Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
- 65Linhas pautais
- 0%–9%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 12 tem 65 linhas pautais em 14 posições.
As taxas vão de 0% a 9%, com uma média de 4,5%; 25 linhas estão isentas de direitos.
A posição mais detalhada é a 1207 (outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados), com 18 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 7,2%, em 35 linhas pautais.
A mais alta, 9%, aplica-se ao código 1202.42.00 (amendoins não torrados nem de outro modo cozidos).
1201 Soja, mesmo triturada
1202 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados
1203 Copra
1204 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada
1205 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas
- 1205.10.10Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor: para semeadura (sementeira)
- 1205.10.90Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor: outras
- 1205.90.10Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas: outras, para semeadura (sementeira)
- 1205.90.90Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas: outras, outras
1206 Sementes de girassol, mesmo trituradas
1207 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados
- 1207.10.10Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote): para semeadura (sementeira)
- 1207.10.90Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote): outras
- 1207.21.00Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de algodão, para semeadura (sementeira)
- 1207.29.00Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de algodão, outras
- 1207.30.10Sementes de rícino (mamona): para semeadura (sementeira)
- 1207.30.90Sementes de rícino (mamona): outras
- 1207.40.10Sementes de gergelim (sésamo): para semeadura (sementeira)
- 1207.40.90Sementes de gergelim (sésamo): outras
- 1207.50.10Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de mostarda, para semeadura (sementeira)
- 1207.50.90Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de mostarda, outras
- 1207.60.10Sementes de cártamo (< i> Carthamus tinctorius</i>): para semeadura (sementeira)
- 1207.60.90Sementes de cártamo (< i> Carthamus tinctorius</i>): outras
- 1207.70.10Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de melão, para semeadura (sementeira)
- 1207.70.90Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de melão, outras
- 1207.91.10Sementes de dormideira (papoula): para semeadura (sementeira)
- 1207.91.90Sementes de dormideira (papoula): outras
- 1207.99.10Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: outros, outros, para semeadura (sementeira)
- 1207.99.90Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: outros, outros, outros
1208 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda
1209 Sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura)
- 1209.10.00Sementes de beterraba sacarina
- 1209.21.00Sementes de alfafa (luzerna)
- 1209.22.00Sementes de trevo (< i> Trifolium</i> spp.)
- 1209.23.00Sementes de plantas forrageiras: sementes de festuca
- 1209.24.00Sementes de pasto dos prados de Kentucky (< i> Poa pratensis</i> L.)
- 1209.25.00Sementes de azevém (< i> Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne</i> L.)
- 1209.29.00Sementes de plantas forrageiras: outras
- 1209.30.00Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
- 1209.91.00Sementes de produtos hortícolas
- 1209.99.00Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).: outros, outros
1210 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
1211 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
- 1211.20.00Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: raízes de ginseng
- 1211.30.00Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: coca (folha de)
- 1211.40.00Palha de dormideira (papoula)
- 1211.50.00Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: éfedra
- 1211.60.00Casca de cerejeira africana (< i> Prunus africana</i>)
- 1211.90.10Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: outros, orégano (< i> Origanum vulgare</i>)
- 1211.90.90Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: outros, outros
1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições
- 1212.21.00Próprias para alimentação humana
- 1212.29.00Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: algas, outras
- 1212.91.00Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, beterraba sacarina
- 1212.92.00Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, alfarroba
- 1212.93.00Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, cana-de-açúcar
- 1212.94.00Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, raízes de chicória
- 1212.99.10Estévia (< i> Ka'a He'ẽ</i>) (< i> Stevia rebaudiana</i>)
- 1212.99.90Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, outros, outros