posição 9703
9703.90: Produções originais de arte estatuária ou de escultura: outras
Esculturas originais até 100 anos
Descrição oficial Outras
A subposição SH 9703.90 – esculturas originais até 100 anos – pertence à posição 9703, no capítulo 97.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9703 90 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo de importação de mercadorias culturais
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0880/19
- Documentos
- Y235 Bens culturais que tenham saído do território do país onde foram criados ou descobertos na plena observância das disposições legislativas, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/880
- Y199 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2019/880 relativo à importação de bens culturais
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
- Y962 Bens que não os descritos no anexo X (estátuas) do Reg. (UE) 2017/1509
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 305,1 M € | 43,2% | +91,8% |
 Estados Unidos | 184 M € | 26,1% | +0,5% |
 Reino Unido | 147,4 M € | 20,9% | +1,2% |
 Japão | 7,7 M € | 1,1% | -52% |
 África do Sul | 6,6 M € | 0,9% | +35,4% |
 Hong Kong, RAE da China | 6,4 M € | 0,9% | +24% |
 China | 5,2 M € | 0,7% | -40,5% |
 Brasil | 5 M € | 0,7% | +114,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 224,7 mil US$224,7 mil US$+2,8 M US$+24,9 M US$+> 213,2 M US$
Exportações: 171
- Estados Unidos: 889,7 M US$
- Reino Unido: 655,2 M US$
- França: 319,9 M US$
- Suíça: 268,6 M US$
- Itália: 214,1 M US$
- Alemanha: 213,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 137,7 M US$
- Japão: 129,7 M US$
- China: 101,6 M US$
- Espanha: 65,8 M US$
- Brasil: 57,3 M US$
- Bélgica: 47,2 M US$
- Países Baixos: 45,9 M US$
- Coreia do Sul: 43,3 M US$
- Arábia Saudita: 30,4 M US$
- Canadá: 27 M US$
- África do Sul: 24,9 M US$
- Áustria: 24,3 M US$
- México: 20,7 M US$
- Singapura: 20,6 M US$
- Israel: 17,2 M US$
- Índia: 16,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 14,1 M US$
- Austrália: 12,3 M US$
- Dinamarca: 10,4 M US$
- Suécia: 10,4 M US$
- Gana: 7 M US$
- Colômbia: 6,7 M US$
- Taiwan: 6,7 M US$
- Argentina: 6,6 M US$
- Tailândia: 6,6 M US$
- Portugal: 6,1 M US$
- Irlanda: 5,6 M US$
- Nova Zelândia: 5,5 M US$
- Polónia: 5 M US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 4,7 M US$
- Noruega: 4,4 M US$
- Grécia: 4,3 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Luxemburgo: 3,8 M US$
- Egito: 3,6 M US$
- Filipinas: 3,2 M US$
- Bulgária: 2,8 M US$
- Nigéria: 2,2 M US$
- Antígua e Barbuda: 1,9 M US$
- Islândia: 1,8 M US$
- Indonésia: 1,8 M US$
- Ucrânia: 1,7 M US$
- Quénia: 1,6 M US$
- Venezuela: 1,5 M US$
- Baamas: 1,3 M US$
- Turquia: 1,3 M US$
- Marrocos: 1,2 M US$
- Vietname: 1,2 M US$
- Zimbabué: 1,1 M US$
- Sérvia: 1,1 M US$
- Líbano: 1,1 M US$
- Finlândia: 1 M US$
- Eslováquia: 949,9 mil US$
- Irão: 867,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 308,3 mil US$308,3 mil US$+2,3 M US$+44,8 M US$+> 159,9 M US$
Importações: 179
- Estados Unidos: 861,4 M US$
- Suíça: 376,6 M US$
- França: 362,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 304,2 M US$
- Reino Unido: 261,6 M US$
- Alemanha: 159,9 M US$
- Luxemburgo: 122,4 M US$
- Bélgica: 83,4 M US$
- China: 76,1 M US$
- Coreia do Sul: 72,8 M US$
- México: 71,8 M US$
- Itália: 69,5 M US$
- Países Baixos: 67,5 M US$
- Japão: 64,1 M US$
- Singapura: 60,4 M US$
- Tailândia: 47,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 45,7 M US$
- Espanha: 44,8 M US$
- Austrália: 40,1 M US$
- Canadá: 34,2 M US$
- Índia: 27,6 M US$
- Arábia Saudita: 26,8 M US$
- Áustria: 26 M US$
- Brasil: 23,4 M US$
- Noruega: 21,2 M US$
- Taiwan: 19,8 M US$
- Nova Zelândia: 18,9 M US$
- Suécia: 12,2 M US$
- Catar: 9,7 M US$
- Dinamarca: 9,4 M US$
- Turquia: 8,8 M US$
- Israel: 8,3 M US$
- Benim: 7,5 M US$
- Portugal: 6,3 M US$
- Chipre: 6 M US$
- Grécia: 5,7 M US$
- Irlanda: 5,7 M US$
- África do Sul: 5,3 M US$
- Cazaquistão: 4,6 M US$
- Líbano: 3,8 M US$
- Marrocos: 3,6 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Argentina: 2,9 M US$
- Ucrânia: 2,8 M US$
- Antígua e Barbuda: 2,3 M US$
- Malásia: 2,3 M US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 2,1 M US$
- Azerbaijão: 1,8 M US$
- Ilhas Caimão: 1,7 M US$
- Roménia: 1,6 M US$
- Finlândia: 1,5 M US$
- Polónia: 1,5 M US$
- Macau, RAE da China: 1,4 M US$
- Bulgária: 1,3 M US$
- Baamas: 1,2 M US$
- Vietname: 1,2 M US$
- Uruguai: 1,1 M US$
- Indonésia: 1,1 M US$
- Bermudas: 1,1 M US$
- Barém: 1,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 889,7 M US$ | 25,1% |
| 2 | Reino Unido | 655,2 M US$ | 18,5% |
| 3 |  França | 319,9 M US$ | 9% |
| 4 | Suíça | 268,6 M US$ | 7,6% |
| 5 |  Itália | 214,1 M US$ | 6% |
| 6 |  Alemanha | 213,2 M US$ | 6% |
| 7 | Hong Kong, RAE da China | 137,7 M US$ | 3,9% |
| 8 | Japão | 129,7 M US$ | 3,7% |
| 9 | China | 101,6 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Espanha | 65,8 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 861,4 M US$ | 24,3% |
| 2 | Suíça | 376,6 M US$ | 10,6% |
| 3 | França | 362,5 M US$ | 10,2% |
| 4 | Hong Kong, RAE da China | 304,2 M US$ | 8,6% |
| 5 | Reino Unido | 261,6 M US$ | 7,4% |
| 6 | Alemanha | 159,9 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Luxemburgo | 122,4 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Bélgica | 83,4 M US$ | 2,4% |
| 9 | China | 76,1 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Coreia do Sul | 72,8 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 32número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Camarões, Chade, Congo-Brazzaville
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 0% | 2023 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 10% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 10% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 1% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Macedónia do Norte | 7% | 2023 | |
 Madagáscar | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
 Nigéria | 20% | 2023 | |
 Noruega | 0% | 2023 | |
 Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 8963 Original sculptures & statuary, in any material
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713202
- Produto CPC 2.1
- 38961 Paintings, drawings and pastels; original engravings, prints and lithographs; original sculptures and statuary, in any material
- Atividade CITA Rev. 4
- 9000 Creative, arts and entertainment activities
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9703.00 | alterado |
| 2012 | 9703.00 | alterado |
| 2007 | 9703.00 | alterado |
| 2002 | 9703.00 | alterado |
| 1996 | 9703.00 | alterado |
| 1992 | 9703.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9703.00.
A subposição 9703.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9703.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9703.90 no valor de 705,5 M € (+20% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 284,01 € por quilo; a Suíça forneceu 43%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,5 mM US$ em 2024, menos 4,6% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 25,1% do total, à frente do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produções originais de arte estatuária ou de escultura: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9703.90 do Sistema Harmonizado (posição 9703), na secção XXI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9703.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9703.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9703.90?
Os Estados Unidos, com 889,7 M US$ em 2024 (25,1% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «esculturas originais até 100 anos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (43%), os Estados Unidos (26%) e o Reino Unido (21%), num total de importações de 705,5 M €.