Pauta Aduaneira do Peru · código de subpartida nacional · HS 0309.90

0309.90.10.00

0309.90.10.00: Harina, polvo y «pellets» de pescado, crustáceos, moluscos: los demás, de crustáceos

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Peru, em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0309 Harina, polvo y «pellets» de pescado, crustáceos, moluscos y demás invertebrados acuáticos, aptos para la alimentación humana.
  2. 0309.90 Los demás:
  3. 0309.90.10.00 De crustáceos

O que paga

Importação: Peru

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0309.90 Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos: outros

Linhas da pauta (Peru): 0309.90

Notas legais

Notas

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0306.19, 0306.39, 0306.99, 0307.91, 0307.92, 0307.99, 0308.90.

O código de subpartida nacional 0309.90.10.00 é uma linha da Pauta Aduaneira do Peru, na subposição SH 0309.90 (farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos: outros).

O direito ad valorem é de 0%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 11%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 10%, Canadá 0%–5%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 2%–15%, Taiwan 20%–23%, CCG 0%–5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Peru importou mercadorias da subposição 0309.90 no valor de 54 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0309.90.10.00 (Peru)?

Na Pauta Aduaneira do Peru, o direito ad valorem é de 0%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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