Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 0709.60

0709.60.10.00.12

0709.60.10.00.12: Tatlı (Capsicum grossum) biberler: dolmalık biber

Pimentos e malaguetas (Capsicum, Pimenta), frescos

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0709 Diğer sebzeler(taze veya soğutulmuş):
  2. 0709.60 Capsicum veya Pimenta cinsi meyveler:
  3. Tatlı (Capsicum grossum) biberler
  4. 0709.60.10.00.12 Dolmalık biber

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro 19,5% direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas — Requisitos de importação: 1
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Requisitos de importação 2

  • Controlo na importaçãoDiğer sebzeler (taze veya soğutulmuş) · Tarım ve Orman Bakanlığı · ZİRAİ KARANTİNA KONTROLÜNE TABİ ÜRÜNLER1 3
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de janeiro de 2026
    Ato jurídico
    Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026
  • Controlo na importaçãoCapsicum veya Pimenta cinsi meyveler · Tarım ve Orman Bakanlığı · ZİRAİ KARANTİNA KONTROLÜNE TABİ ÜRÜNLER1 3
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de janeiro de 2026
    Ato jurídico
    Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—19,5%
acordo Turquia–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo Turquia–Singapura Singapura Isento
acordo Turquia–Venezuela Venezuela Isento
acordo Turquia–Kosovo Kosovo Isento
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos 9,8%
acordos com UE e Reino Unido
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e mais 24

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia

19,5%
TPS-OIC
Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar e mais 8

Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irão, Jordânia, Koweit, Malásia, Marrocos, Omã, Paquistão

19,5%
D-8 Bangladeche, Indonésia, Irão, Malásia, Nigéria, Paquistão 19,5%
acordo Turquia–Geórgia Geórgia 19,5%
acordo Turquia–Coreia do Sul Coreia do Sul 19,5%
acordo Turquia–Malásia Malásia 19,5%

A mesma subposição noutras pautas

0709.60 Pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta

Linhas da pauta (Turquia): 0709.60

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N349585 U.S. CBP 24 de junho de 2025 · 0709.60.40.07

    The tariff classification of organic mini peppers from Mexico

Notas legais

Notas

Notas de capítulo: Capítulo 07 →

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0709.60 (pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta) divide-se em 8 linhas pautais; 0709.60.10.00.12 é uma delas.

A taxa legal é de 19,5%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–7,2%, Reino Unido 6%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%, Taiwan 20%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 0709.60 no valor de 661 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0709.60.10.00.12 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 19,5%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

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