Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 0709.60
0709.60.10.00.12: Tatlı (Capsicum grossum) biberler: dolmalık biber
Pimentos e malaguetas (Capsicum, Pimenta), frescos
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0709 Diğer sebzeler(taze veya soğutulmuş):
- 0709.60 Capsicum veya Pimenta cinsi meyveler:
- Tatlı (Capsicum grossum) biberler
- 0709.60.10.00.12 Dolmalık biber
O que paga
Importação: Turquia
Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoDiğer sebzeler (taze veya soğutulmuş) · Tarım ve Orman Bakanlığı · ZİRAİ KARANTİNA KONTROLÜNE TABİ ÜRÜNLER1 3
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de janeiro de 2026
- Ato jurídico
- Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026
- Controlo na importaçãoCapsicum veya Pimenta cinsi meyveler · Tarım ve Orman Bakanlığı · ZİRAİ KARANTİNA KONTROLÜNE TABİ ÜRÜNLER1 3
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de janeiro de 2026
- Ato jurídico
- Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 19,5% |
| acordo Turquia–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo Turquia–Singapura | Singapura | Isento |
| acordo Turquia–Venezuela | Venezuela | Isento |
| acordo Turquia–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos | Emirados Árabes Unidos | 9,8% |
| acordos com UE e Reino Unido | Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e mais 24Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia | 19,5% |
| TPS-OIC | Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar e mais 8Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irão, Jordânia, Koweit, Malásia, Marrocos, Omã, Paquistão | 19,5% |
| D-8 | Bangladeche, Indonésia, Irão, Malásia, Nigéria, Paquistão | 19,5% |
| acordo Turquia–Geórgia | Geórgia | 19,5% |
| acordo Turquia–Coreia do Sul | Coreia do Sul | 19,5% |
| acordo Turquia–Malásia | Malásia | 19,5% |
A mesma subposição noutras pautas
0709.60 Pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta
Linhas da pauta (Turquia): 0709.60
- 0709.60.10.00.11Tatlı (Capsicum grossum) biberler: sivri biber
- 0709.60.10.00.12Tatlı (Capsicum grossum) biberler: dolmalık biber
- 0709.60.10.00.13Tatlı (Capsicum grossum) biberler: çarliston biber
- 0709.60.10.00.14Tatlı (Capsicum grossum) biberler: kırmızı biber (paprika)
- 0709.60.10.00.19Tatlı (Capsicum grossum) biberler: diğerleri
- 0709.60.91.00.00Capsicum oleoresin boyaları ve Capsisin imalinde kullanılan Capsicum cinsi biberler
- 0709.60.95.00.00Rezinoit veya uçucu yağların imalinde kullanılanlar
- 0709.60.99.00.00Capsicum veya Pimenta cinsi meyveler: diğerleri
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N349585 U.S. CBP
The tariff classification of organic mini peppers from Mexico
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.
2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:
a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);
b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;
c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);
d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).
4. Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).
5. A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0709.60 (pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta) divide-se em 8 linhas pautais; 0709.60.10.00.12 é uma delas.
A taxa legal é de 19,5%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–7,2%, Reino Unido 6%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%, Taiwan 20%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 0709.60 no valor de 661 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0709.60.10.00.12 (Turquia)?
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 19,5%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.