Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 1104.29
1104 29 04 00: Hulled (shelled or husked), whether or not sliced or kibbled
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1104 Cereal grains otherwise worked (for example, hulled, rolled, flaked, pearled, sliced or kibbled), except rice of heading 1006; germ of cereals, whole, rolled, flaked or ground:
- 1104 29 Of other cereals:
- 1104 29 04 00 Hulled (shelled or husked), whether or not sliced or kibbled
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1104.29 Outros grãos trabalhados: de outros cereais
UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
Turquia 45% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
EUA 1,2% – 2,7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2% 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 13 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 17% – 25% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 20,7% · 4× direito específico ou misto 
Taiwan 17% – 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 19% · 1× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 16 linhas pautais · 15× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 3× direito específico ou misto 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 1104.29
- 1104 29 04 00Hulled (shelled or husked), whether or not sliced or kibbled
- 1104 29 05 00Cereal grains otherwise worked: of other cereals, pearled
- 1104 29 08 00Cereal grains otherwise worked: of other cereals, other
- 1104 29 17 00Hulled (shelled or husked), whether or not sliced or kibbled
- 1104 29 30 00Cereal grains otherwise worked: of other cereals, pearled
- 1104 29 51 00Cereal grains otherwise worked: of other cereals, pearled, of wheat
- 1104 29 55 00Cereal grains otherwise worked: of other cereals, pearled, of rye
- 1104 29 59 00Cereal grains otherwise worked: of other cereals, pearled, other
- 1104 29 81 00Cereal grains otherwise worked: of other cereals, pearled, of wheat
- 1104 29 85 00Cereal grains otherwise worked: of other cereals, pearled, of rye
- 1104 29 89 00Cereal grains otherwise worked: of other cereals, pearled, other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N300585 U.S. CBP
The tariff classification of Amaranth Grain Flour and Barley from India
Notas legais
Notas
1. Excluem-se do presente Capítulo:
a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);
b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;
c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;
d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;
e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
2.
A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.
B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.
| Tipo de cereal | Teor de amido | Teor de cinzas | Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de: | |
|---|---|---|---|---|
| 315 micrómetros (mícrons) | 500 micrómetros (mícrons) | |||
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| Trigo e centeio | 45 % | 2,5 % | 80 % | — |
| Cevada | 45 % | 3 % | 80 % | — |
| Aveia | 45 % | 5 % | 80 % | — |
| Milho e sorgo de grão | 45 % | 2 % | — | 90 % |
| Arroz | 45 % | 1,6 % | 80 % | — |
| Trigo mourisco | 45 % | 4 % | 80 % | — |
| Outros cereais | 45 % | 2 % | 50 % | — |
3. Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:
a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.
O código pautal macedónio 1104 29 04 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 1104.29 (outros grãos trabalhados: de outros cereais).
O direito NMF é de 10%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 45%, EUA 1,2%–2,7%, Canadá 0%, México 5%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 17%–25%, Taiwan 17%–20%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 1104.29 no valor de 175 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1104 29 04 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 10%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.