Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 3006.91

3006.91.090

3006.91.090: Gel preparations designed to be used in human or veterinary: other

Equipamentos para ostomia

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 3006 Pharmaceutical goods specified in Note 4 to this Chapter.
  2. 3006.70.000 Gel preparations designed to be used in human or veterinary medicine as a lubricant for parts of the body for surgical operations or physical examinations or as a coupling agent between the body and medical instruments
  3. 3006.91.090 Other

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 3,9% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

3006.91 Equipamentos identificáveis para ostomia

Linhas da pauta (Japão): 3006.91

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N320543 U.S. CBP 27 de julho de 2021 · 3006.91.00.00

    Eligibility for duty-free treatment under subheading 9817.00.96, Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS), of a “Ostomy Appliance Belt” and “Stomahesive Paste”

Notas legais

Notas

Notas de capítulo: Capítulo 30 →

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 3006.91 (equipamentos identificáveis para ostomia) divide-se em 2 linhas pautais; 3006.91.090 é uma delas.

A taxa aplicada é de 3,9%, e as quantidades declaram-se em KG (I.I.).

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5%, EUA 4,2%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 5,4%–16,2%, Argentina 5,4%–18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Taiwan 5%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 0%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 3006.91 no valor de 66 M US$; o maior fornecedor foi a Irlanda.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3006.91.090 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 3,9%; a unidade suplementar é KG (I.I.). Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 3006.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Irlanda (15 M US$), seguido da Hungria.

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