Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0308.90

0308 90 10 00

0308 90 10 00: Live, fresh or chilled

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0308 Aquatic invertebrates other than crustaceans and molluscs, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked aquatic invertebrates other than crustaceans and molluscs, whether or not cooked before or during the smoking process:
  2. 0308 90 Other:
  3. 0308 90 10 00 Live, fresh or chilled

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0308.90 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos: outros

UE 11% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Turquia 37,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá Isento – 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2% México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,3% Japão Isento – 10,5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 6,6% Taiwan Isento – 30% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 19,4% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0308.90

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os mamíferos da posição 0106;

  2. b) As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);

  3. c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);

  4. d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).

2. No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

3. As posições 0305 a 0308 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 0309).

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

O código pautal macedónio 0308 90 10 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 0308.90 (invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos: outros).

O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 11%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 10%, Canadá 0%–4%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%–10,5%, Taiwan 0%–30%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 0308.90 no valor de 37 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0308 90 10 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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