Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 1212.99
1212 99 41 00: Outros produtos vegetais do cap. 12 para alimentação: Not decorticated, crushed or ground
Outros produtos vegetais do cap. 12 para alimentação
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1212 Locust beans, seaweeds and other algae, sugar beet and sugar cane, fresh, chilled, frozen or dried, whether or not ground; fruit stones and kernels and other vegetable products (including unroasted chicory roots of the variety Cichorium intybus sativum) of a kind used primarily for human consumption, not elsewhere specified or included:
- 1212 99 Other:
- 1212 99 41 00 Not decorticated, crushed or ground
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1212.99 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, outros
UE Isento – 5,8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,9% 
Turquia Isento – 19,3% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 16,5% 
EUA Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 7,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão 3% – 40% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 15,3% · 1× direito específico ou misto 
Taiwan 2,5% – 16% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 12,4% · 1× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 1212.99
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N360863 U.S. CBP
The tariff classification of Bee Pollen Granules from Greece
- N338304 U.S. CBP
The tariff classification of Plant Based Green Salt from India
- N333360 U.S. CBP
The tariff classification of dried moringa leaf powder from India or Indonesia
- N324554 U.S. CBP
The tariff classification of Shelled Water Lily Seeds from India
- 600011064 HMRC
Amla powder. This can be used in various dishes or as an ingredient in beverages and other products. It is primarily for human consumption. Packaged in polypropylene bags, further packed into sacks. The product weighs 25kg.
- 600011065 HMRC
Wheatgrass powder. This is packaged in polypropylene bags and further packed into sacks. The item weighs 25kg.
- 600010769 HMRC
Moringa Oleifera Leaf Powder. This is made by drying and grinding the leaves/plant into a fine powder. The powder is then packaged in polypropylene bags for export, then further packaged into sacks. It can be used a food substance by adding water or as a food supplement.
- 600010209 HMRC
Bee Pollen Use: for human consumption as a food supplement or food ingredient Packaged in 25kg packets
Notas legais
Notas
1. Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de carité (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
2. A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 2304 a 2306.
3. Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à sementeira (semeadura):
a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c) Os cereais (Capítulo 10);
4. A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).
Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.
5. Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:
O código pautal macedónio 1212 99 41 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 1212.99 (alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, outros).
O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–5,8%, Turquia 0%–19,3%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 7,2%, Argentina 7,2%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%–40%, Taiwan 2,5%–16%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 1212.99 no valor de 188 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1212 99 41 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.