Pauta Aduaneira de Taiwan · código CCC · HS 0308.90

0308.90.19.10

0308.90.19.10: Sea worm, live

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira de Taiwan, em vigor desde 24 de abril de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: Taiwan

Direito aduaneiro 20% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0308.90 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos: outros

UE 11% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Turquia 37,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá Isento – 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2% México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,3% Japão Isento – 10,5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 6,6% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Taiwan): 0308.90

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os mamíferos da posição 0106;

  2. b) As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);

  3. c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);

  4. d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).

2. No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

3. As posições 0305 a 0308 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 0309).

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a subposição 0308.90 (invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos: outros) divide-se em 8 linhas pautais; 0308.90.19.10 é uma delas.

A taxa da coluna 1 é de 20%, e as quantidades declaram-se em KGM.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 11%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 10%, Canadá 0%–4%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%–10,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, Taiwan importou mercadorias da subposição 0308.90 no valor de 677 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0308.90.19.10 (Taiwan)?

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a taxa da coluna 1 é de 20%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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