Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 1904.20

1904.20.90.00

1904.20.90.00: Other

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: Nigéria

Direito aduaneiro 20% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1904.20 Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 4 linhas pautais Turquia 3,8% – 9% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 5,3% EUA 5,6% – 14,9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 10,3% Reino Unido 8% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Canadá 3% – 6% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 4,3% · 4× direito específico ou misto México direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 4 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 18 linhas pautais Japão 11,5% – 19,2% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 17,1% · 3× direito específico ou misto Taiwan 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 13 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Macedónia do Norte 40% Geral (NMF) 4 linhas pautais

Linhas da pauta (Nigéria): 1904.20

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N331632 U.S. CBP 19 de abril de 2023 · 1904.20.10.00

    The classification, country of origin, marking and eligibility of the United States-Mexico-Canada Trade Agreement (USMCA) for “Super seed cereal – Maple Brown Sugar” from Canada

  • N331631 U.S. CBP 12 de abril de 2023 · 1904.20.10.00

    The classification, country of origin, marking and eligibility of the United States-Mexico-Canada Trade Agreement (USMCA) for “Super seed cereal - Apple Cinnamon” from Canada

  • N331593 U.S. CBP 11 de abril de 2023 · 1904.20.10.00

    The classification, country of origin, marking and eligibility of the United States-Mexico-Canada Trade Agreement (USMCA) for “Super seed cereal - Plain” from Canada

  • N304257 U.S. CBP 6 de junho de 2019 · 1904.20.10.00

    The tariff classification of Oats from Ireland

  • 600014916 HMRC 15 de janeiro de 2026 – 14 de janeiro de 2029 · 1904 20 99 00

    Flapjack bar. The product is an organic baked oat snack bar, with added fruits and fruit juices. Suitable for children age of 12 months and above. The bar has a soft and chewy consistency. Ingredients: Organic oats, Organic raisin paste,(organic raisins, organic sunflower oil) Organic sunflower…

  • 600014917 HMRC 15 de janeiro de 2026 – 14 de janeiro de 2029 · 1904 20 99 00

    Flapjack bar. The product is an organic baked oat snack bar, with added fruits and fruit juices. Suitable for children age of 12 months and above. The bar has a soft and chewy consistency. Ingredients: Organic oats, Organic raisin paste (organic raisins, organic sunflower oil), Organic oat flour,…

  • 600014918 HMRC 15 de janeiro de 2026 – 14 de janeiro de 2029 · 1904 20 99 00

    Flapjack bar. The product is an organic baked oat snack bar, with added fruits and fruit juices. Suitable for children age of 12 months and above. The bar has a soft and chewy consistency. Ingredients: Organic oats, Organic raisin paste (organic raisins, organic sunflower oil), Organic sunflower…

  • 600014424 HMRC 7 de janeiro de 2026 – 6 de janeiro de 2029 · 1904 20 99 00

    Flapjack bar. The product is an organic baked snack bar. Made with oats, added fruits and fruit juices. The bar has a soft and chewy consistency. Suitable for children age 12 months and above. Ingredients: Organic oats, Organic raisin paste, (organic raisins, organic sunflower oil) Organic…

10 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

  2. b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);

  3. c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Na aceção da posição 1901, entende-se por:

  1. a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;

  2. b) “Farinhas e sêmolas”:

    1. 1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

    2. 2) As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).

3. A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).

4. Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

Notas de capítulo: Capítulo 19 →

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a subposição 1904.20 (preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou…) divide-se em 2 linhas pautais; 1904.20.90.00 é uma delas.

O direito de importação é de 20%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 3,8%–9%, EUA 5,6%–14,9%, Reino Unido 8%, Canadá 3%–6%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 11,5%–19,2%, Taiwan 20%, CCG 5%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 40%.

Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 1904.20 no valor de 3 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1904.20.90.00 (Nigéria)?

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 20%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa a Nigéria estas mercadorias?

Para a subposição 1904.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2 M US$).

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