Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0710.80

0710.80.97

0710.80.97: Outros produtos hortícolas congelados: Vegetables: other vegetables, other, reduced in size, other

Outros produtos hortícolas congelados

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 8 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0710 Vegetables (uncooked or cooked by steaming or boiling in water), frozen:
  2. 0710.80 Other vegetables:
  3. Other:
  4. Reduced in size:
  5. 0710.80.97 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 14,9% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—14,9%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia35%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Subdivisões

  1. 0710.80.97 Other 14,9%
  2. 0710.80.97.10 Asparagus kg
  3. 0710.80.97.22 Spears kg
  4. 0710.80.97.23 Certified organic kg
  5. 0710.80.97.25 Other kg
  6. 0710.80.97.26 Other kg
  7. 0710.80.97.30 Cauliflower kg
  8. 0710.80.97.55 Garlic, reduced in size beyond the clove, whether or not individually quick frozen kg
  9. 0710.80.97.65 Other kg

A mesma subposição noutras pautas

0710.80 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: outros produtos hortícolas

UE 6,4% – 15,2% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 13,6% Turquia 19,5% Direito de país terceiro 14 linhas pautais Reino Unido 6% – 14% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 12,9% Canadá Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais México 15% – 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 16,3% Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 6 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Japão 6% – 12% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8% Taiwan 5% – 25% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 18,2% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais · 6× direito específico ou misto Macedónia do Norte 10% – 45% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 34,4% Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 0710.80

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N318737 U.S. CBP 4 de maio de 2021 · 0710.80.97.50

    The tariff classification of wasabi from Indonesia

  • N313017 U.S. CBP 23 de julho de 2020 · 0710.80.97.50

    The tariff classification of Frozen Broad Beans, Frozen Artichoke Hearts, and Dried Molokhia Leaves from Egypt

  • N312685 U.S. CBP 29 de junho de 2020 · 0710.80.97.50

    The tariff classification of frozen molokhia leaves from Egypt

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.

2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:

  1. a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);

  2. b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;

  3. c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);

  4. d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).

4. Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).

5. A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado.

Notas de capítulo: Capítulo 07 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 0710.80 (produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: outros produtos hortícolas) divide-se em 11 linhas pautais; 0710.80.97 é uma delas.

O direito geral (General) é de 14,9%.

Abaixo dela, há 8 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,4%–15,2%, Turquia 19,5%, Reino Unido 6%–14%, Canadá 0%, México 15%–20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 6%–12%, Taiwan 5%–25%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10%–45% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0710.80 no valor de 904 M US$; o maior fornecedor foi o México.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0710.80.97 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 14,9%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 0710.80.97 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A+,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 0710.80 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o México (457 M US$), seguido do Equador.

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