Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0709.20

0709.20.10

0709.20.10: Espargos frescos: Not reduced in size, entered during the period from September 15 to November 15, inclusive, in any year, and transported to the United States by air

Espargos frescos

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0709 Other vegetables, fresh or chilled:
  2. 0709.20 Asparagus:
  3. 0709.20.10 Not reduced in size, entered during the period from September 15 to November 15, inclusive, in any year, and transported to the United States by air

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—5%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia50%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Subdivisões

  1. 0709.20.10 Not reduced in size, entered during the period from September 15 to November 15, inclusive, in any year, and transported to the United States by air 5%
  2. 0709.20.10.10 White kg
  3. 0709.20.10.90 Other kg

A mesma subposição noutras pautas

0709.20 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: espargos

UE 10,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 19,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Reino Unido 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 1× direito específico ou misto México 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 3% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 0709.20

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.

2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:

  1. a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);

  2. b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;

  3. c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);

  4. d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).

4. Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).

5. A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado.

Notas de capítulo: Capítulo 07 →

O código HTS 0709.20.10 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0709.20 (outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: espargos).

O direito geral (General) é de 5%.

Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 10,2%, Turquia 19,5%, Reino Unido 10%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%, Taiwan 5%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0709.20 no valor de 662 M US$; o maior fornecedor foi o México.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0709.20.10 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 5%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 0709.20.10 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 0709.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o México (364 M US$), seguido do Peru.

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