Pauta Aduaneira do México (TIGIE) · código TIGIE · HS 1209.91

1209.91.15.10

1209.91.15.10: Sementes de produtos hortícolas para sementeira: De chiles dulces o de pimientos.

Sementes de produtos hortícolas para sementeira

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do México (TIGIE), em vigor desde 14 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1209 Semillas, frutos y esporas, para siembra.
  2. 1209.91 Semillas de hortalizas.
  3. 1209.91.15 Semillas de hortalizas.
  4. 1209.91.15.10 De chiles dulces o de pimientos.

O que paga

Importação: México

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1209.91 Sementes de produtos hortícolas

Linhas da pauta (México): 1209.91

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N301527 U.S. CBP 19 de novembro de 2018 · 1209.91.80.90

    The tariff classification of a “Seed Pod Growing Kit” from the Netherlands

  • N281089 U.S. CBP 8 de dezembro de 2016 · 1209.91.80.90

    The tariff classification of Seed Pods from Poland

  • 600009184 HMRC 26 de novembro de 2023 – 25 de novembro de 2026 · 1209 91 80 10

    The product is a grow your own Garden Cress set. It consists of a polypropylene plastic flowerpot, a soil disc made of bamboo powder, coconut fibre, corn starch, water and garden cress seeds (Lepidum sativum). They are then packaged in a paper bag package.

Notas legais

Notas

Notas de capítulo: Capítulo 12 →

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a subposição 1209.91 (sementes de produtos hortícolas) divide-se em 13 linhas pautais; 1209.91.15.10 é uma delas.

O imposto geral de importação (IGI) é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3%–8,3%, Turquia 19,3%, EUA 0%, Reino Unido 2%–8%, Canadá 0%–5,5%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, o México importou mercadorias da subposição 1209.91 no valor de 504 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1209.91.15.10 (México)?

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), o imposto geral de importação (IGI) é de 0%; a unidade suplementar é Kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o México estas mercadorias?

Para a subposição 1209.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (189 M US$), seguido dos Países Baixos.

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