Pauta Aduaneira de Taiwan · código CCC · HS 1212.99
1212.99.90.10: Outros produtos vegetais do cap. 12 para alimentação: Fiveleaf gynostemma
Outros produtos vegetais do cap. 12 para alimentação
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira de Taiwan, em vigor desde 24 de abril de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Taiwan
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1212.99 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, outros
UE Isento – 5,8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,9% 
Turquia Isento – 19,3% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 16,5% 
EUA Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 7,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão 3% – 40% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 15,3% · 1× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Taiwan): 1212.99
- 1212.99.40.10Pumpkin or squash seeds kernel, shelled, whether or not ground
- 1212.99.40.90Other pumpkin or squash seeds
- 1212.99.51.00Sweet apricot stones and kernels
- 1212.99.52.00Bitter apricot stones and kernels
- 1212.99.80.00Peach (including nectarine) or plum stones and kernels
- 1212.99.90.10Fiveleaf gynostemma
- 1212.99.90.20Other fruit stones and kernels, crushed or ground, primarily for human consumption
- 1212.99.90.90Other fruit stones and kernels and other vegetable products, primarily for human consumption
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N360863 U.S. CBP
The tariff classification of Bee Pollen Granules from Greece
- N338304 U.S. CBP
The tariff classification of Plant Based Green Salt from India
- N333360 U.S. CBP
The tariff classification of dried moringa leaf powder from India or Indonesia
- N324554 U.S. CBP
The tariff classification of Shelled Water Lily Seeds from India
- 600011064 HMRC
Amla powder. This can be used in various dishes or as an ingredient in beverages and other products. It is primarily for human consumption. Packaged in polypropylene bags, further packed into sacks. The product weighs 25kg.
- 600011065 HMRC
Wheatgrass powder. This is packaged in polypropylene bags and further packed into sacks. The item weighs 25kg.
- 600010769 HMRC
Moringa Oleifera Leaf Powder. This is made by drying and grinding the leaves/plant into a fine powder. The powder is then packaged in polypropylene bags for export, then further packaged into sacks. It can be used a food substance by adding water or as a food supplement.
- 600010209 HMRC
Bee Pollen Use: for human consumption as a food supplement or food ingredient Packaged in 25kg packets
Notas legais
Notas
1. Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de carité (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
2. A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 2304 a 2306.
3. Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à sementeira (semeadura):
a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c) Os cereais (Capítulo 10);
4. A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).
Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.
5. Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:
O código CCC 1212.99.90.10 é uma linha da Pauta Aduaneira de Taiwan, na subposição SH 1212.99 (alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, outros).
A taxa da coluna 1 é de 16%, e as quantidades declaram-se em KGM.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–5,8%, Turquia 0%–19,3%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 7,2%, Argentina 7,2%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%–40%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0%–5% e Nigéria 5%.
Em 2024, Taiwan importou mercadorias da subposição 1212.99 no valor de 32 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1212.99.90.10 (Taiwan)?
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a taxa da coluna 1 é de 16%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa Taiwan estas mercadorias?
Para a subposição 1212.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (25 M US$), seguido do Japão.