Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 1211.20

1211.20.100

1211.20.100: 1 Fresh or dried

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1211 Plants and parts of plants (including seeds and fruits), of a kind used primarily in perfumery, in pharmacy or for insecticidal, fungicidal or similar purposes, fresh, chilled, frozen or dried, whether or not cut, crushed or powdered
  2. 1211.20 Ginseng roots
  3. 1211.20.100 1 Fresh or dried

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 4,3% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1211.20 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: raízes de ginseng

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15% Brasil 7,2% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 7,2% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento – 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2,8% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 10% – 30% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 20% Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 1211.20

Notas legais

Notas

1. Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de carité (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2. A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 2304 a 2306.

3. Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à sementeira (semeadura):

  1. a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

  2. b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

  3. c) Os cereais (Capítulo 10);

  4. d) Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.

4. A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

  1. a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

  2. b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

  3. c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.

5. Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:

  1. a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102;

  2. b) As culturas de microrganismos da posição 3002;

  3. c) Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.

Notas de capítulo: Capítulo 12 →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2008.99.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 1211.20 (plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: raízes de ginseng) divide-se em 2 linhas pautais; 1211.20.100 é uma delas.

A taxa aplicada é de 4,3%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 35%, EUA 0%–6%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%–20%, Brasil 7,2%, Argentina 7,2%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 0%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10%–30% e Nigéria 5%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 1211.20 no valor de 46 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1211.20.100 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 4,3%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 1211.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (43 M US$), seguido da Coreia do Sul.

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