Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 01: Animais vivos
- 45Linhas pautais
- 0%–3,6%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 01 tem 45 linhas pautais em 6 posições.
As taxas vão de 0% a 3,6%, com uma média de 1,4%; 28 linhas estão isentas de direitos.
A posição mais detalhada é a 0106 (outros animais vivos), com 14 linhas pautais.
A taxa mais frequente é zero, em 28 linhas pautais.
A mais alta, 3,6%, aplica-se ao código 0101.30.00 (cavalos, asininos e muares, vivos: asininos).
0101 Cavalos, asininos e muares, vivos
0102 Animais vivos da espécie bovina
- 0102.21.10Prenhes ou com cria ao pé
- 0102.21.90Reprodutores de raça pura: outros
- 0102.29.11Prenhes ou com cria ao pé
- 0102.29.19Animais vivos da espécie bovina: bovinos domésticos, outros, para reprodução, outros
- 0102.29.90Animais vivos da espécie bovina: bovinos domésticos, outros, outros
- 0102.31.10Prenhes ou com cria ao pé
- 0102.31.90Reprodutores de raça pura: outros
- 0102.39.11Prenhes ou com cria ao pé
- 0102.39.19Animais vivos da espécie bovina: búfalos, outros, para reprodução, outros
- 0102.39.90Animais vivos da espécie bovina: búfalos, outros, outros
- 0102.90.00Animais vivos da espécie bovina: outros
0103 Animais vivos da espécie suína
0104 Animais vivos das espécies ovina e caprina
0105 Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espécies domésticas, vivos
- 0105.11.10De linhas puras ou híbridas, para reprodução
- 0105.11.90Aves da espécie < i> Gallus domesticus</i>: outros
- 0105.12.00De peso não superior a 185 g: peruas e perus
- 0105.13.00De peso não superior a 185 g: patos
- 0105.14.00De peso não superior a 185 g: gansos
- 0105.15.00De peso não superior a 185 g: galinhas-d'angola (pintadas)
- 0105.94.00Aves da espécie < i> Gallus domesticus</i>
- 0105.99.00Aves da espécie < i> Gallus domesticus</i>, patos, gansos: outros, outros
0106 Outros animais vivos
- 0106.11.00Outros animais vivos, mamíferos, primatas
- 0106.12.00Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
- 0106.13.00Camelos e outros camelídeos (< i> Camelidae</i>)
- 0106.14.00Outros animais vivos, mamíferos, coelhos e lebres
- 0106.19.00Outros animais vivos, mamíferos, outros
- 0106.20.00Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
- 0106.31.00Outros animais vivos, aves, aves de rapina
- 0106.32.00Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
- 0106.33.10Avestruzes (< i> Struthio camelus</i>), para reprodução
- 0106.33.90Avestruzes; emus (< i> Dromaius novaehollandiae</i>): outros
- 0106.39.00Outros animais vivos, aves, outras
- 0106.41.00Outros animais vivos, insetos, abelhas
- 0106.49.00Outros animais vivos, insetos, outros
- 0106.90.00Outros animais vivos, outros