Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 1103.11

1103 11 90 00

1103 11 90 00: Common wheat and spelt

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1103 Cereal groats, meal and pellets:
  2. 1103 11 Of wheat:
  3. 1103 11 90 00 Common wheat and spelt

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro 2% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1103.11 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: grumos e sêmolas, de trigo

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Turquia 54% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Taiwan 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 6 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 1103.11

Notas legais

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo:

  1. a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);

  2. b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;

  3. c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;

  4. d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;

  5. e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

  6. f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.

A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

  1. a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

  2. b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.

B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.

Tipo de cerealTeor de amidoTeor de cinzasPercentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:
315 micrómetros (mícrons)500 micrómetros (mícrons)
(1)(2)(3)(4)(5)
Trigo e centeio45 %2,5 %80 %—
Cevada45 %3 %80 %—
Aveia45 %5 %80 %—
Milho e sorgo de grão45 %2 %—90 %
Arroz45 %1,6 %80 %—
Trigo mourisco45 %4 %80 %—
Outros cereais45 %2 %50 %—

3. Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:

  1. a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

  2. b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

Notas de capítulo: Capítulo 11 →

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 1103.11 (grumos, sêmolas e pellets, de cereais: grumos e sêmolas, de trigo) divide-se em 2 linhas pautais; 1103 11 90 00 é uma delas.

O direito NMF é de 2%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 54%, Canadá 0%, México 5%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 25%, Taiwan 20%, CCG 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 1103.11 no valor de 423 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1103 11 90 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 2%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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