Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 0305.49

0305.49.20

0305.49.20: Saithe (<i>Pollachius virens</i>), ling (<i>Molva molva</i>) e zarbo (<i>Brosme brosme</i>)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 0305 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
  2. 03054 Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes:
  3. 0305.49 Outros
  4. 0305.49.20 Saithe (<i>Pollachius virens</i>), ling (<i>Molva molva</i>) e zarbo (<i>Brosme brosme</i>)

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 9% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0305.49 Peixes fumados: outros

Linhas da pauta (Brasil): 0305.49

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N293202 U.S. CBP 2 de fevereiro de 2018 · 0305.49.40.45

    The tariff classification of Frozen Smoked Minced Tuna from Thailand

  • N286151 U.S. CBP 8 de junho de 2017 · 0305.49.40.20

    The tariff classification of Frozen Fish Fillets from the United Kingdom.

  • 600009494 HMRC 26 de janeiro de 2024 – 25 de janeiro de 2027 · 0305 49 80 90

    Frozen fillets of dyed, smoked haddock. The fillets are wrapped in interwoven layers of plastic to form blocks which are packed in an outer cardboard carton. The fish is for sale to retail or the restaurant industry. Not for processing. Weight 18kg or 24kg

Notas legais

Notas
Notas complementares

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

O código NCM 0305.49.20 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 0305.49 (peixes fumados: outros).

A taxa da TEC é de 9%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 14%–16%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 14%–16%, Canadá 0%, México 15%, Argentina 0%–9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 10%, Taiwan 15%–30%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 0305.49 no valor de 637 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0305.49.20 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 9%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)