Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 1103.19
1103.19.290: Cereal groats, meal and pellets: of other cereals, other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1103 Cereal groats, meal and pellets
- 1103.19 Of other cereals
- 1103.19.290 Other
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1103.19 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: grumos e sêmolas, de outros cereais
Linhas da pauta (Japão): 1103.19
- 1103.19.110Imported by Japanese Government according to Article 42 of "The Law for Stabilization of Supply-Demand and Price of Staple Food″, imported to be purchased and sold by Japanese Government in response to a joint application by seller to and purchaser from Japanese Government according to Article 43 of the Law or imported with certification of Minister of Agriculture, Forestry and Fishery according to the cabinet order concerning wheat and others provided by the cabinet order provided in column 3 of paragraph 1 of Article 45 of the law
- 1103.19.190Cereal groats, meal and pellets: of other cereals, other
- 1103.19.210Imported by Japanese Government according to Article 42 of "The Law for Stabilization of Supply-Demand and Price of Staple Food″, imported to be purchased and sold by Japanese Government in response to a joint application by seller to and purchaser from Japanese Government according to Article 43 of the Law or imported with certification of Minister of Agriculture, Forestry and Fishery according to the cabinet order concerning wheat and others provided by the cabinet order provided in column 3 of paragraph 1 of Article 45 of the law
- 1103.19.290Cereal groats, meal and pellets: of other cereals, other
- 1103.19.400Cereal groats, meal and pellets: of other cereals, 3 Of oats
- 1103.19.510Imported by Japanese Government according to Article 30 of "The Law for Stabilization of Supply-Demand and Price of Staple Food″, imported to be purchased and sold by Japanese Government in response to a joint application by seller to and purchaser from Japanese Government according to Article 31 of the Law, imported with certification of Minister of Agriculture, Forestry and Fishery according to the cabinet order concerning rice and others provided by the cabinet order provided in column 3 of paragraph 1 of Article 34 of the law
- 1103.19.590Cereal groats, meal and pellets: of other cereals, other
- 1103.19.300Cereal groats, meal and pellets: of other cereals, 5 Other
Notas legais
Notas
1. Excluem-se do presente Capítulo:
a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);
b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;
c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;
d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;
e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
2.
A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.
B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.
| Tipo de cereal | Teor de amido | Teor de cinzas | Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de: | |
|---|---|---|---|---|
| 315 micrómetros (mícrons) | 500 micrómetros (mícrons) | |||
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| Trigo e centeio | 45 % | 2,5 % | 80 % | — |
| Cevada | 45 % | 3 % | 80 % | — |
| Aveia | 45 % | 5 % | 80 % | — |
| Milho e sorgo de grão | 45 % | 2 % | — | 90 % |
| Arroz | 45 % | 1,6 % | 80 % | — |
| Trigo mourisco | 45 % | 4 % | 80 % | — |
| Outros cereais | 45 % | 2 % | 50 % | — |
3. Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:
a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 1103.19 (grumos, sêmolas e pellets, de cereais: grumos e sêmolas, de outros cereais) divide-se em 8 linhas pautais; 1103.19.290 é uma delas.
A taxa aplicada é um direito específico ou misto: 27.40 yen/kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 54%, EUA 9%, Canadá 0%, México 5%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Taiwan 11%–17%, CCG 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 2%–15% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 1103.19 no valor de 438 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1103.19.290 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é um direito específico ou misto: 27.40 yen/kg; a unidade suplementar é MT. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.